Secretaria Nacional LGBT
Diante da anulação da sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lava-jato, Lula participou de uma coletiva de imprensa, no último dia 10 na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo. Dentre outros temas, pediu respeito às LGBT em seu pronunciamento.
Em uma hora e meia de discurso, o ex-presidente disse: “Quero ajudar a construir um mundo justo (…). Um mundo onde a gente tem que respeitar a religiosidade de cada um… As pessoas podem ser LGBT e a gente tem que respeitar o que elas fazem”. As palavras dele parecem motivadoras, se esquecermos os 13 anos do PT e sua política de conciliação de classes que em nada favoreceu a população LGBT trabalhadora, pobre e periférica.
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Um breve histórico dos governos PT e as LGBTs trabalhadoras
Nos mandatos em que o PT esteve na presidência não tivemos nenhuma política contundente de garantias de direitos mínimos e reparações às trabalhadoras LGBT, sobretudo no que envolve direitos civis, acesso aos serviços públicos, emprego, renda, moradia, proteção e combate à violência.
Se no governo neoliberal, reacionário e burguês de FHC matava-se 127 LGBT por ano, no governo Lula esse índice subiu para 163 assassinatos anuais e atingiu no governo Dilma /Temer a média anual de assassinatos de 325. No primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, tivemos 445 mortes, isto é um assassinato a cada 19 horas. Sobre a população Trans temos uma média de 100 mortes anuais na última década, com um aumento de 90% no primeiro trimestre de 2020. Sendo 64 assassinatos só nos primeiros quatro meses do ano passado. A traição do PT aos trabalhadores tem grande responsabilidade por essas vidas ceifadas.
Os dados de violência demonstram que a vida das LGBTs não melhorou nos governos do PT. Nos tornamos o país que mais mata LGBTs e também mais assassina pessoas Transgênero. Existe uma ilusão de que o governo Lula teria sido um paraíso de direitos e conquistas para as LGBTs trabalhadoras, o que não é verdade
O partido que um dia se disse porta-voz dos oprimidos, articulou em 2011 o engavetamento do PLC 122 – lei de criminalização da LGBTfobia com a participação do então senador Lindbergh Faria ao vincular o PL à reformulação do Código Penal de maneira que a proposta nunca foi sequer votada. Essa medida contribuiu com um número maior de casos de violência e assassinato das LGBT trabalhadoras e periféricas.
Além da traição com as pautas LGBT na educação e combate à violência, o governo Lula recorreu da decisão de incorporar no SUS os procedimentos cirúrgicos voltados à população transgênero com argumento de que a cirurgia de transgenitalização seria uma mutilação. Mesmo discurso adotado pelos setores mais transfóbicos em relação ao tema.
Já no governo Dilma ocorreu o veto presidencial ao kit escola sem homofobia para salvar a cabeça de Antônio Palocci, então ministro da Casa Civil, que estava envolvido em corrupção. Todas essas medidas seguem o que Dilma propôs na “Carta ao povo de Deus”: veta o combate à opressão e à violência nas escolas públicas perpetuando ainda mais a LGBTfobia. Dilma ainda disse “Não aceito propaganda de opções sexuais” como argumento para esse ataque.
Outro exemplo de política deliberadamente LGBTfóbica do PT foi a entrada de Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, através da renúncia de Domingos Dutra ( PT- MA), que abriu espaço para o líder conservador assumir, ampliando o espaço para a ultradireita de Bolsonaro se fortalecer com essa política. Como também a aliança do PT e suas bases com a bancada conservadora, que deram crédito para eleição de Bolsonaro em 2018.
Não podemos esperar 2022! Precisamos derrotar Bolsonaro e Mourão já!
Obviamente não podemos igualar o governo de conciliação de classes de Lula com o governo de ultradireita de Bolsonaro que tem como projeto uma ditadura. Por isso, Bolsonaro propagandeia a violência LGBTfóbica, promovendo agressões e ataques aos direitos mínimos das LGBTs trabalhadoras para dividir a classe, influenciar os setores mais conservadores e dessa maneira fortalecer seu projeto ditatorial. No entanto, derrotar Bolsonaro e Mourão, não significa defender o projeto lulista que a experiência demonstrou renegar as necessidades urgentes e históricas das LGBTs em razão da governabilidade e aliança com os ricos e poderosos.
O pronunciamento de Lula é parte de uma política eleitoreira que visa capitanear a insatisfação das LGBTs para as eleições de 2022. Precisamos derrotar Bolsonaro e Mourão com independência de classe e não esperar a chegada de um suposto salvador da pátria nas eleições de 2022! As carreatas do 8 de março das mulheres, trabalhadoras, as greves do funcionalismo público e as lutas dos trabalhadores mostram o caminho. É preciso unir essas lutas, derrotar esse governo e organizar a classe também contra o sistema capitalista.
Não podemos esquecer que o capitalismo precisa explorar ainda mais as trabalhadoras LGBTs para lucrar, trazendo um cenário de barbárie, violência e morte para nós e o conjunto da classe. É necessário derrubá-lo e construir uma sociedade socialista organizada por conselhos populares. Onde a LGBTfobia, o machismo, o racismo e exploração não existam.