Em resposta à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do Piso Nacional da Enfermagem, a categoria foi à luta em diversos atos que ocorreram na sexta-feira (9) e no sábado (10).

Na sexta, enfermeiras (os), técnicos e auxiliares se manifestaram em defesa do direito ao piso salarial nas capitais de Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Ceará, Paraíba, Acre, São Paulo, Sergipe, Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Já no sábado, novos atos ocorreram em São Luís (MA) e em São José dos Campos (SP), onde outras categorias (metalúrgicos, químicos e servidores públicos) se somaram ao esforço de pressionar o STF para que a corte reveja a decisão de Barroso.

As mobilizações dos trabalhadores da enfermagem que ocorreram em várias capitais e cidades do país é uma demonstração de toda a nossa indignação frente a um judiciário que sempre defende os patrões”, afirma Rosália Fernandes integrante licenciada da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e servidora da Saúde em Natal.

Isso significa que não vamos aceitar essa posição arbitrária por parte do STF, assim como não vamos aceitar o veto do Bolsonaro sobre o reajuste anual do piso”, explica Rosária.

Protesto realizado em Natal, no sábado (10)

Ataque à categoria

Atendendo aos interesses dos patrões, representados pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), Barroso adiou a criação do Piso Nacional da Enfermagem em decisão no dia 4.

Já aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei 14.434/2022 garantiria salário inicial de R$ 4.750. O valor também seria referência para os técnicos de enfermagem (que receberiam 70% do piso) e dos auxiliares e parteiras (50%).

Para justificar a suspensão, o ministro aceitou os argumentos unilaterais da patronal que ameaçou demissão em massa e sobrecarga na rede de atendimento caso o projeto fosse mantido.

O STF iniciou o julgamento do caso na sexta-feira (9). A previsão é que a matéria seja analisada durante esta semana, com desfecho até a sexta-feira (16), caso nenhum ministro peça vista ou destaque no processo.

Luta continua

Rosália também afirma que o momento exige a intensificação da luta. No Distrito Federal, a categoria já aprovou estado de greve. O mesmo deve ocorrer em outras localidades ao longo da semana. Um novo dia de luta nacional deverá ser convocado para  a segunda-feira (19).

Toda a categoria da Enfermagem precisa estar mobilizada para a realização de movimentações cada vez maiores e incisivas. Somente com a categoria unida, vigilante e mobilizada conseguiremos garantir os nossos direitos”, explica Rosália.

Repúdio

A CSP-Conlutas faz parte do grupo de centrais sindicais que emitiram uma nota de repúdio ao grave ataque proferido pelo STF contra os profissionais da Enfermagem. A decisão afronta uma luta de quase 30 anos para a garantia deste direito.

Conclamamos uma ampla mobilização em defesa dos trabalhadores/as da Enfermagem, pela derrubada da liminar do ministro Barroso, para que as entidades públicas e privadas de Saúde cumpram a nova lei nos estados e municípios.