Reintegração de posse ameaça Acampamento Capão das Antas

Da redação

A ocupação Capão das Antas, em São Carlos (SP), está sendo ameaçado por uma ordem de reintegração de posse. O pedido foi realizado pela prefeitura do município. “Havia um acordo com a prefeitura de São Carlos e o Incra [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] para a realização da reforma agrária na área ou em outro local. Mas desde 2016, os governos não se manifestam e não procuram alternativa para as famílias”, explica Waldemir Soares Jr., advogado da CSP-Conlutas e dos moradores da ocupação.

Waldemir também lembra que as autoridades colocam empecilhos, como a reivindicação de que se trata de área de “preservação ambiental”, o que é contestado por especialistas. Aliás, por anos a própria prefeitura despejou resíduos sólidos em parte da área.  “Os moradores não aguentam mais tanta demora na regularização dessa área, pois as pessoas precisam trabalhar, produzir seus alimentos, ter casa para abrigar os filhos, enfim tocar a vida”, disse o advogado.

O Capão das Antas existe há quase 10 anos. Desde o início do movimento de ocupação, os moradores exercem na propriedade o cultivo de hortaliças e legumes e atividades de formação técnica e educacional. Deram ao terreno uma função social e econômica. O acampamento produz verduras e legumes orgânicos, beneficia farinha de mandioca e produz açúcar mascavo. Os produtos são comercializados com particulares e estudantes da Universidade Federal de São Carlos, que promovem feiras do gênero. “Vivemos plantando e colhendo. Muitos não têm moradia e estamos preocupados com esta desocupação”, desabafou Marli Mariano Martins, uma das lideranças do Capão.

A defesa dos moradores tenta realizar reuniões com a prefeitura em busca de uma área para as famílias serem assentadas. Também entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para impedir o cumprimento de sentença. “A reintegração pode ocorrer a qualquer momento, mas existe muita disponibilidade das famílias do Capão para fazer esse enfrentamento”, explica Waldemir.

Além do Capão das Antas, outras três ocupações ligadas a CSP-Conlutas estão sendo ameaçadas por reintegração de posse. São elas: Sesp-Bandeirantes, em Panorama (SP); Plantio Verde, em Ribeirão Preto, e Três de setembro, em Tirapina (SP). Todos esses acampamentos estão localizados em áreas públicas, em terras dos governos estadual e federal ou de administrações municipais.