5 de dezembro: É hora de reagir! Todos às ruas contra os ataques do governo Bolsonaro

CSP-Conlutas chama dia nacional de lutas contra pacote e ataques do governo Bolsonaro

Após ter aprovado a reforma da Previdência que vai retirar ou diminuir a aposentadoria de milhões de trabalhadores, o governo Bolsonaro está enviando ao Congresso Nacional um conjunto de medidas que pretende acabar com todo direito trabalhista ou social que ainda está na Constituição.

Os ataques vão da flexibilização das leis trabalhistas, como o trabalho aos domingos e feriados, a taxação do seguro-desemprego, redução do FGTS, da multa por demissão sem justa causa, diminuição do adicional de periculosidade, e outras medidas contidas na Medida Provisória 905, que impõe o contrato de trabalho “verde-e-amarelo” (saiba mais aqui), à revisão completa da Constituição, com as PEC’s (Proposta de Emenda Constitucional), como o Plano Mais Brasil, subordinando, por exemplo, direitos básicos como Saúde e Educação ao pagamento da falsa dívida aos banqueiros.

Todo os dias, um novo ataque vem à tona, e sempre com o mesmo objetivo: penalizar os trabalhadores e os mais pobres, e beneficiar banqueiro, grande empresário e latifundiário

O projeto do governo Bolsonaro é aprofundar o ajuste fiscal, fazendo com que estados e cidades sejam meros arrecadadores para transferir dinheiro aos banqueiros. Ao mesmo tempo, ao fazer com que direitos como Educação não sejam mais obrigação do Estado, abrir caminho para a privatização completa de todas as áreas. A ideia é também é acabar com o que resta de direitos trabalhistas e a entrega das estatais ao capital estrangeiro.

O governo Bolsonaro quer aplicar no Brasil a mesma política ultraliberal que a ditadura Pinochet aplicou no Chile, reformando a Constituição à imagem e semelhança de lá.

Ameaça de ditadura
Sabendo da tragédia social que sua política causa, e que será aprofundada por esse pacote, o governo trata de se precaver de uma cada vez mais provável explosão popular, a exemplo do Equador e do Chile. Foi para isso que Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que libera soldados do Exército ou da Polícia Militar atirem para matar em manifestantes, o chamado “Excludente de Ilicitude”. Ele também quer colocar as Forças Armadas para atacar sem terras e indígenas.

Essas medidas, junto aos recentes ataques aos sindicatos, e ao discurso intimidatório de um “novo AI-5”, repetido agora também pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, não deixam dúvidas do caráter autoritário do governo e de sua disposição de fechar o regime caso considere necessário.

Dia 5 é dia de reagir
Diante dessa ofensiva do governo sobre nossos direitos, condições de vida e liberdades democráticas, é hora de reagir. Não podemos ficar parados enquanto, dia após dia, o governo nos ataca, e ainda ameaça reprimir protesto e impor uma ditadura. Não podemos mais aceitar. A CSP-Conlutas chamou um dia nacional de mobilizações para o próximo dia 5, contra os ataques e em defesa dos direitos. É importante que essa iniciativa seja divulgada mais amplamente possível, junto à denúncia dos ataques do governo.

Indígenas protestam em Brasília, em 2018, por demarcação Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Infelizmente, as direções das grandes centrais sindicais não tiveram qualquer iniciativa diante dos sucessivos ataques do governo. O PT faz um discurso pretensamente radicalizado através de Lula, dizendo que vai chamar o povo às ruas contra Bolsonaro, mas na prática, seu partido não só não mobiliza, como aponta para uma “frente ampla” eleitoral que abarca até o MDB, além de chamar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “para conversar”.

A CSP-Conlutas fez um chamado a todas as centrais, entidades, organizações e movimentos a se somarem ao dia 5. Converse com seus amigos, colegas de trabalho e familiares. Exija de seu sindicato que faça uma assembleia sobre o dia 5, e da direção de sua central que encaminhe esta luta.