Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No final de setembro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou durante uma coletiva de imprensa sobre os mil dias de seu governo. Em sua retrospectiva, a governadora exaltou sua origem popular de professora e destacou medidas e ações que só existem no fantástico mundo de seu governo. Ter uma origem na classe trabalhadora é importante, mas é para quem e com quem governamos que define a política. Nestes mil dias de gestão, o governo Fátima não só ficou aquém das necessidades dos trabalhadores e da população, como também esqueceu de falar algumas verdades em seu discurso.

A governadora destacou que já pagou 3 das 4 folhas salarias atrasadas dos servidores do Estado. Em três anos de governo, Fátima ainda não cumpriu com sua obrigação de colocar em dia os atrasados. E por mais que se diga que esta é uma herança maldita do famigerado governador Robinson Faria (o que é verdade), também é verdade que o PT esteve na liderança do antigo governador até o impeachment de Dilma. Não fosse o impeachment, provavelmente teria ficado até o final com Robinson e seu pacote de maldades contra os servidores públicos. A verdade é que a governadora já poderia ter quitado todos os atrasados dos trabalhadores e atendido as suas reivindicações, caso desse prioridade. Afinal, o RN vem batendo recorde atrás de recorde na arrecadação de ICMS. Em novembro de 2020, o recolhimento do imposto cresceu 19% em relação ao mesmo período do ano anterior. Mais de R$ 600 milhões. Já em agosto passado, um novo recorde, com arrecadação do mês batendo R$ 659 milhões, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação.

Além disso, de forma bastante conveniente, Fátima esqueceu de mencionar em seus mil dias a reforma da previdência que fez contra os servidores públicos, seguindo a linha de Bolsonaro. Uma reforma que taxou aposentados, subiu a alíquota dos trabalhadores e aumentou a idade mínima de aposentadoria. Na prática, um confisco nos salários dos trabalhadores. E tudo isso em meio a uma pandemia. Como se não bastasse, o governo Fátima vem cortando, através do IPERN, o adicional de insalubridade e o adicional noturno dos trabalhadores da saúde, justamente quando os servidores se aposentam, mesmo tendo incidência da previdência sobre esses adicionais, pois o governo do estado ao longo de mais de 30 anos impõe desconto compulsório sobre os adicionais.

Pandemia e miséria no RN

E por falar em pandemia, como esquecer a tragédia que se abateu sobre os servidores da saúde?! Apesar de não negar a vacina e não receitar cloroquina, como fez o genocida Bolsonaro e o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), a governadora não fez o que deveria para proteger a vida dos trabalhadores e da população. Enquanto chamava os servidores da saúde de heróis na TV e nas redes sociais, o governo Fátima não garantia EPIs adequados à segurança no atendimento, isso em pleno auge da pandemia. Faltavam insumos nos hospitais, equipamentos e medicamentos. Nestas condições, muitos servidores perderam a vida no combate a covid-19. E não custa lembrar à governadora Fátima que os heróis da saúde seguem sobrecarregados no trabalho e há 10 anos não recebem um centavo sequer de aumento salarial. Já a população enfrenta fechamento de serviços e superlotação nas unidades. Ou o governo de origem popular esqueceu que fechou os hospitais de Canguaretama e o Ruy Pereira?!

A governadora Fátima, assim como o prefeito Álvaro Dias, se recusou a atender o pedido de lockdown feito pelo Sindsaúde/RN, como medida urgente para conter o avanço da pandemia. Na verdade, a política adotada foi de constante flexibilização do isolamento e nenhuma ajuda emergencial aos desempregados e pequenos comerciantes, como isenção de impostos, suspensão de contas de água e luz ou um auxilio sequer de R$ 600. No rastro da destruição de Bolsonaro, o resultado é que mais de 7 mil pessoas morreram no RN em decorrência da Covid-19, com a colaboração irresponsável de Fátima e Álvaro Dias.

Em seu discurso de mil dias, a governadora disse: “sempre enxerguei a política como um instrumento para mudar a vida das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres, das mais vilipendiadas em seus direitos, das mais necessitadas da ação do Estado.”. O que dizer então para as mais de 600 mil pessoas que vivem em extrema pobreza no Rio Grande do Norte?! Isso representa 17% da população do Estado, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre o primeiro trimestre de 2019 e janeiro de 2021, a extrema pobreza passou de 13,1% para 17% no RN. Foi o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil. Já em relação à pobreza, o Rio Grande do Norte chegou a 40,7% da população nessa situação, o que também inclui os extremamente pobres. Segundo a FGV, mais de 1,4 milhão de potiguares vivem com menos de R$ 450 por mês, cerca de 100 mil a mais que em 2019. O que o Estado governado pelo PT fez por essas pessoas abandonadas, a não ser repetir a fórmula de miséria das velhas oligarquias do RN?!

Um governo para os ricos

No mesmo discurso em que escondeu a pobreza de mais de meio milhão de pessoas, Fátima lembrou com carinho dos grandes empresários do RN e exaltou sua política de isenção fiscal (renúncia de impostos) para o setor. “Hoje, não são poucos os depoimentos de empresários que afirmam que o Proedi foi fundamental para sua permanência ou instalação em nosso Estado. Cessamos com a migração das empresas que encontravam nos estados vizinhos condições mais favoráveis ao desenvolvimento de suas atividades.”. Entre estas empresas está a indústria têxtil Guararapes, do bilionário grupo Riachuelo de Flávio Rocha, o mesmo que em julho desse ano disse que “taxar grandes fortunas empobrece os ricos”. Em mil dias de governo, enquanto a pobreza avançava, a governadora agradava os mais ricos com mais redução de impostos.

Nesse caso, o governo de Fátima não foi capaz de demostrar, na prática, sua opção tenha sido pelos mais necessitados, pelos trabalhadores e pela população pobre, os que de fato precisam do seu governo. Para atender aos trabalhadores e à população pobre, setores que fazem parte da classe na qual a professora Fátima reivindica sua origem, a governadora pouco fez. Em mil dias, não foi capaz de cobrar e trazer de volta aos cofres públicos nem 30% da dívida ativa dos sonegadores de impostos do RN, que ultrapassa os R$ 10 bilhões. Com a privatização da CONAB e o fechamento de seus armazéns, inclusive no estado, e o avanço da fome e da pobreza no governo Bolsonaro, Fátima não foi capaz de apresentar uma política estadual de combate à fome e à pobreza, a partir de um plano de emprego, renda e segurança alimentar.

Chega de enrolação! Fora Bolsonaro e Mourão já!

A professora Fátima governa com um forte apoio político dos poderes judiciário e legislativo. Há um entendimento e um reconhecimento, em forma de privilégios, aos deputados estaduais, aos promotores, juízes, desembargadores. Suas reivindicações e seus pedidos são plenamente atendidos. Mas isso não ocorre com os demais servidores que sofrem sem reajuste de salário há mais de dez anos e a piora nas condições de trabalho. Diante do governo Bolsonaro, a governadora Fátima praticamente não se pronunciou. Não apresentou divergência pública com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional sobre a PEC 32 (a reforma administrativa), que privatiza os serviços públicos nas esferas federal, estadual e municipal.

Assim como Lula, Fátima não se engaja ativamente na campanha pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Não é uma voz de oposição ao Governo Bolsonaro, no momento em que milhares de trabalhadores ganham as ruas para botar para fora o presidente genocida e seu governo. Da mesma forma que o Brasil, o Rio Grande do Norte também precisa de um governo dos trabalhadores, socialista, que enfrente os privilégios e a exploração dos grandes empresários. É preciso toda unidade na luta para derrubar Bolsonaro e Mourão antes de 2022, mas o povo brasileiro não pode ficar refém de governos de conciliação de classes, como os do PT, nem ser enganado por uma suposta “terceira via” de outro setor da burguesia brasileira. É preciso construir uma alternativa dos trabalhadores, que defenda um programa socialista e revolucionário, que não só revogue todas as medidas aprovadas contra o povo, mas que também avance na luta para superar o capitalismo.