Na Alca, governo Lula também dá continuidade à política de FHC

`PeterPeter Allgeier, embaixador norte-americano e co-presidente das negociações da Alca, declarou dias atrás, no Encontro Parlamentar sobre a Alca, realizado no Brasil, que os “EUA vão fazer a Alca com ou sem o Brasil”.

Os EUA iniciam uma ofensiva para impor a Alca a todo custo, acelerando a recolonização da América Latina. Além da abertura completa dos mercados dos países latino-americanos para suas multinacionais, eles querem impor regras sobre investimentos que protegem suas empresas; acesso ilimitado às riquezas naturais etc. Enfim, a chamada “Alca Abrangente”.

A pressa imperialista visa superar sua crise econômica, agravada com a ocupação do Iraque, que já consome um bilhão de dólares semanais. A crise também se estende à agricultura. A mecanização e a introdução de novas tecnologias – a chamada revolução verde – aumentou a produção mundial de alimentos, ocasionando uma crise de superprodução.

Em razão disso, o governo dos EUA adotou recentemente medidas protecionistas para defender seus produtores, deixando o mercado agrícola fora das negociações da Alca.
A Estratégia do governo Lula: Alca Light ou “nacionalismo de fazendeiro”

Em resposta à pressão norte-americana, Lula declarou: “O que não faz sentido é conceder acesso preferencial a nosso mercado sem uma contrapartida em áreas onde somos mais competitivos, como a agricultura”.

O próprio Lula confirma que o limite de defesa da soberania está em que os EUA aceitem negociar a abertura do seu mercado agrícola para que os grandes fazendeiros brasileiros exportem suco de laranja e soja.

Desta forma, os atritos com os EUA não são manifestações de defesa da soberania. O governo aceita a estratégia norte-americana para a América Latina, e está discutindo somente como melhorar a situação de um setor da classe dominante brasileira, os grandes latifundiários. Em que pese os atritos, o que prevalece na política do governo não é o enfrentamento com o imperialismo, mas a submissão.
Aliás, o governo Lula vem adotando medidas que pavimentam esse caminho, liberando os transgênicos, aceitando discutir na OMC temas como investimentos, compras governamentais etc. e aplicando uma política econômica de recessão e arrocho salarial para continuar pagando a dívida externa e manter o superávit do FMI.
Itamaraty: Soberania ou submissão?

Na mesma reunião, Lula declarou: “Quero que fique claro para todos, de uma vez por todas: para o Brasil, para o Mercosul, o foco da questão não é dizer ‘sim’ ou ‘não’ à Alca, mas definir qual Alca nos interessa”.
O problema é que não existe nenhuma Alca que interessa ao povo brasileiro. Seja no modelo defendido pelos EUA, seja no formato do Itamaraty, somente atende os interesses dos grandes industriais e fazendeiros. Para os trabalhadores restará o desemprego e o país se converterá em uma colônia dos EUA.
No Brasil e na América Latina foi construído um grande movimento contra a Alca. O ponto alto desta luta foi o plebiscito popular, no qual dez milhões votaram não à Alca e pela saída do Brasil das negociações.
Mas, pouco a pouco, a maioria da direção da Campanha Contra a Alca no Brasil foi deixando de lado uma das bandeiras fundamentais sob as quais foi constituída, a exigência da saída do Brasil das negociações.

Ao alimentar ilusões de que a estratégia do Itamaraty é “progressista” ou poderá inviabilizar a Alca, como nas palavras de um representante do Itamaraty na última plenária nacional, a campanha vai se confundindo aos poucos com uma campanha de apoio à estratégia de negociação “soberana”, dando legitimidade às negociações.
Acontece que Lula já deixou claro para todos que existe uma Alca que interessa ao país. Ao contrário da campanha nacional, que já se posicionou contra a Alca em qualquer versão.

Por isso o Itamaraty não tem uma política independente do governo. Toda sua estratégia é buscar condições para um acordo de “livre comércio”, que atenda aos interesses de todos os setores da classe dominante brasileira.

O discurso do Itamaraty não questiona a estratégia imperialista, e sua divergência com a “Alca Abrangente” também se dá em um quadro de submissão. Por exemplo, sua proposta de “Alca Light” prevê negociações bilaterais entre Mercosul e os EUA sobre os temas que ficarem de fora da Alca, preparando gradativamente a implementação da “Alca Abrangente”.

A tal “firmeza” do Itamaraty não resiste ao primeiro ultimato dos EUA. No primeiro endurecimento do imperialismo, o Itamaraty começou a recuar e apresentou uma lista dos setores de serviços, aceitando aprofundar o controle das multinacionais em 21 setores, entre eles educação, tratamento médico e dentário e advocacia.

O embaixador Adhemar Bahadian, co-presidente da Alca pelo Brasil, afirmou, por ocasião da apresentação da lista, que esse fato “prova nosso interesse em negociar”. O que ele não disse é que está negociando a nossa soberania.

FORTALECER A CAMPANHA PELO PLEBISCITO

A coordenação da Campanha contra a Alca não pode legitimar as negociações e nem apoiar a política do governo. É preciso exigir a ruptura imediata das negociações e Plebiscito Oficial

João Ricardo Soares,
da redação

Nestes dez meses de governo Lula, não houve nenhuma mudança substancial em relação à política que tinha FHC no tocante a Alca. A estratégia do governo segue sendo a defesa de um “livre comércio” que atenda aos interesses dos grandes grupos industriais e dos latifundiários.

Entre o imperialismo norte-americano e a nossa luta contra a Alca, existe um governo no Brasil, que não pode ser ignorado e menos ainda apoiado. Este governo, além de negociar a Alca, está disposto a assiná-la e não aceita sequer convocar um Plebiscito.

O ano 2004 será decisivo para a implantação da Alca. Se os EUA acenarem com uma concessão mínima no tema agrícola, estará aberto o caminho para que o governo Lula avance na transformação do Brasil em uma colônia.

Portanto, a derrota da política do governo Lula é parte fundamental de nossa luta contra a Alca. A Campanha Nacional Contra a Alca, e em particular sua coordenação, não podem seguir navegando em duas margens. É necessário encarar esse debate e dar um salto na campanha abandonando qualquer ilusão nas negociações.

CALENDÁRIO DA CAMPANHA

A última plenária da campanha votou um calendário de luta exigindo plebiscito oficial em 3 de outubro de 2004. Foram marcadas manifestações no Fórum Social Brasileiro e durante a reunião ministerial, que ocorrerá em Miami nos dias 20 e 21 de novembro. Devem ser realizados atos nos estados no dia 21. Os comitês devem ser retomados e as entidades devem unir a luta contra a Alca às lutas específicas.

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