O genocídio do povo negro é uma política de Estado

Rio de Janeiro - Parentes de jovens mortos pela violência policial fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça para pedir a punição dos culpados e relembrar um ano da morte dos cinco jovens de Costa Barros (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Racismo e machismo alimentam cultura do extermínio cujas maiores vítimas são a juventude e a mulher negra

Dayse Oliveira e Cyro Garcia, do Rio de Janeiro

(…)

Negros senhores na América

A serviço do capital

Não são meus irmãos

 

Negros opressores

Em qualquer parte do mundo

Não são meus irmãos

 

Só os negros oprimidos

Escravizados

Em luta por liberdade

São meus irmãos

 

Para estes tenho um poema

Grande como o Nilo

Solano Trindade

Nossas almas gemem pela menina Ágatha, assassinada há dois meses pela arma da PM do Rio de Janeiro. Nossas almas gemem pela pequena Ketellen, vítima da milícia em Realengo, Zona Oeste do Rio. Nossas almas gemem por todos os meninas e meninos, jovens, homens e mulheres mortos por serem negros e pobres pela ação policial, por agentes do Estado, por um sistema injusto, desumano e cruel que explora trabalhadores e ceifa vidas para auferir lucros. Temos que gemer, gritar, marchar na periferia neste Dia da Consciência Negra, lutar em conjunto nas ruas!

Infelizmente, neste “Dia da Consciência Negra” não temos muitos motivos para comemorar a não ser a nossa luta incessante contra a grave situação a que está submetido o povo negro e pobre do nosso país. Ágatha e Ketellen entraram para uma estatística nefasta que há anos acomete negros e pobres no Brasil devido a uma política genocida como a empreendida pelo governo Witzel de “guerra aos pobres”, como  demonstraremos adiante.

Mas Witzel não é um raio em céu azul, essa política não é de hoje. A despeito de o governador incentivar, mesmo antes de tomar posse, que em seu governo “a polícia vai mirar na cabecinha e… fogo”, numa verdadeira declaração de guerra, sua política em nada se diferencia de seus antecessores, nem do seu agora desafeto governo Bolsonaro, que fez da “arminha na mão” um símbolo de campanha.

Isso é o que demonstram diversos estudos e pesquisas recentes que comprovam, mais uma vez, de forma nítida a enorme desigualdade existente entre negros e brancos na sociedade brasileira e que expõem a violenta face racista e machista do Estado capitalista brasileiro sob os diferentes governos que se sucederam no estado e no país nos últimos anos.

Não é “guerra às drogas”, é “guerra aos negros e pobres”
No ultimo dia 13, o IBGE divulgou o informativo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil” que confirma que a população negra é a principal vítima de homicídio no Brasil e que a taxa de homicídios de negros e pardos aumentou em todas as faixas etárias enquanto das pessoas brancas se manteve estável. Entre 2012 e 2017, foram registradas 255 mil mortes de negros por assassinatos; em proporção, negros têm 2,7 mais chances de ser vítima do que brancos.

Pesquisa da Fundação Abrinq já havia chegado a essa mesma conclusão anteriormente: os negros constituem a maioria das vítimas de homicídios em todas as unidades da federação, em uma média de quatro em cada cinco casos no ano de 2017. Em vinte anos, o número de jovens negros assassinados aumentou 429%, ante 102% de jovens brancos.

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em setembro deste ano demonstra o crescimento de mortes por ações policiais. Segundo o relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2018 o registro de mortes decorrentes de intervenções policiais teve um aumento de 19,6% em relação ao ano anterior. Alguns estados tiveram um crescimento alarmante como Roraima (183,3%), Pará (72,9%), Ceará (39%) e Rio de Janeiro (32,6%). Sendo o mais preocupante a enorme proporção de mortes causadas por policiais dentro do cômputo do total de mortes violentas intencionais. Mas os números não param por aí…

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo estadual do Rio de Janeiro, divulgados em outubro, comprovam a escalada da violência policial. Mortes pela polícia do Rio de Janeiro cresceram 127% em quatro anos, se comparado com 2103, ano com menor número de mortes, o percentual de vítimas cresceu 374%. Neste ano bateram recorde, chegam à média de cinco pessoas por dia e um total de 1.249 autos de resistência contra 1.075 do ano passado.

Em verdade, o que vemos na prática é uma pena de morte informal, uma “cultura de extermínio” imposta pela burguesia, a polícia, o tráfico e as milícias, apesar da “pena capital” estar proscrita no Brasil desde a República após mais de três séculos de enforcamentos, fuzilamentos e degolas, sobretudo, de negros e negras vítimas da escravidão.

Desigualdade social, criminalização e encarceramento em massa
Ao contrário do que dizem os políticos, vivemos numa “democracia para os ricos”, pois para os trabalhadores, os negros e negras, em especial, a juventude negra não há “Estado de Direito”, só resta exploração, opressão e violência.  Vivemos numa sociedade dividida em classes sociais em que um punhado de grandes empresários multimilionários como banqueiros, empreiteiros, latifundiários, que detêm o poder econômico, político e militar, exploram os trabalhadores e oprimem a grande maioria da população.

A grave crise econômica mundial iniciada nos anos 2008 teve enormes consequências para os trabalhadores, mas, em especial, para negros e negros que, além de sofrerem com as diferenças salariais já existentes, são as maiores vítimas do desemprego em massa e da violência que assola o país.

O mesmo levantamento do IBGE informado acima mostra também que, em 2018, pretos e pardos representavam 54,9% da força de trabalho no país (57,7 milhões de pessoas) e os brancos, 43,9% (46,1 milhões). Apesar disso, a população preta ou parda representava 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados.

Além disso, a taxa de informalidade entre os negros é muito maior que entre os brancos. Quase metade dos negros (47,3%) trabalha sem carteira assinada ou sem CNPJ. Esse percentual é de 34,6% entre os brancos.

Ora, o capitalismo, em sua fase imperialista, decadente, não tem nada a oferecer aos trabalhadores, aos negros e ao povo pobre, a não ser fome, miséria e retirada de direitos. Os governos não garantem empregos, saúde e educação devido a uma política econômica que “tira dos pobres para dar aos ricos” e o que sobra são tiros e balas para a população pobre, negra, trabalhadora.

Assim, o que vimos por parte dos sucessivos governos estaduais e federais foi a utilização de medidas sociais compensatórias, que não alteraram estruturalmente as profundas desigualdades econômicas e sociais do estado capitalista brasileiro.

Em contrapartida, os governos Lula e Cabral foram profícuos na chamada “guerra ao tráfico” e criminalização da pobreza.  Já no segundo mandato do governo Lula, em nível federal, e do primeiro de Sérgio Cabral como governador do Estado de Rio de Janeiro, houve um momento de acirramento a partir da criação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O estabelecimento das UPP’s, que na prática impôs a ocupação militar e o controle ostensivo de territórios, resultou na instalação de um estado de exceção nas favelas e o consequente encarceramento em massa da população negra e pobre.

A chamada Lei de Drogas, Lei 11.343 de 2006, foi o estopim de uma política de encarceramento em massa. De uma população prisional em torno de pouco mais de 90 mil pessoas, em 1990, o Brasil vai registrar um aumento de mais de 700%, chegando aos mais de 726 mil presos, sendo que 40% de forma “provisória” sem sequer terem direito a um julgamento. Ora, uma rápida análise dessa população prisional mostra que ela é negra, pobre, periférica sendo a mulher encarcerada totalmente invisibilizada e, ao contrário dos criminosos de colarinho branco, não contam com a defesa de advogados caros, e mofam nas cadeias como Rafael Braga.

Enquanto isso, policiais e militares assassinos seguem impunes desde a ditadura e a execução da vereadora Marielle Franco, e de Anderson Gomes, segue sem solução após 616 dias, o que reforça mais ainda uma lógica, uma cultura de impunidade, que atualmente se pretende legalizar a partir do Pacote de Moro. A excludente de ilicitude prevista no projeto de Mora é uma proposta que, desavergonhadamente, na prática, significará a legalização de uma “licença para matar”, como tanto defen

Rio de Janeiro – Parentes de jovens mortos pela violência policial fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça para pedir a punição dos culpados e relembrar um ano da morte dos cinco jovens de Costa Barros (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

dem Bolsonaro e Witzel, que acarretará um incremento maior da violência.

 

Estado: repressão e ideologias para contenção social
Tudo isso ocorre porque a burguesia, para garantir seus interesses de classe e exercer sua dominação criou, ao longo da História, o Estado para se cercar de um forte aparato militar e assim controlar e reprimir os trabalhadores e o povo pobre. Como vimos, no Brasil, não é diferente.  Após mais de trinta anos do fim da ditadura militar, além de não terem sido apurados e punidos os crimes cometidos pelo regime militar, vivemos sob um forte aparato policial-militar, uma crescente militarização da sociedade e criminalização da pobreza e movimentos sociais com graves consequências para a população negra como demonstramos acima.

Mas a burguesia para consolidar sua dominação precisa recorrer também a outros mecanismos como as ideologias a fim de “naturalizar” e tornar “aceitável” esse sistema capitalista injusto e desigual em que vivemos.  Assim, através do Estado, da escola, das igrejas, dos meios de comunicação e etc., a burguesia impõe suas ideologias para controle social.

Assim, por exemplo, a ideologia do “mito da democracia racial” é cultivada para ocultar o “racismo” e a superexploração de trabalhadores e trabalhadoras negras, responsável pelas enormes desigualdades econômicas sociais existentes entre brancos e negros.  Da mesma maneira, apregoam uma suposta “fragilidade” da mulher para “naturalizar” as diferenças existentes entre homens e mulheres que são fruto do “machismo”, bem como, a “LGBTfobia” para justificar a discriminação de LGBTs.

A burguesia através de ideologias racistas, machistas, LGBTfóbicas, xenófobas divide a classe trabalhadora entre brancos e negros, homens e mulheres, héteros e LGBTs para melhor controlar e explorar e, assim, auferir cada vez mais e maiores lucros. Por isso, de forma alguma, e em qualquer tempo, pode se compactuar com qualquer forma de opressão, pois enfraquece a classe e, como dizia Marx, “aqueles que oprimem outros jamais serão livres”.

A ideologia dominante de uma época é a ideologia da classe dominante, mas de modo algum isso significa que sejam as únicas ideias existentes. A partir da luta dos trabalhadores, do movimento negro e outros movimentos sociais, o racismo passou a ser considerado crime, foi conquistada a política de cotas nas universidades, também foi criminalizada a LGBTfobia mas o que conquistamos em um dia, infelizmente, os ricos e poderosos querem nos tirar no outro.

Pela primeira vez, em 2018, a proporção de pessoas negras ou pardas cursando nível superior em instituições públicas no Brasil chegou a 50.3%, novamente conforme o IBGE. Apesar dessa parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, nunca antes negros e pardos ultrapassaram a metade das matrículas em instituições públicas. Isso, contudo não significa a garantia de emprego ou de melhoria de vida. Negros e pardos são dois terços dos desempregados. Isso é racismo.

Os rendimentos de negros e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre negros e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os negros e pardos.

Mulheres negras recebem menos da metade do salário dos homens brancos no Brasil. Negras ganham menos que homens negros, que são mais mal remunerados que mulheres brancas, aponta a mesma pesquisa do IBGE, que destaca que homens brancos ocupam o topo da escala de salários do país. As mulheres negras ou pardas continuam na base da desigualdade de renda no Brasil. No ano passado, elas receberam, em média, menos da metade dos salários dos homens brancos (44,4), que ocupam o topo da escala de remuneração no país.

Por uma Rebelião de raça e classe
É preciso lutar e é possível mudar esse perverso quadro de desigualdades, por um fim ao genocídio e encarceramento em massa, dar um basta nas operações policiais nas favelas e comunidades, um fim à violência policial, punição de todos envolvidos nos massacres e assassinados, desmilitarizar a PM, direito de sindicalização e greve aos policiais, fim da “guerra às drogas”, descriminalização das drogas, pelo não pagamento da dívida, plano de obras públicas para garantir empregos, saúde, educação, trabalho igual – salário igual, creches públicas para todas as crianças, titulação das terras quilombolas entre outras tantas questões.

Para isso e para acabarmos com o racismo e todas as formas de opressão como o machismo e a LGBTfobia é preciso unir os trabalhadores, negros e brancos, homens e mulheres, independente dos governos e da burguesia e travarmos um forte luta para destruir essas ideologias e esse sistema capitalista.

As desigualdades entre brancos e negros sob o sistema capitalista são enormes e exatamente por isso, por ter uma base material, que uma ideologia tão criminosa como o racismo sobrevive há séculos mesmo após o fim da escravidão, pois está baseado em profundas relações econômicas sociais capitalistas. O racismo surge com o capitalismo e por isso não acabou após o fim da escravidão.

As novas ideologias que surgiram como do “empoderamento”, do “empreendedorismo”, apresentam uma saída individual para um problema que é coletivo, mas que não trarão melhor sorte para acabar com o racismo, o machismo e as desigualdades sociais, pois estamos diante de questões sociais, coletivas, que exigem ações sociais, políticas públicas. Não se responsabilizar os indivíduos e desresponsabilizar o Estado, os governos da solução de séculos de opressão e exploração.

No mesmo sentido, não é possível acabar com o racismo nos marcos do capitalismo, sem romper com o sistema, como propõem setores do movimento e que por isso mesmo defendem frentes, alianças e conciliação com os governos e a burguesia.

Em tempos de rebeliões por todo o mundo, vamos seguir o exemplo dos trabalhadores, trabalhadoras, indígenas e estudantes chilenos que estão tomando em suas mãos seus destinos. A saída não é individual, nem tampouco de aliança com os governos e a burguesia, somente a unidade, independência e luta dos trabalhadores e trabalhadoras, negros e brancos, homens e mulheres poderá dar uma basta ao racismo, ao machismo e ao capitalismo.

Viva Zumbi! Viva Dandara! Viva Luiza Mahin! Viva Marielle! Viva os quilombolas! Viva a luta do povo negro!