Não à militarização da Educação!

João Conceição *, do Rebeldia

A escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito, em Campinas (SP), estava à beira de ser militarizada quando o processo foi suspenso.  No início de setembro, Bolsonaro e ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançaram o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Desde então, 15 estados e o Distrito Federal passaram a aderir a este modelo, incluindo o governo de Jõao Dória (PSDB) em São Paulo, de Zema (NOVO) em Minas Gerais, e até Camilo Santana (PT) no Ceará. Sem contar o governo da Bahia, de Rui Costa (PT), que já havia cedido policiais para a militarização das escolas municipais desde 2018, antes mesmo desse projeto de Bolsonaro.

Nós estudantes temos que ser totalmente contra a militarização das escolas. Primeiro porque a militarização não pode ser imposta de forma autoritária como está sendo feito hoje. “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar, não. Tem que impor”, disse Bolsonaro no lançamento do projeto, deixando evidente desde o início a forma autoritária como está sendo aplicada essa medida. Antes de qualquer outra pessoa, quem deveria decidir sobre o futuro das escolas e da educação são os professores, os alunos e os pais, de forma democrática através de reuniões entre os professores e alunos e votação.

Os Colégios Militares que já existem hoje, geridos pelo Exército Brasileiro, têm vários problemas: por exemplo, não são totalmente públicos e gratuitos. Os alunos têm que pagar uma mensalidade próxima de R$150, além de terem que pagar uniformes e livros. As vagas ainda são muito restritas aos filhos e às filhas de militares, e são poucos que conseguem passar nos “vestibulinhos”. Isso se torna um filtro social, e resulta numa escola financiada com o dinheiro público, restrita a poucos alunos mais ricos.

Infelizmente, é a opção considerada “menos pior” por vários jovens filhos de militares de baixa hierarquia (soldados, cabos, sargentos), de famílias mais pobres, que veem nesses colégios oportunidade melhores comparadas às escolas públicas municipais e estaduais que estão em condições muito piores. Por isso mesmo há uma grande separação de classe social e raça dentro dos Colégios Militares, refletida entre os filhos do sargento (geralmente mais pobres e  negros) e os filhos dos oficiais (geralmente ricos e brancos).

Os Colégios Militares têm uma interferência forte e direta do Exército. Desde o ensino por professores militares até as decisões tomadas pelos órgãos militares sobre o currículo, é construída uma ingerência ideológica que por vezes segue próxima da cartilha de Bolsonaro: obscurantista, que nega a ditadura militar e o golpe de 1964, e reproduz ideias opressoras. Ainda, de acordo com o próprio Ministério Público, os colégios controlam o que os alunos postam em redes sociais, e vigiam se participam de atividades políticas ou manifestações.

Também não são poucos os casos que são abafados internamente de assédio moral e físico dos quais os alunos sofrem. Os alunos passam por uma pressão psicológica em época de provas desde o 6º ano do Ensino Fundamental. Eles são proibidos de explorarem sua personalidade através da política rigorosa sobre uniformes e maneira de se comportar e de se apresentar. Há até a imposição de uma hierarquia semimilitar entre os próprios alunos que aprofunda o prestígio e a lógica meritocrática e premia os alunos obedecem sem questionar.

Ainda por cima, os colégios militares adotam uma postura sobre os LGBTs alunos e professores “não oficial” parecida com a política do “Don’t ask, don’tell” (“Não pergunte, não fale”) que proibia os membros LGBTs do Exército Americano de falarem e expressarem sua sexualidade. As alunas meninas, além de sofrerem com as práticas e ideologias machistas, sofrem em dobro com os assédios e abusos de todos os tipos. Os alunos negros são obrigados a cortarem seus blacks, são xingados e até perseguidos, o que junto com toda a influência ideológica impede a própria identificação racial e a luta por políticas como as cotas raciais.

Para piorar a situação, o porta-voz do governo Otávio Rêgo Barros prometeu que enquanto as outras escolas irão ficar abandonadas e cair aos pedaços com os cortes na educação, a tesourada no orçamento não vai chegar às escolas militares. O MEC disse que quer investir R$54 milhões de reais nessas escolas militares por ano, e quer criar 216 escolas militares até 2023. Ao invés de investir nas nossas escolas públicas hoje, os governos querem fechar os turnos de aula, demitir professores, impor novos currículos, censurar livros e formar uma mão de obra barata.

Ficaremos com o pior ensino, os piores postos de trabalho, e cada vez mais ameaçados pelo desemprego, mesmo aqueles que conseguirem se formar na universidade. E depois da reforma da Previdência, não vamos nem conseguir nos aposentar. A luta contra tudo isso é urgente e tem que ser travada com força por todos os jovens e estudantes desde agora.

Bolsonaro, Weintraub e Mourão querem uma educação que sirva aos ricos e poderosos, para doutrinar e “adestrar” jovens trabalhadores dóceis; assim, os empresários da educação e os patrões vão lucrar cada vez mais.  O projeto desse governo para os jovens é de semiescravidão e piora total das condições de vida.

Educação não é caso de polícia, nem de exército!
Não podemos aceitar que a escola seja transformada em quartel, igreja ou empresa. Além de lutar em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, que é muito importante, precisamos também questionar quem tem acesso à educação de qualidade, para que interesses essa educação serve e quem se beneficia com uma escola destruída ou controlada pelos militares.

Precisamos lutar para garantir e arrancar uma educação para os interesses e as necessidades dos jovens trabalhadores e pobres, dos professores e de toda a comunidade. Precisamos de investimento na educação, gestão democrática das escolas e valorização dos professores e trabalhadores! Por isso precisamos organizar nossa rebeldia contra esses ataques.

– NÃO À MILITARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO! Não ao projeto “Escola Sem Partido” e a qualquer tentativa de censura e repressão nas escolas e universidades!

– CHEGA DE CORTES E PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO! Contra os projetos “Future-se” de Bolsonaro e o PEI e o Novotec de Dória! Educação não deve ser mercadoria!

– BASTA DE BOLSONARO-MOURÃO, FORA MINISTRO DA EDUCAÇÃO! Por escolas democráticas, controladas pelos alunos, funcionários e professores, para que possam escolher sobre os rumos da escola e da educação!

– POR MAIS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO! Pela estatização das faculdades e das escolas privadas! Por uma educação pública, laica, de qualidade e gratuita para todos!

*João é ex-aluno de Colégio Militar e militante do Rebeldia