Prefeito Bruno Covas e governador João Doria, ambos do PSDB, aproveitam a pandemia do coronavírus para impor EaD

Lucas Simabukulo, PSTU da Sul – São Paulo (SP)

São Paulo é o maior epicentro da pandemia do Covid-19 no país. Seja pelo desprezo do presidente  Jair Bolsonaro pela vida dos trabalhadores, seja pela “quarentena fake” do governador João Doria e do prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB, o descaso é nítido. Pior que isso, os governos utilizam-se do momento para aprofundar os ataques que há tempos têm buscado aplicar aos trabalhadores.

Na educação pública, é sabido que uma das entradas da privatização é pela Educação à Distância (EAD). Prevista há tempos, respaldado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado no governo de Dilma Rousseff (PT), pela Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do governo Temer (MDB), a EaD está sendo aplicada agora pelo ministro da Educação Weintraub. Governadores e prefeitos, como João Doria e Bruno Covas em São Paulo aderiram a esta política. A EaD é exibida por todos os governos (nisso estão juntos) como a grande solução para a suposta ineficiência dos professores, e para garantir a educação durante a quarentena. Será?

Governo Covas: a alimentação escolar diminuiu, mas a EaD está online

O avanço da Covid-19 em março colocou às comunidades escolares a necessidade de suspensão das aulas. Medida sem dúvida necessária para preservar a vida dos mais de 1 milhão de alunos matriculados na rede municipal, e mais de 60 mil profissionais da rede direta, além dos terceirizados.

Bruno Covas decretou estado de emergência e suspendeu as aulas em 23 de março. Os alunos receberiam um cartão com um auxílio-alimentação, e no dia 13 de abril os professores retornaram ao trabalho, de maneira remota. O secretário de Educação, Bruno Caetano, anunciou que o acompanhamento dos alunos se daria por apostilas entregues pelos Correios, e que o suporte se daria por plataformas como o “Googleclassroom” pelos profissionais.

Entretanto, a EaD só funciona mesmo na propaganda do PSDB. Em primeiro lugar, a quarentena é fake, pois parte dos profissionais segue trabalhando, como já foi denunciado em uma matéria aqui no site do PSTU (leia aqui). Em segundo lugar porque para que os alunos tenham condições de estudo é fundamental que se garanta o direito à alimentação escolar, o que foi prejudicado pela decisão do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, que suspendeu no dia 14 de abril a liminar que obrigava o governo e a prefeitura de São Paulo a fornecerem o benefício a todos os estudantes. Em terceiro, os trabalhadores diretos e terceirizados têm sido ameaçados com redução de vencimentos, justamente quando mais precisam.

Como se não bastasse isso, Covas e Bruno Caetano se aproveitam da pandemia para avançar na implementação da EaD, já que, a partir da situação de emergência, os contratos com empresas privadas ocorrem com critérios mais flexíveis, a exemplo do “Googleclassroom”. A prefeitura admite que apenas 40% dos alunos receberam a apostila pelos Correios, e a plataforma online é extremamente problemática de ser acessada.

Desde o dia 13 de abril, portanto, a EaD mascara uma exclusão social absurda. As famílias dos bebês da educação infantil ou dos alunos portadores de deficiências se equilibram entre cuidar das crianças e ter que sair para trabalhar. Os estudantes do fundamental e médio, quando têm celulares, estão esperando a apostila chegar ou se viram sozinhos para instalar o “Googleclassroom” no aparelho. A maior parte dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), enfrentando o desemprego e o adoecimento nas famílias, não consegue acesso às plataformas.

Seguindo a tradição do PSDB em São Paulo, Covas não só ataca direitos dos trabalhadores, sucateia a educação pública e avança na privatização, como o faz aproveitando-se da pandemia, sem sequer ter implementado quarentena total na rede. Enquanto os casos de Covid-19 avançam na periferia, Doria fala em flexibilizar a quarentena escolar a começar pela educação infantil.

As escolas não podem se converter em matadouros, os trabalhadores precisam manter a ampliar a quarentena nas escolas, sem aceitar nenhum direito a menos e discutindo, a partir dos princípios da gestão democrática, um acompanhamento pedagógico exclusivamente para esse período.

Construir nas lutas uma outra educação e sociedade

Enquanto publicamos esse texto, a maioria esmagadora dos milhões de alunos das redes públicas de São Paulo estão excluídos da escola. Se é verdade que a quarentena social é necessária para evitar que a Covid-19 se espalhe entre as comunidades, é verdade também que a crise escancara toda a face do capitalismo: sequer o direito à educação, reconhecido há séculos, está garantido aos trabalhadores. Os ricos seguem estudando online, os pobres estão preocupados em ter o que comer.

Nesse sentido, a situação das comunidades escolares nos próximos meses estará insuportável. Comitês populares para abastecimento e quarentena já estão sendo formados, e é possível que estourem fortes rebeliões pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”. É preciso que os lutadores desde já construam nas lutas uma nova sociedade, socialista, que garanta tudo aquilo que o capitalismo nos nega: educação e cultura, acesso às tecnologias, alimentação, emprego. É nessa tarefa que nós do PSTU estamos empenhados, e queremos contar com todos que puderem estar conosco nessa luta.