Por um 8 de março de luta da mulher trabalhadora! Contra a reforma da Previdência, a violência às mulheres e pela legalização do aborto!

Sem patrões, corruptos e independente dos governos!

Secretaria de Mulheres do PSTU-RJ

Mais um 8 de março se aproxima, e a luta das mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração capitalista, no Brasil e no mundo, nunca foi tão necessária. Diante da grandeza de nossos desafios, trazemos aqui algumas contribuições ao debate, esperando que possamos avançar na construção coletiva, estando à altura das enormes tarefas que temos no ano de 2018. Vivemos em um país que ocupa a 5ª posição no ranking de países mais violentos com as mulheres, e o campeão em mortes de transexuais. A expectativa de vida de mulheres transexuais é de 35 anos, comparável à época da escravidão. São as mulheres lésbicas e transexuais, as principais vítimas de crimes com alto índice de crueldade, e dos estupros corretivos.

Não esqueceremos Dandara!
Se é verdade que o índice de violência contra a mulher baixou, essa verdade não cabe para as mulheres negras, que entre os anos de 2003 e 2010 teve um aumento de 54%. São também as negras (50% das mulheres trabalhadoras) que recebem os piores salários, ocupam os postos terceirizados e precarizados, em sua maioria ligados à limpeza e ao cuidar, fato que se intensificou com o crescimento da terceirização em 85% já no governo Lula. Ainda sofremos com a dupla/tripla jornada, escravas do trabalho doméstico invisível e desvalorizado.

Infelizmente nem o atual governo, nem os que se passaram deram respostas à altura dessa triste realidade!

O governo de Michel Temer reduziu em 61%, em relação aos anos anteriores, a verba para atendimento à mulher em situação de violência. Nomeou como secretária de políticas para as mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes, envolvida em escândalos de corrupção, membro da bancada conservadora do Congresso, ex-presidente da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida e que já se posicionava abertamente contra a legalização do aborto, mesmo em caso de estupro, votando a favor do Estatuto do Nascituro e contra o Projeto de Lei do deputado Chico Alencar (PSOL-SP) que obrigava empresas a pagar salários iguais para homens e mulheres na mesma função e previa uma multa para as que descumprissem a lei.

Com essas medidas, Temer deixou evidente que não governaria para as trabalhadoras, aprofundando ainda mais a exploração e a opressão aos setores oprimidos através dos ataques aos direitos trabalhistas materializados nas reformas trabalhista e da Previdência.

No âmbito estadual e municipal, a realidade se repete, Pezão e Crivella seguem a cartilha do Governo Federal de arrocho as trabalhadoras, cortes de verbas nos setores públicos, desemprego e atraso nos salários! Austeridade para os trabalhadores, regalias para os empresários!

Os governos do PT não atenderam às principais reivindicações das mulheres trabalhadoras!
O PT, que nasceu do movimento operário e teve à sua frente uma mulher como presidente, não governou para as mulheres trabalhadoras. Para o combate à violência contra mulheres foram reservados durante seus mandatos apenas R$0,25 por mulher por ano. Não foram construídas as prometidas Casas-abrigo, e as Delegacias da Mulher, além de insuficientes, ainda representam mais um espaço de opressão e humilhação para as mulheres. Dilma prometeu aumentar em 50% o número de creches totalizando 6000, número ainda insuficiente para atender a necessidade brasileira, e mesmo assim só garantiu 28%!

Foi também nos governos de Lula e Dilma que se iniciaram os ataques as trabalhadoras e que hoje se aprofundam no Governo Temer: reforma trabalhista e da Previdência, MPs 664 e 665, PL 4330 (PL das terceirizações).

Se Temer se encontra hoje no poder, grande parte da culpa é da política de conciliação do PT que não só governou para os ricos, como garantiu Temer na sua chapa como vice de Dilma nas eleições.

Mão amiga da “Esquerda” para “Direita”, mão amiga da “Direita” para “Esquerda” e todas elas enlameadas de corrupção e sangue das mulheres negras
Em nome do apoio e das trocas de favores com a reacionária bancada evangélica e com a direita tradicional, os governos do PT abriram mão de pautas fundamentais para nossas vidas. Enquanto mulheres do país inteiro saíram às ruas contra o PL 5069 de Eduardo Cunha, Dilma se calou enrolada em sua política de acordões. Foi em seu governo que Marco Feliciano foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Humanos e que foi engavetado o Kit Anti- LGBTfobia. Ela abriu mão da pauta em defesa pelos nossos direitos reprodutivos quando mais uma vez escolheu o silêncio diante do Estatuto do Nascituro, abrindo as portas para que, volta e meia, sejam reeditadas adaptações dessa proposta como a PEC 181 que impede aborto legal, principalmente em casos de estupro. O resultado é que o aborto inseguro segue sendo a 5ª causa de morte materna no Brasil.

Foi Lula, em 2005, que aprovou a Lei Antidroga que ajudou a encarcerar centenas de milhares de negros, pobres e mulheres, totalizando 600 mil. Foi também Lula do PT que contribuiu para que população carcerária feminina crescesse 567% em apenas 15 anos (2000 a 2015), das quais 68% são negras (Dados do DMF/CNJ). Enquanto os nossos eram mortos e encarcerados, o PT livrava Sarney da cadeia em retribuição à “mão amiga” que Sarney estendeu para livrar Lula de um impeachment tão logo estourou o escândalo do mensalão. O PT mostrou seu lado mais uma vez quando Dilma (PT), enquanto presidente, sancionou uma lei antiterrorismo que permite e visa condenar e prender sem provas mulheres militantes trabalhadoras!

As mulheres negras são as que mais sofrem agressão policial ao longo dos anos, e o povo negro do Haiti sofreu atrocidades ao ser invadido e ocupado em 2004, quando Lula aliado a Washington, enviou tropas brasileiras para apoiar os EUA na região. Entre tantas atrocidades, mais de duas mil irmãs negras foram abusadas sexualmente por soldados da MINUSTAH, força militar comandada pelo governo petista. Não esqueceremos!

Não é tarefa das mulheres trabalhadoras a defesa de Lula
Defender Lula não é defender a democracia, é defender um presidente que só contribuiu com os ataques aos nossos direitos! Essa é a tarefa da fração burguesa que foi e será por ele beneficiada. Dilma e Lula governaram para os capitalistas, foram cúmplices e protagonistas dos ataques ao “Estado Democrático de Direitos” que agora, de forma oportunista, clamam em suas defesas. História e memória são fundamentais para não repetirmos no presente os erros do passado, nunca houve democracia para Rafael Braga, esse sim, encarcerado sem direito a defesa, durante o governo Dilma.

Devemos sim garantir e lutar pelas liberdades democráticas de trabalhadores e trabalhadoras! Lula conta com os melhores advogados do país para sua defesa, tem “n” recursos em todas as instâncias da justiça burguesa. Não é tarefa da classe trabalhadora pôr a mão no fogo pela sua inocência, nem impedir que seja investigado e julgado por denúncias de corrupção. Os trabalhadores devem exigir que todos os corruptos e corruptores sejam julgados e não que Lula não seja. Tampouco devemos confiar na justiça burguesa ou acreditar que é justa, mas Lula e o PT governaram para e com a Burguesia, então que seja por ela julgado!

Nossas tarefas são outras e muito difíceis
O centro da nossa luta deve ser combater os ataques de Temer, derrubar a reforma trabalhista e impedir a aprovação da reforma da Previdência, que prejudicará ainda mais as mulheres, para garantir que continuemos vivas e por nenhum direito a menos! Deve ser a luta em defesa da descriminalização do aborto e do combate à violência contra as mulheres. Essa luta se dará pela mobilização, nossa principal e árdua tarefa é preparar a Greve Geral e construir os comitês populares! Essa vai ser a maior derrota para os inimigos das mulheres trabalhadoras!

Nós mulheres temos que lutar! Estivemos à frente das principais lutas do nosso país, protagonizando no Brasil e no mundo as batalhas contra a retirada de direitos e contra os governos reacionários! Sigamos o exemplo das trabalhadoras da educação e da saúde, em especial as Agentes Comunitárias de Saúde do Rio de Janeiro, categoria com grande presença feminina e negra que balançou o governo Crivella na greve da Saúde.

Devemos seguir lutando até uma sociedade em que sejamos verdadeiramente iguais e livres, na conquista do Socialismo!

Avante companheiras!

Contra a reforma da Previdência, pela revogação da reforma trabalhista!

Investimento consequente nas políticas de combate à violência machista

Salário igual para trabalho igual! Contra o desemprego e a retirada de direitos! Pelo fim da escravidão doméstica!

Prisão para assassinos e assediadores de mulheres, prisão para racistas, machistas e LGBTfóbicos

Pelo direito à educação, saúde e transporte público, gratuito, de qualidade e universal

Descriminalizar o aborto já!

Pela autodefesa dos trabalhadores e trabalhadoras

Fora Temer, Pezão e Crivella! Fora todos que atacam as trabalhadoras!

Por um governo socialista dos trabalhadores livre da opressão e da exploração!