Novembro Negro: Abaixo o genocídio de travestis e transexuais!

Manifestação na Rua Augusta - SP, em 29 de Janeiro de 2017

Dia 20 de novembro, além de ser o Dia da Consciência Negra em memória a Zumbi dos Palmares, também é o Dia Internacional da Memória Trans, em memória à Rita Hesler, mulher trans negra assassinada com 20 facadas em 1998 em São Francisco nos EUA. A comunidade LGBT estadunidense, comovida com o caso, dedicou esse dia em memória a todas as vítimas fatais de transfobia, que se popularizou entre a comunidade LGBT de todo o mundo.

Infelizmente, no Brasil, diariamente temos nossas Ritas, a contar alguns assassinatos recentes:

02/11, Eduarda Fernanda, 22 anos, Missal PR – espancamento
02/11, não identificada, 30 anos, Uberaba MG – tiros
30/10, M. B. da Silva, 21 anos, Manaus AM – facadas
29/10, Niely Lafontayne, 30 anos, Macapá AP – tiro no rosto
25/10, Nayanne, Rio de Janeiro – garrafadas e pauladas
24/10, Priscila, 27 anos, Sobral CE – tiro no peito
22/10, Stephany, 27 anos, Boa Vista RO – 23 facadas
21/10, Bárbara, 22 anos, João Pessoa PB – disparos na cabeça

E, infelizmente, da escrita até a publicação deste texto mais travestis e transexuais morreram. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, 44% dos assassinatos de LGBT’s de todo o planeta acontecem aqui. 42% dos assassinatos de LGBT’s no Brasil são de pessoas trans, sendo quase metade de uma sigla com pelo menos 4 grupos de pessoas. A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos de idade.

Um verdadeiro genocídio de travestis e transexuais acontece nesse país. E esse genocídio também tem raça e tem classe. As trans assassinadas estão sempre em situações vulneráveis, são pobres e, em maioria, negras. A grande maioria das travestis e transexuais estão em situação de prostituição (estima-se 95%, quase sua totalidade) e os assassinatos acontecem nas periferias, locais distantes ou pontos de prostituição.

Para o capitalismo brasileiro travestis e transexuais são apenas mercadorias, e das mais descartáveis. Segundo pesquisa do site RedTube, o Brasil é o país que mais consome pornografia trans no mundo. O único lugar onde elas são aceitas em nossa sociedade é a prostituição e todo tipo de exploração sexual (e bem aceitas). Aqui essas mulheres são apenas objetos sexuais de homens hipócritas. Suas vidas são completamente descartáveis. Os assassinatos não são investigados, não são divulgados e muitas vezes acobertados. Muitos dos assassinatos acontecem após o programa: usa, abusa, não paga e mata.

Lutas e conquistas
Mas também nunca vimos tantas travestis e transexuais mobilizadas e lutando por seus direitos como acontece agora. A conquista do nome social está cada vez maior, já é possível no CPF, instituições de ensino, SUS, repartições públicas, RG em alguns estados, concursos públicos e etc.

Apesar de nossa lei obrigar a fazer a cirurgia de redesignação sexual para mudar o registro civil, cada vez mais pessoas trans conseguem a alteração do nome e/ou sexo na certidão sem precisar passar pela cirurgia. É preciso avançar na luta para que não seja mais necessária a autorização de um juiz, mas as inúmeras retificações de registro mostram a força da luta trans.

No início de 2017, em 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, aconteceu uma grande marcha trans em São Paulo. Essa foi a segunda edição da marcha, mas este ano teve um salto qualitativo: mais de 300 trans saíram às ruas para lutar por seus direitos. Muito maior que as marchas anteriores, o tema dessa era “Sou trans, quero dignidade e emprego”, trazendo também uma reivindicação inédita: a inserção no mercado de trabalho.

Em 2015 o movimento trans de São Paulo se mobilizou pela aprovação das questões de gênero no plano municipal de educação. Lutando contra a mobilização das igrejas evangélicas, a pressão de dezenas de travestis e transexuais na Câmara Municipal fez aprovar o direito ao nome social e o uso do banheiro do gênero que se identifica.

O programa TransCidadania (que precisa ser ampliado para todas as/os trans da cidade) e cotas em São Paulo para os programas de habitação, cotas em mestrado de algumas universidades e também outras conquistas são mais exemplos da luta trans no país.

Manifestação na Câmara de Vereadores de São Paulo em 2015

É hora das trans e LGBT’s marcharem nas periferias
Novembro é um mês de luta dos negros e oprimidos. Além do 20 de novembro, também tem o 25, Dia Internacional Contra a Violência à mulher. E é nesse sentido que a CSP-Conlutas organiza a Marcha da Periferia, para denunciar toda a opressão e genocídio que nosso povo e nossa classe sofre.

A Marcha da Periferia é um evento que faz parte do Novembro Negro e é realizada em vários estados e cidades do país. Com o tema “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas Reformas”, militantes do Movimento Negro e da CSP-Conlutas estarão nas ruas de diversas quebradas denunciando o genocídio, o governo, o congresso e todas essas reformas.

Nós do PSTU fazemos um chamado ao movimento LGBT combativo para construir conosco a Marcha da Periferia, em especial o movimento trans, para que possamos lutar juntas contra o genocídio trans e negro.

Lutar pela livre identidade é também lutar pelo socialismo
Numa sociedade baseada na exploração e opressão é impossível viver a liberdade. O capitalismo utiliza da transfobia para melhor explorar a classe trabalhadora, e este sistema jamais abrirá mão de aumentar os lucros para garantir os direitos de travestis e transexuais.

Os direitos LGBT no mundo estão à mercê da burguesia (classe que é branca, masculina, heterossexual e cisgênero), pois é ela quem controla a política e a economia. Ao mesmo tempo que nossas lutas possam conquistar leis que nos favorecem, o sistema capitalista, para sair de suas crises, aumenta a opressão sobre a classe trabalhadora, e os primeiros a perder direitos são as LGBT’s, em especial as travestis e transexuais.

Com a Revolução Russa de 1917, que aconteceu há 100 anos, foram abolidas todas as leis que criminalizavam as LGBT’s e as questões da sexualidade foram colocadas para o “âmbito privado”, onde o Estado não deveria intervir na vida das pessoas. Mas a contrarrevolução stalinista que restaurou o capitalismo na União Soviética criminalizou as LGBT’s, e ser LGBT foi considerado “prática burguesa”, levando à prisões, campos de concentração e assassinatos.

Na Alemanha, antes do nazismo chegar ao poder, havia uma intensa produção científica sobre a questão LGBT, estudos progressistas pesquisados pelas próprias LGBT’s. Mas após a vitória de Hitler todas LGBT’s foram presas/assassinadas e as pesquisas científicas todas queimadas e destruídas.

No começo deste ano de 2017 foi descoberto um campo de concentração LGBT na Chechênia, onde mais de 100 LGBT’s estavam/estão sendo torturadas e mortas pelo governo em suas próprias instalações militares. Mais de 74 países no mundo ainda criminalizam as LGBT’s e em 14 deles a pena por ser LGBT é a morte.

Enquanto o capitalismo existir nossos direitos ainda serão moeda de troca para os capitalistas e muitas de nossas irmãs/irmãos ainda serão penalizadas com a morte. Só uma revolução socialista no mundo todo poderá solucionar todos os nossos problemas por definitivo. Com o poder político e econômico as LGBT’s, trabalhadores, povo pobre e oprimido poderão decidir os rumos da sociedade e abolir de vez a transfobia e a LGBTfobia.

O PSTU é um partido revolucionário, luta pelo fim do capitalismo e todas as formas de opressão. Não acreditamos que as eleições possam mudar o destino da classe trabalhadora e acreditamos sempre na mobilização da nossa classe e de nós oprimidos. A luta LGBT faz parte do nosso programa e fazemos questão que mais LGBT’s se juntem às nossas fileiras em busca da revolução, lutando contra a opressão e a exploração.

– Criminalização da transfobia e lgbtfobia já!
– Pela aprovação imediata da lei de identidade de gênero!
– Abaixo a transfobia e todas as formas de opressão!
– Abaixo o genocídio trans! Dignidade, direitos e trabalho!
– Não existe capitalismo sem transfobia! Pela Revolução Socialista para as travestis e transexuais viverem plenamente!

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