Principais resoluções

ABAIXO-ASSINADO

Decidiu-se estender o trabalho com a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado até 7 de setembro e entregá-lo em Brasília no dia 16 do mesmo mês, com uma grande manifestação.

Os participantes avaliaram que a campanha ainda não havia engrenado como deveria e que era necessário um calendário de mobilização, como quando do Plebiscito Popular.
Em relação ao trabalho com o abaixo-assinado, decidiu-se primeiro integrá-lo nas ações e atos contra a guerra, orientando que o conteúdo dele seja lido nos atos e que desde os carros de som o povo seja chamado a assiná-lo. Decidiu-se também que o movimento deve em tais atos apresentar moções políticas exigindo que o governo se retire das negociações da Alca, porque os EUA não negociam nada e nem respeitam nenhuma instância de negociação.

O trabalho com o abaixo-assinado deve estar presente em cada evento do movimento, como no próximo Concut, por exemplo. E também em cada mês devem haver datas centralizadas de coleta forte de assinaturas.

Três grandes semanas de coleta

  • Semana do 1º de maio, incluindo grande presença no próprio Dia do Trabalhador
  • Semana de 23 a 27 de junho
  • Semana de 1 a 7 de setembro

    CALENDÁRIO DA CAMPANHA

    Maio – semana de coleta de assinaturas
    Junho – semana de coleta de assinaturas e Auditoria Pública nacional e nos Estados
    Julho – formação – curso dos mil por Estado
    Agosto – Marcha das Margaridas
    1 a 7 de setembro – semana nacional de coleta de assinaturas, encerrando com o Grito dos Excluídos. Aqui também será realizada uma campanha de “vacinação” – Vacine-se contra a ALCA
    8 a 14 de setembro – centralização nacional do abaixo-assinado e semana de boicote aos produtos dos EUA (Coca-Cola; Texaco e Mc Donald’s)
    16 de setembro – entrega do abaixo-assinado em Brasília, com grande manifestação. Em seguida, uma Plenária Nacional da Campanha para definir a próxima fase.

    PROJETO DE LEI PELO PLEBISCITO

    A campanha vem estimulando a criação de uma Frente Parlamentar contra a Alca. O objetivo central é apresentar ao Congresso um projeto instituindo um Plebiscito Oficial sobre as três questões do abaixo-assinado.

    Até o momento, entretanto, o projeto existente e defendido inclusive por parlamentares da esquerda é o projeto de Henrique Fontana (PT-RS), da esquerda do PT. Tal projeto, entretanto, é na prática um referendo, já que aponta sua realização para 120 dias após o término das negociações.

    A campanha decidiu que esse projeto não serve e buscará alterá-lo. Caso não consiga, lutará por outro projeto que convoque um Plebiscito para até maio de 2004.

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