MG: PSTU Barbacena repudia o ocorrido na EPCAR e a adesão do município ao Minas Consciente

NOTA PÚBLICA DO PSTU BARBACENA (MG)

Temos visto um crescimento assustador dos casos confirmados em Barbacena (MG), considerando-se as subnotificações e que são testados apenas os casos graves, podemos inferir que o número real dos infectados é muito maior do que o divulgado. Minas Gerais ocupa o vergonhoso segundo lugar com a menor taxa de testes por habitante do país, só perde para o Rio de Janeiro.

Em Barbacena, os números praticamente quadruplicaram entre a última quinta-feira  e hoje, depois de terem sido feitas testagens em massa na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), onde 90 militares e alunos testaram positivo para a Covid-19. Tristemente, a realidade tem provado a necessidade da quarentena geral que nós, do PSTU, tanto defendemos.

Começam a aparecer as consequências desastrosas da manutenção a qualquer custo das atividades, como o que está ocorrendo na EPCAR. Na Vale, em Itabira, foram confirmados 81 casos positivos.

Casos, como o que ocorreu na EPCAR, são inadmissíveis, irresponsáveis e merecem todo o repúdio dos barbacenenses. Precisou da intervenção do Ministério Público Federal e do Conselho Tutelar para que fossem realizados os testes e as atividades suspensas. Esse fato terá grande impacto em Barbacena. As forças armadas, que seguem os desígnios do presidente, assumirão essa responsabilidade?

Isso não é problema apenas da Aeronáutica e da Vale. Inúmeros setores, que mantiveram seu funcionamento, não aplicam testes e somente por isso não temos notícias do contágio nesses locais. Além do risco a que se expõem trabalhadores e alunos nessas condições, também está em risco toda a população, pois, quanto maior o número de contaminados, maior a possibilidade de aumento no contágio dos demais, por uma conta matemática simples.

A exemplo do que vem ocorrendo com a Vale, o funcionamento das fábricas em Barbacena representa mais uma expressão do descaso com a saúde da população. A Vale Manganês e a Sika/Fiven (antiga Saint-Gobain) estão a todo vapor. A Britânnia, não contente em expor seus operários e operárias ao risco, reduziu suas jornadas e salários para garantir os lucros dos patrões. A Rivelli, embora seja do ramo alimentício, tem a maior parte da sua produção destinada à exportação, o que não cumpre uma função essencial no momento. Poderia, perfeitamente, reduzir a jornada sem reduzir os salários para garantir a saúde e segurança dos seus trabalhadores (as). Os governos e, em particular, a prefeitura não apenas compactuam com esse descaso ao permitirem que ocorra, como, em nível nacional, editam medidas provisórias que permitam a retirada de direitos, a redução de salários, a suspensão do contrato de trabalho, porém, em nenhuma delas, determina a garantia do emprego.

Não bastasse tudo isso, medidas simples de prevenção, como lavar as mãos, se tornam grandes desafios a muitos moradores da periferia da cidade, os quais não têm o fornecimento de água regular, o que é um transtorno em qualquer momento, ainda mais quando o acesso a esse recurso básico é fundamental na prevenção de uma doença que tem dizimado centenas de milhares no mundo em tão pouco tempo.

O que faz a prefeitura??

Diante de uma realidade tão triste, é de se imaginar que as medidas de isolamento social, testagem e ampliação do sistema de saúde aumentem, certo? Errado! Pelo menos, no entendimento do nosso prefeito!

Não bastasse a atuação insuficiente diante da pandemia, o prefeito Luiz Álvaro (PSB) dá as mãos aos genocidas Zema (Novo) e Bolsonaro e adere ao “Minas Consciente”, que flexibiliza o isolamento social. Enquanto o Brasil e o estado de Minas superam os números de mortes a cada dia, Bolsonaro, Zema e o prefeito Luiz Álvaro, de forma irresponsável, decidem pela reabertura do comércio.

Segundo decreto municipal, a partir da próxima segunda, dia 25/05, começa a reabertura gradual do comércio. Conforme o programa estadual, Barbacena já se classifica como “Onda Branca”, o que significa que o município está “apto” a reabrir atividades econômicas de “baixo risco”, além dos serviços essenciais: antiguidades e objetos de arte, armas e fogos de artifício, artigos esportivos e eletrônicos, floricultura, móveis, tecidos e afins etc.
É inacreditável a falta de noção e de responsabilidade dos governantes!

O que fazer?

Não basta dizer, de forma vazia, “fique em casa”. É preciso que ter políticas públicas efetivas para que os trabalhadores tenham condição de fazê-lo. É preciso uma atitude firme de não reabertura do comércio e de suspensão de todas as atividades não essenciais, inclusive do setor fabril. É preciso que se garanta emprego e renda. É fundamental, ainda, políticas de isenção de impostos e de renda aos pequenos empresários e comerciantes.

Não é honesto jogar com a fome e miséria das pessoas para justificar o funcionamento “normal” e genocida da tão famigerada economia. Quando falam em economia, estão falando dos lucros de meia dúzia de banqueiros e grandes empresários, claro, às custas da penúria, exploração, adoecimento e morte do povo.

Defendemos

– Água para todos e todas!
– Isenção de todas as contas de água e luz para trabalhadores e pequenos proprietários;
– Quarentena geral com garantia de emprego e renda;
– Licença remunerada com salário integral, inclusive dos funcionários do pequeno comércio que estão com suas atividades paradas;
– Ampla testagem da população;
– Garantia de EPI e testagem a todos (as) trabalhadores (as) dos serviços essenciais;
– Auxílio financeiro mensal de, pelo menos, 2 salários mínimos e meio para autônomos, informais, desempregados e pequenos comerciantes;
– Isenção imediata de todos os impostos em âmbito municipal (e cobremos também dos governos as isenções dos impostos estaduais e federais);
– Linha de crédito a juros zero para todos os micro e pequenos empresários;
– Anulação das dívidas de Minas Gerais com a União decorrentes das medidas de isenção fiscal que beneficiam as grandes mineradoras do estado;
– Revogação da Lei Kandir e constituição de um Fundo de Amparo Social a partir da cobrança de recursos que foram perdidos em decorrência dessa lei;
– Em âmbito federal, suspensão imediata do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública aos banqueiros e taxação das grandes fortunas;
– Que as decisões sobre os recursos destinados sejam tomadas por conselhos populares, organizados pelos trabalhadores, trabalhadoras e moradores dos bairros de periferia;
– Pandemia e capitalismo é uma combinação trágica e desastrosa! Por um governo socialista dos trabalhadores governado, organizado em conselhos populares!