PSTU-Piauí: O papel dos governos locais e a luta contra o novo coronavírus

PSTU-PI

A grande preocupação coletiva do momento é a pandemia do novo coronavírus. Não é para menos. Dezenas de milhares de mortes já foram registradas mundo afora, e os primeiros casos fatais já começam a ser contabilizados no Brasil. O Piauí acaba de ter os seus 3 primeiros casos confirmados. O primeiro impacto da doença, obviamente, é por sob grave risco a vida das pessoas. Mas, além disso, teremos também consequências econômicas e sociais gigantescas.

Por isso, precisamos, como nunca, de que o Estado, em seus diferentes níveis, se organize para minimizar, o quanto for possível, os efeitos da Covid-19.

As medidas anunciadas pelo Governo do Piauí são insuficientes.

É muito comum, em momento de grandes crises, que o Estado, sob o pretexto de proteger a economia, dê enormes quantias de dinheiro para que grandes empresários mantenham seus lucros. Isso acontece em toda sociedade capitalista. Basta consultar a história. Nos Estados Unidos, por exemplo, quando a crise do mercado imobiliário explodiu, em 2007, somas impressionantes foram injetadas pelo governo no mercado financeiro para socorrer os magnatas da especulação.

No Brasil, não foi diferente. Quando o calo dos ricos apertou em razão das consequências da mesma crise, o governo não vacilou e socorreu os grandes empresários com recursos públicos.

Diante disso, é necessário que a classe trabalhadora exija que este mesmo Estado, que é mantido com seu dinheiro e que deveria, portanto, atender aos seus interesses, tome todas as medidas possíveis para prevenir e combater os efeitos do coronavírus, sejam elas sanitárias ou econômicas.

O governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, foi pioneiro na aplicação da política de teto de gastos públicos. Já em 2017, antes mesmo do governo Temer fazer esse mesmo ataque, Wellinton Dias encaminhou essa lei que proibia o Estado de fazer investimento em áreas essenciais, entre elas a saúde. Isso levou a uma precarização acelerada de toda a estrutura de saúde pública do Piauí. Se este corte não tivesse ocorrido, estaríamos, certamente, mais preparados para combater o coronavírus no Piauí. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o Piauí só consegue fazer testes da doença em pacientes com graves sintomas. Além disso, não há oferta de testes rápidos, que agilizariam os tratamentos e ajudariam no controle de proliferação.

Portanto, devemos exigir, como medidas de combate ao coronavírus e seus efeitos:

– Revogação do teto dos gastos públicos a nível federal, estadual e municipal já!

– Amplo investimento no fortalecimento do SUS, das estruturas da saúde e no desenvolvimento de pesquisas científicas em todas as área, principalmente na médica. A UESPI precisa de muito mais investimentos em pesquisa.

 

– Exigir a suspensão da dívida pública do Piauí, Teresina e de todos os municípios do estado, que são superfaturadas e ferramentas de corrupção e transferência de dinheiro público para os ricos.

– Exigir o fim da renúncia fiscal às grandes empresas. O governo do estado permitiu que grandes empresários deixassem de pagar mais de 2 bilhões em impostos nos últimos 5 anos. Esse dinheiro deve ser usado no fortalecimento de políticas públicas.

– Paralisação de todas as atividades, estabilidade no emprego e salário integral para todos os trabalhadores da iniciativa pública e privada.

– Garantir aos trabalhadores da saúde os melhores equipamentos de disponíveis, para que possam cumprir sua imensa tarefa de estar na linha de frente do combate ao coronavírus com dignidade e com o máximo de segurança.

– Garantir a manutenção do abastecimento e dos preços de itens básicos como alimentos e álcool gel.

–  Aluguel social para desempregados e moradores de rua

– Suspensão da cobrança de contas de água, luz e IPTU.

– Estatização dos estabelecimentos de saúde privada.

– Se o Estado tem um longo histórico de proteger o lucro dos ricos, deve agora mostrar a mesma disposição para garantir a saúde e o sustento dos trabalhadores que foram atirados nessa crise.

– Devemos exigir dos governos total comprometimento com as necessidades da classe trabalhadora nesse momento tão grave.

– Se os governantes da burguesia não derem as respostas necessárias, que os trabalhadores tomem seu lugar