O Haiti precisa de um exército de médicos, e não de soldados

Conta a história que, descoberta em 1492 por Cristóvão Colombo, a antiga Colônia de Santo Domingo foi entregue em 1695 à França, por meio do Tratado de Ryswick. Sob o domínio Francês, foi uma das mais rentáveis colônias, cuja produção de açúcar alimentava a elite francesa de Marselha, Nantes e Bordéus, através da cruel escravização de mais de 400 mil negros trazidos da África.

Foi nesse contexto, sob os ventos da Revolução Francesa liderada por Robespierre, que os negros haitianos realizaram a façanha histórica de constituir a única revolução de ex-escravos que conseguiu chegar ao poder. A revolta iniciou em 1792, e foi declarada a independência em 1804. Ao longo desta luta, dentre vários episódios, foi derrotado um contingente mais de 40 mil soldados integrantes do famoso exército de Napoleão Bonaparte, sob o comando de seu cunhado, o general Leclerc.

Isto feito, a primeira república negra não teve jamais sossego. Além da hostilidade e do embargo francês, já em 1806 o Congresso Americano proibiu o comércio com o recém-liberto país, sendo doravante vítima de sucessivas tentativas de retomada por parte da França, bem como de ocupações militares estrangeiras. Os próprios Estados Unidos, por exemplo, ocuparam militarmente o país de 1915 a 1934, deixando a lição de que, se ocupações fossem a solução, o Haiti seria um paraíso.

Na atualidade, temos um país sob tutela da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), constituída em 1º de junho de 2004. Porém os EUA ingressaram no Haiti em fevereiro do mesmo ano, antes mesmo de qualquer resolução do Conselho de Segurança da ONU. Somente depois foi deliberada a Missão Internacional.

Foi exatamente nesse momento que aconteceu a terrível tragédia, o terremoto que já matou mais de 150 mil pessoas e deixou mais de 1,5 milhão de desabrigados. Além da ajuda solidária material, médica e financeira às vítimas, é necessário fazer também uma reflexão sobre o que fez a Minustah desde que se instalou no país, com um gasto de US$ 500 mil anuais e milhares de soldados.

Estive no Haiti, em 2007, como representante da OAB Federal, em missão de solidariedade. Desde as primeiras horas após o desembarque, fiquei absolutamente convencido de que não havia uma missão humanitária naquele pais, mas sim uma típica ocupação militar, apenas diferindo na tonalidade azul dos capacetes dos soldados. Nenhum povo quer ver seu país ocupado por forças estrangeiras. Com o Haiti não foi diferente.

Em lugar de enviarem soldados, deveriam ter enviado um exército de médicos, enfermeiros, engenheiros, educadores, técnicos em agricultura, equipamentos civis hospitalares, educacionais, enfim, ajuda realmente humanitária e capaz de melhorar realmente a vida do povo. O tratamento de questões sociais com equipamentos de guerra vem sendo uma prática constante nas políticas em relação aos pobres, como o Haiti, convertendo o que deveria ser ajuda humanitária em invasão de soberania e tutela política do povo do país ocupado.

Certamente, o Haiti enfrentaria este terremoto em condições um pouco melhores se, em vez de soldados, os milhões gastos pelo exército brasileiro fossem, desde o início, destinados à saúde, à educação e ao transporte. Como se pode ver, faltam até estradas minimamente transitáveis para que possa chegar o socorro às vítimas.

Os jornais noticiam que parte do povo flagelado dirige-se para o interior do país, deixando as áreas urbanas. No entanto, isso só agravará a situação nestes lugares, pois não há trabalho nem comida na zona rural. Não há a mais elementar infraestrutura: sendo a estrutura militar o verdadeiro eixo e pilar do que se pode chamar de Estado haitiano.

Isso não é só
Eu já havia denunciado, em 2007, perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, em 2009, que o Haiti é palco de exercícios de guerra, e não de atuação humanitária. O real objetivo é a realização de laboratório para os militares brasileiros conterem rebeliões nas favelas cariocas, como bem confirmou o coronel Bernardes, do Batalhão Brasileiro da Minustah, em resposta à indagação do estudante da Unicamp, Otávio Calegari Jorge. Ele entrevistou o militar na sede da unidade, no último dia 13 de janeiro, conforme relato publicado no jornal O Globo de 16 de janeiro. Quero também registrar que quando estive reunido com o comandante militar brasileiro, em 2007, ouvi a mesma frase.

É hora de solidariedade. Essa deve ser a tônica de nossos esforços e pensamentos. Contudo, além de ajudar o povo haitiano nesta hora tão difícil, não podemos deixar de questionar os motivos e objetivos da ocupação militar, sobretudo agora que EUA prometem colocar 10 mil soldados no país, bem como o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, que defende a permanência militar do Brasil por mais cinco anos.

É preciso que se diga que, de fato, as causas da tragédia são naturais, mas nem todos os efeitos o são, pois o Haiti é um país já dizimado socialmente antes mesmo do terremoto. É preciso saber que indústrias exploram a mão-de-obra barata do Haiti, cujos produtos são exportados para o mercado dos EUA, assegurando imensos lucros que não se revertem em favor do povo haitiano.

São as lógicas econômicas das ocupações: assegurar mercados, espaços geopolíticos, candidaturas ao Conselho de Segurança da ONU, como também foi feito no Iraque, sob o argumento das “armas químicas”, sob a chancela também da ONU. As casas construídas somente com areia; a ausência de hospitais; a falta de luz e água, tudo isto vem de antes do terremoto. A miséria projetou e ampliou ainda mais o tremor de terra no Caribe.

*Aderson Bussinger Carvalho é advogado e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais da (UFF)