A aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel ocorreu numa essa situação explosiva. As ações dos abolicionistas populares e escravos obrigaram os três partidos das elites, o Liberal, o Republicano e o Conservador, a se unirem para aprovar a Lei da Abolição naquele ano.

No dia seguinte, os negros eram empurrados para as favelas, para o desemprego e para o genocídio. Por isso, essa data foi transformada em um dia de denúncia contra o racismo. A chacina do Jacarezinho ocorrida no dia 6 de maio reforça essa necessidade. O perfil dos mortos denuncia a cor do genocídio.

Um dia antes, o presidente Bolsonaro, o delegado Rodrigo Oliveira e o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniram e tudo indica que foi pra discutir a ação.

Renato Moura/A Voz das Comunidades

Unir a classe ou se aliar à burguesia para combater o genocídio?

Os rumos da luta antirracista do Brasil é um grande debate. Se o movimento for derrotado o genocídio se aprofundará. Mas, pode ser que ocorra um efeito George Floyd, jogando o governo Bolsonaro nas cordas.

O tipo de aliança e o programa que vamos defender será determinante. Há aquelas organizações que defendem a formação de uma frente ampla com a burguesia para derrotar Bolsonaro nas eleições de 2022. Acreditam que a derrota eleitoral de Trump significou a derrota dos racistas nos EUA e que podemos repetir no Brasil.

Em primeiro lugar, que a derrota de Trump foi consequência rebelião antirracista. Segundo, que Joe Biden e Kamala Harris não vão resolver os problemas do afro-americanos, mas tentar acomodar as energias das ruas nas ilusões parlamentares. Em 1994 Biden redigiu o projeto “lei das três rebatidas” que impulsionou o encarceramento em massa nos EUA, assim como Obama foi incapaz de minimizar os graves problemas raciais daquele país.

Não nos opomos à luta parlamentar, desde que a mesma esteja subordinada às nossas mobilizações e não para criar ilusões nas instituições racistas e burguesas.

Jacarezinho e seus mortos mostram que é preciso derrotar Bolsonaro, antes que novas chacinas do Jacarezinho ocorram em todo o território nacional.

É preciso exigir a revogação da lei Antidroga sancionada por Lula em 2006 e que abarrotou as cadeias do país com gente negra. Dos 28 mortos no Jacarezinho quase todos tinha passagem por tráfico, consumo ou porte de droga. É esse argumento moral que os governos e a imprensa burguesa usam para justificar o genocídio. Dependentes químicos devem ser tratados como um problema de saúde pública, e para isso as drogas devem ser legalizadas. Assim, se combate o tráfico de forma racional, ao mesmo tempo em que milhares de jovens negros e pobres são desencarcerados.

É preciso também desmilitarizar e unificar as polícias, colocando-as sob o controle da população. Até a própria ONU votou isso em seu Conselho de Segurança de 2012, mas o PT se negou a colocar em prática.

Com o Pacote Anticrime do ex-juiz Sérgio Moro não pode ser diferente. Infelizmente, 100% dos parlamentares do PCdoB, 70% do PT e 30% do PSOL votaram a favor desse pacote que Bolsonaro está usando para realizar seu projeto genocida.

Essas medidas são parte das politicas de Reparações Históricas, que não constam no programa da tal frente ampla. A desfiguração que o PT fez no Estatuto da Igualdade Racial em 2010, sob pressão do DEM, antigo PFL, foi um ataque a essa politica. Os quilombolas foram um dos mais atingidos. Do total de hectares em territórios quilombolas titulados no Brasil, 15% ocorreram no governo de FHC, 5% sob o governo de Lula e apenas 1,5% sob o governo de Dilma. Quem governa com os ricos, governa contra os pobres e contra os negros.

Greve Geral sanitária para frear o genocídio e derrotar Bolsonaro

No momento não existe método mais adequado para derrotar Bolsonaro, senão com uma greve Geral sanitária. Os atos da semana do 13 de Maio devemos exigir que as grandes centrais preparem esse greve.

Mas, é preciso ir além. Se a década de 1880 nos mostrou que a luta consequente contra a escravidão era aquela combinada com a derrubada da classe latifundiária, hoje a luta contra o genocídio deve ser combinada a luta pelo socialismo.

Derrotar Bolsonaro é tão importante quanto oferecer oxigênio para um paciente que está morrendo asfixiado. Mas, por trás dele, existem os grandes empresários, os banqueiros, o agronegócio e os proprietários dos grandes supermercados a quem serve os fuzis da polícia. São estes que estão lucrando bilhões enquanto o povo negro e pobre morre na bala, de fome e de Covid-19. Esses devem ser expropriados para que deixemos de sofrer. Caso contrário, continuaremos a triste rotina de contar os nossos mortos.