Bernardo Cerdeira, de São Paulo (SP)
As primeiras décadas deste século têm sido marcadas por importantes mobilizações de povos e setores oprimidos: grandes mobilizações por autodeterminação nacional, como as da Catalunha, no Estado Espanhol; as mobilizações de negros e negras nos Estados Unidos, contra a violência policial e o racismo, e que se estenderam a vários países; as mobilizações de mulheres na Argentina, que levaram à aprovação do direito ao aborto; e as greves de mulheres, na comemoração do 8 de março, dentre muitas outras.
Essas mobilizações têm sido dirigidas por diversos grupos “progressistas”, reformistas e democráticos radicais, que reivindicam direitos democráticos para os setores oprimidos. Esses grupos, em geral, têm um papel progressivo quando levam às ruas milhares ou até milhões de pessoas para lutar contra as opressões. Exemplos disto são as mobilizações nos Estados Unidos contra a violência policial, dirigidas pelo movimento “Black LivesMatter” (“Vidas Negras Importam”) ou o movimento “Maré Verde”, que organizou a luta pela legalização do aborto na Argentina.
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Os limites das políticas “identitárias”
No entanto, esses mesmos movimentos, chamados “identitários” (ou seja, que baseiam suas análises, políticas, programa e estratégias nas “identidades” de gênero, orientação sexual ou raça-etnia), têm sérias limitações porque estão presos aos limites de reformas democráticas do sistema capitalista. Essas limitações ficam ainda mais evidentes quando a burguesia tenta controlar as mobilizações e a indignação dos setores oprimidos.
Por exemplo, atualmente empresas e políticos burgueses levantam propostas de “inclusão” desses setores discriminados nas empresas e na sociedade e a adoção da “diversidade”, assim como a promoção de “oportunidades” para negros, mulheres e LGBTIs.
Um caso emblemático é o do Carrefour, cujos seguranças, em novembro passado, mataram um cliente negro, e, recentemente, promoveu o Primeiro Fórum de Fornecedores, Parceiros e Varejistas (as “partes interessadas” na empresa, de acordo com a ideologia do “capitalismo consciente”), que aprovou lançar um Fórum Permanente Antirracista.
Esta iniciativa conta com a colaboração e participação da Central Única das Favelas (Cufa), do Instituo Locomotiva (especializado em pesquisas) e do Instituto Luiz Gama, dirigido pelo advogado negro Silvio Almeida (autor do livro “Racismo Estrutural”). Seu objetivo, segundo matéria paga do Carrefour, publicada em 30 de abril, é “convocar os empresários brasileiros a aderir a três princípios essenciais para mudar a realidade brasileira: diagnosticar a diversidade entre os colaboradores, desenvolver políticas antirracistas e promover ações de letramento racial.”
Outras empresas, como a Magalu, têm iniciativas parecidas. É uma política de um setor de grandes empresários capitalistas. Essas ideias de “inclusão”, busca da diversidade, “empoderamento” das mulheres, negros e LGBTIs, são propostas de soluções individuais para o problema das opressões sem ultrapassar os limites da sociedade capitalista.
O objetivo da burguesia é evidente. Até agora, promoveram e se beneficiaram das opressões de negros, mulheres e LGBTI’s. Agora, quando crescem a indignação e a luta contra as opressões, querem desviá-las por meio de algumas concessões e da domesticação dos movimentos e suas organizações.
O problema é que muitos dos chamados movimentos identitários, organizações não-governamentais, ou ONG’s (a Cufa e o Luiz Gama são apenas algumas delas), intelectuais e movimentos progressistas em geral, colaboram, aderem e defendem essas ideias de inclusão. Essa posição dos setores ditos progressistas coloca uma questão: a conquista de reformas democráticas, como o direito ao aborto ou as cotas para negros e negras nas universidades, sem dúvida, são avanços, mas isso resolve o problema das opressões?
Depender de boa vontade?
Inclusão e busca da diversidade são declarações de intenções
A proposta de “inclusão” trata de incorporar indivíduos “excluídos” dos benefícios da sociedade capitalista, dita democrática. Há uma contradição flagrante, aí: esse enfoque reconhece que a suposta “democracia” capitalista no Brasil atual “exclui” ou oprime, por racismo, 56% da população do país que, no Censo, se declara preta ou “parda” e os 51% que são mulheres. Ora, uma “democracia” como essa, que se baseia na opressão da maioria, não tem coisa alguma de democrática.
Sendo assim, qualquer mudança real e substancial dessa maioria oprimida, de dezenas de milhões de seres humanos, não pode se dar por meio da “inclusão” de indivíduos. E, para ser efetiva, não pode depender da “boa-vontade” ou da consciência de alguns empresários, empresas ou, até, de algumas instituições do governo para “incluir” mais negros ou mulheres.
Mas, a razão principal é que o sistema capitalista não é nada racional ou consciente (como demonstramos no artigo “O ‘progressismo’ e a ideia de um capitalismo racional e consciente”, na edição anterior). Seu único princípio é a propriedade privada dos meios de produção, seu único critério moral é o lucro e, para consegui-lo, tem que se apropriar de uma parte do trabalho não-pago de seus trabalhadores; ou seja, tem que explorá-los. E, portanto, não atende aos chamados à sua consciência para “incluir” os oprimidos.
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O capitalismo utiliza as opressões para explorar mais
As opressões de povos inteiros ou de setores de uma sociedade, como as mulheres, negros e LGBTI’s, pode ser muito antiga, e até milenar. Mas, foi o sistema capitalista que incorporou todas essas opressões e as utilizou para aumentar crescentemente os seus lucros.
Por exemplo, a partir dos anos 1500, a burguesia escravizou os povos indígenas e, principalmente, iniciou o altamente lucrativo negócio do tráfico de cativos africanos, utilizando a força de trabalho escrava para o estabelecimento, nas Américas, de uma intensa produção de bens para o mercado mundial.
Hoje em dia, o capitalismo utiliza a opressão nacional para explorar os trabalhadores e extrair riqueza dos países pobres. Ou usa as opressões de negros, mulheres e LGBTI’s para forçar os setores oprimidos a assumir os empregos menos qualificados e com salários menores, diante da ameaçado desemprego.
Dessa forma, também consegue rebaixar os salários de todos os trabalhadores. E, por outro lado, usa as ideologias racista, machista e legbtfófica para justificar as diferenças, jogar um setor dos trabalhadores contra os outros e dividir a classe.
O sistema capitalista pode até fazer concessões democráticas quando pressionado por setores em luta. Pode promover alguns indivíduos ou até grupos inteiros. Pode, inclusive, diminuir a opressão sobre um setor por algum tempo. Em algum país mais rico, ou em países imperialistas, como seria correto chamar, pode conceder direitos e melhores condições de vida aos trabalhadores e, também, aos oprimidos, por um determinado período; mas porque consegue enormes lucros, explorando os trabalhadores de dezenas de países pobres.
Nós, socialistas, pensamos que é preciso lutar por reformas democráticas ou benefícios imediatos, porque significam conquistas contra a opressão. Estaremos sempre na vanguarda de tais lutas. Mas, é preciso ser consciente que essas concessões sempre serão parciais e temporárias e serão retiradas no momento em que ocorrer a primeira crise econômica, social ou política. É só ver como, no Brasil, na recente pandemia, os setores mais atingidos pelas contaminações, pelas mortes, desemprego e fome são justamente os negros e as mulheres.
Ou seja, se a exploração está na essência do sistema capitalista, as opressões também são parte desse sistema. Não é possível acabar com todas as formas de opressão sem antes acabar com o sistema que as sustenta, incorpora e reproduz. Mas, como fazer isso?
Superar o sistema
Para acabar com as opressões é preciso acabar com o capitalismo
Só uma mudança radical e real nas leis do regime político e do Estado opressor e, principalmente, nas condições econômicas dos setores oprimidos, pode acabar de fato com essa situação. Mas, uma mudança dessa envergadura implica em uma alteração radical das relações de classe. Isto é, só seria possível se milhões de pessoas oprimidas e exploradas se mobilizassem para acabar de vez com esse sistema.
As lutas por questões democráticas, o que inclui a luta contra as opressões, nacional, racial ou por identidade de gênero e orientação sexual, não podem ser adiadas: são imediatas, fundamentais e podem chegar a ser revolucionárias. Os socialistas estão, e sempre estaremos, presentes nessas lutas, junto com os movimentos contra as opressões, sempre que mobilizarem por essas bandeiras.
No entanto, quando esses movimentos atuam como uma correia de transmissão das manobras da burguesia para conter e domesticar o movimento dos oprimidos; ou quando difundem ilusões na possibilidade de acabar com as opressões por meio de concessões no interior do capitalismo, somos e seremos os primeiros a denunciar que tanto essa política quanto essa ideologia burguesa só podem conduzir os movimentos dos oprimidos a um beco sem saída.
Por isso, mais do que nunca é importante alertar a todos os setores oprimidos: as opressões só serão eliminadas, efetiva e definitivamente, quando eliminarmos o capitalismo. E, para isso, é preciso uma revolução social que destrua esse Estado opressor, que é o instrumento da burguesia para garantir sua dominação como classe exploradora.
Uma revolução desse tipo só pode ser conduzida pela classe trabalhadora, a classe que é a responsável pela produção e distribuição e que tem o poder de controlá-las. Por outro lado, os setores oprimidos, como os negros e as mulheres são, também, os setores mais explorados entre os trabalhadores.
Por isso, é tão importante que a classe trabalhadora assuma as bandeiras de luta contra o racismo, contra a opressão das mulheres e das LGBTI’s, para reunificar a classe e se colocar à frente dos setores oprimidos na luta para derrubar o capitalismo e instituir um Estado dos trabalhadores, que inicie a obra de acabar com todas as formas de exploração e opressão.
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