Movimento por um Novo Partido aprova `Carta de Belo Horizonte`

“Nos reunimos no Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, em Plenária Nacional para debater “O desafio da construção de um novo partido de esquerda no Brasil“, depois de realizarmos inúmeras discussões, debates, plenárias e seminários por todas as regiões do país.

Muitos de nós impulsionamos o Manifesto “Precisamos de um novo partido socialista que unifique a esquerda brasileira” que já conta com mais de 3000 assinaturas. Somos militantes de movimentos sociais, lutadores e lutadoras da classe trabalhadora e da juventude brasileira, de diversas origens político-partidárias, mas unidos na convicção de que precisamos de um novo partido, socialista – superior às alternativas que temos hoje -, que possa ser um instrumento político para a luta dos trabalhadores para realizar uma transformação social em nosso país.

Estamos realizando esta plenária sob os auspícios da insurreição do povo trabalhador da Bolívia e acompanhando o desenvolvimento de um cenário de lutas na América Latina, como atestam os exemplos do Equador, Argentina, Colômbia e Venezuela. O heroísmo da luta dos trabalhadores e da juventude latino-americana nos inspira a continuar e a fortalecer nossa luta contra as políticas neoliberais e imperialistas e contra o capitalismo. Mas a ausência de um partido revolucionário tem sido um obstáculo para que os trabalhadores tomem em suas mãos o poder e os destinos de seus países. Isso deve fortalecer nossa convicção e nossa luta por construir esse partido aqui no Brasil.

Nosso país caminha, assim como a grande maioria dos países latino-americanos, para uma situação de polarização política e radicalização das lutas sociais. Não estamos falando aqui em prazos e ritmos, mas em dinâmica e tendência da luta de classes, pois no Brasil o governo Lula insiste em aprofundar a aplicação do programa econômico de FHC.

O novo acordo com o FMI realizado por esse governo só nos reserva mais miséria e desemprego. A continuidade das negociações da ALCA por Lula, contrariando a vontade expressa por milhões de brasileiros no Plebiscito Popular, dia a dia vai minando a soberania do país e, se assinado, nos conduzirá à recolonização.
Se os banqueiros têm recebido bilhões sob esse o governo, os trabalhadores não têm o que comemorar: o desemprego cresce, os salários sofrem um arrocho inédito, o serviço público continua sendo sucateado, a reforma agrária não anda, os povos indígenas seguem atacados, direitos são eliminados com “reformas” neoliberais como a da Previdência, a pobreza cresce.

O agravamento dessa situação levará ao recrudescimento da luta de classes em nosso país. Precisamos de um partido que busque intervir conscientemente nesse processo de generalização e radicalização das lutas sociais para que este processo leve à uma verdadeira transformação social, rumo à uma sociedade justa, igualitária e socialista, para que o povo possa ter uma vida digna.

Precisamos de um partido que resgate o socialismo subordinando a crítica do capital à crítica marxista do capitalismo. A crítica capitalista ao capital freqüentemente leva à idéia de colapso econômico. Mas recua, diante de um novo curto surto de bonança. Resgatar o socialismo inclui fazer a crítica marxista do capitalismo e impulsionar a luta que articula as contradições econômicas e políticas, colocando de fato o sistema em xeque.

Precisamos de um partido socialista contra a “ordem” do FMI e do capital. O atual “Estado Democrático de Direito” (que de democrático não tem nada) é a “ordem” do latifúndio, da propriedade capitalista, dos “contratos” com o FMI e o imperialismo. Essa “ordem” que decreta a prisão de José Rainha, tolera as milícias e assassinatos do latifúndio. Essa “ordem” garante a mais de 500 anos a espoliação da maioria em prol da riqueza de 1% da população. Sem romper com essa “ordem” não haverá mudança para os trabalhadores.

O partido que queremos construir vai lutar em defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais, pois são conquistas da nossa classe, arrancadas do capitalismo com muita luta e sacrifício. Mas a “democracia liberal”, entendida como simples acesso ao voto e a um processo eleitoral transformado em espetáculo pelo poder econômico do marketing político, não é um caminho para o verdadeiro governo dos trabalhadores.

Só haverá transformação social se rompermos com essa “democracia” do capital, para instituir uma ordem verdadeiramente democrática, da classe trabalhadora, compreendida como todos os que dependem apenas de seu trabalho para sobreviver, o que inclui o conjunto dos assalariados, mas também os milhões de precarizados e desempregados.

O novo partido que queremos construir deve privilegiar a luta e a ação direta dos trabalhadores e não as eleições, ainda que não deva desprezar a disputa política em todos os espaços. Deve se vacinar contra os erros que permitiram a degeneração do PT, rejeitando alianças com a classe dominante para ter como estratégia um governo dos trabalhadores, sem latifundiários, grandes empresários e banqueiros. Deve primar por uma verdadeira democracia interna, com organismos e instancias onde a base militante possa debater a política do partido e ter controle sobre a direção e dirigentes públicos.

Movimento por um partido socialista dos trabalhadores

Aqui de Belo Horizonte lançamos formalmente um Movimento Nacional pela construção desse novo partido. O fazemos porque acreditamos ser necessário que todos os agrupamentos e militantes que queiram se somar à esse projeto possam participar efetivamente dos debates e das decisões sobre qual deve ser o programa desse partido, suas concepções, sua forma de funcionamento. Não se trata apenas de uma questão democrática, por si só de importância fundamental pois as discussões não podem ficar circunscritas aos agrupamentos organizados e menos ainda serem decididas pelas lideranças dos agrupamentos, ignorando os milhares e milhares de militantes que buscam uma alternativa nesse momento. Mas, além disso, é preciso encarar com seriedade e profundidade a diversidade política existente no interior dos setores da esquerda socialista que estão se unindo para construir esse partido. Essa é a única forma de podermos superar positivamente as diferenças existentes construindo uma base comum, que seja superior a todas estruturas e partidos que temos hoje. Isso pressupõe discussões francas e fraternas, como corresponde às discussões entre revolucionários, mas também exige tempo e muita paciência.
Acreditamos que todo esse processo necessariamente deve preceder ao lançamento de uma nova legenda partidária, e o Movimento deve ser um espaço onde possa acontecer essa discussão.

O Movimento também deve se constituir no espaço onde possamos unir a nossa atuação nas lutas sociais em curso, primeiro porque não se pode pensar em construir um partido dessa natureza afastado das lutas concretas que estão em curso em nosso país. Em segundo lugar, porque a atuação comum é muito importante para construirmos uma base de confiança entre todos que se somarem nesse projeto, condição importante para garantir consistência ao partido que vamos construir.

Por último é preciso reafirmar que constituir aqui um Movimento não significa em nenhum sentido um fechamento de discussão ou à participação de mais setores. O Movimento é amplo, sem centralismo, aberto à todos que queiram, a qualquer tempo, se somar à essa construção. Ele operará com decisões coletivas, desenvolverá uma agenda de lutas e simultaneamente discutirá caráter, programa, funcionamento, bases teóricas e princípios do novo Partido que queremos construir, envolvendo toda base nessa discussão e posterior decisão. Por isso, essa Plenária indica a realização de um Encontro Nacional em 2004.

Chamamos aos militantes, ativistas e dirigentes de movimentos sociais, aos agrupamentos da esquerda socialista de nosso país, à todos (as), a construírem conosco esse Movimento, que possa desembocar em um novo partido socialista em nosso país. Não se trata de nossa vontade ou de quem quer que seja. Trata-se de uma exigência da luta de classes no Brasil. Os socialistas estão chamados a assumir sua responsabilidade nesse momento histórico que vive o nosso país.

Esta Plenária Nacional toma, então, as seguintes iniciativas:

1. Lançar um Movimento por um partido socialista dos trabalhadores;
2. Orientar a realização de encontros, seminários e reuniões regulares do Movimento nos estados, regiões, cidades, etc, para discutir este novo partido e organizar nossa atuação nas lutas em curso;
3. Constituir uma Secretaria Nacional aberta, para organizar futuras atividades do Movimento e fazer circular e socializar os materiais produzidos;
4. Lançar neste dia 9 de novembro de 2003 um sítio na internet (www.movimentonovopartido.org.br) para divulgar os documentos e atividades do Movimento;
5. Produzir uma publicação (uma revista) para ajudar na divulgação do movimento e ao mesmo tempo ser um instrumento para alimentar o debate em seu interior;
6. Indicar a realização de um Encontro Nacional do Movimento para o primeiro semestre de 2004.

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2003