Brian Crawford

No capitalismo, as crises são endêmicas. Cada vez mais e mesmo que os indicadores econômicos apontem para a prosperidade, isso só chega a um pequeno setor da sociedade. Os trabalhadores carregam décadas de perdas salariais e corte em massa nos serviços públicos e outras intervenções do Estado para minimizar os piores aspectos do capitalismo. Com falta de benefícios sociais financiados pelo governo, a classe trabalhadora e os pobres passaram a depender cada vez mais das organizações sem fins lucrativos que ocupam esse vazio.

A decadência da esquerda semeou a divisão entre os trabalhadores do mundo em seu confronto com o capital, deixando outro vazio que a burguesia aproveita para impor uma dura liberalização econômica à classe trabalhadora. Para desorganizar a classe trabalhadora, o capital utiliza várias estratégias. Uma delas é o controle da gestão das organizações que buscam compensar a desigualdade. As mesmas empresas que detém quase monopólios em uma determinada indústria, investem em organizações sem fins lucrativos ou não governamentais (ONGs) com objetivos específicos. Assim, o capital, que criou as condições de pauperização na classe trabalhadora, aparece como o salvador. Mas sua filantropia nada mais é do que uma fachada para esconder a verdadeira natureza do sistema.

O anticapitalismo populista e o apogeu da filantropia

Para entender o atual papel desempenhado pelas ONGs, devemos examinar suas origens na história das fundações de caridade. Nos EUA, as fundações estabelecidas por Rockefeller ou Carnegie há mais de um século são exemplos proeminentes disso. Esses e outros monopolistas sofriam o menosprezo público pela miséria que deixavam em seu rastro. A política da “Era Progressista” neste país (do final do século XIX até o início da Primeira Guerra Mundial) canalizava tanto a raiva da classe trabalhadora em relação ao capital como o antagonismo popular e pequeno-burguês contra os “Barões Ladrões” [1] forçando a promulgação de leis para mitigar o poder dos monopólios. Assim, a filantropia foi uma das primeiras formas de relações públicas do grande capital para limpar sua reputação, influenciar a opinião pública, e apaziguar a ameaça populista contra a plutocracia que nos EUA representava o espírito da Era Progressista.

Há cem anos, era comum suspeitar da filantropia. Inclusive as figuras mais conservadoras da época expressavam hostilidade. Por exemplo, “Apesar de seus laços estreitos com o grande capital, o candidato presidencial Progressista Teodoro Roosevelt se opôs ao esforço [da filantropia], declarando que nenhuma despesa de fortunas em caridade [tais como a de Rockefeller] poderia compensar, de nenhuma forma, as más ações em adquiri-las”. Samuel Gompers, presidente da Federação Operária Americana (AFL, por suas siglas em inglês) e maior expoente do sindicalismo conservador tradicional, ironizava dizendo que “o que o mundo agradeceria ao Sr. Rockefeller neste momento, seria o estabelecimento de um grande fundo de pesquisa e educação para ajudar as pessoas verem a tempo como podem evitar se tornar alguém como ele”. [2]

Roosevelt, como membro da burguesia, temia que a rapinagem de Rockefeller pudesse minar a percepção pública sobre o sistema e, assim, intensificar a raiva coletiva da classe trabalhadora em um momento de crescente exploração. Um quarto de século depois, outro Roosevelt enfrentaria a um desafio ainda maior para salvar a própria existência do “sistema de livre empresa”.

Duas décadas após a Revolução Russa, o medo da revolução estava fresco na memória da burguesia. Na década de 1930, o capitalismo mundial atravessava a pior crise de sua história. Este foi o contexto do programa do “novo pacto social” (o famoso New Deal) do então presidente Franklin D. Roosevelt (FDR), que criou ou expandiu uma série de programas e agências governamentais para enfrentar os efeitos da crise. Esses programas proporcionaram empregos no setor público, o direito a sindicalização, o seguro desemprego e a previdência social. O mandato de FDR iniciou uma era de política econômica keynesiana (que busca promover o consumo) nos Estados Unidos e um regime que promovia a intervenção governamental na economia e que prevaleceria durante as seguintes quatro décadas.

Desde o início, os programas governamentais do New Deal foram rotulados de “socialistas”. Nos Estados Unidos, esses ataques foram comuns diante de qualquer intervenção governamental a favor das massas populares. A ortodoxia ideológica capitalista coloca o mercado como a principal fonte de tudo o que deve ser fornecido socialmente. De acordo com essa ideologia, a intervenção governamental deve se limitar à proteção da propriedade privada e a defesa nacional. Assim, os impostos para financiar os programas sociais são considerados um mal, enquanto se sustenta que os capitalistas devem ter permissão para usar os meios financeiros (expropriados à classe trabalhadora) como bem entenderem, caridosamente ou não. Dessa perspectiva, são os capitalistas os que melhor podem beneficiar à sociedade.

Sob o New Deal e sua continuação nas medidas também keynesianas do presidente Lyndon B. Johnson na década de 1960, foram aprofundados os programas governamentais para lidar com a pobreza, habitação e outros problemas que padeciam as massas trabalhadoras. Mas hoje, a burguesia já não vê essa forma de abordar as desigualdades estruturais causadas pelo capitalismo como parte da solução delas. Quase meio século depois dessas políticas, a política socioeconômica tomou a direção oposta.

O neoliberalismo intensifica seus ataques

Os ataques do neoliberalismo começaram para valer durante a década de 1980. O governo do presidente Ronald Reagan eliminou muitos programas sociais, supostamente para equilibrar o orçamento federal. A nova política de responsabilidade fiscal da burguesia coincidiu com o aumento maciço dos gastos militares durante a última década da Guerra Fria. A dívida nacional atingiu um trilhão de dólares pela primeira vez na história norte-americana, drenando os fundos de programas sociais.

Ao mesmo tempo, os cortes de impostos em favor dos ricos e das empresas reduziram as receitas fiscais. À medida que a necessidade de serviços sociais aumentava as organizações sem fins lucrativos ou ONGs se tornaram mais vitais. As ONGs transformaram-se em uma forma do Estado “subdelegar” sua responsabilidade para a classe trabalhadora e os pobres. Conforme os benefícios aumentavam para os ricos ao ter seus impostos reduzidos, eles lançaram programas filantrópicos, obtendo assim ainda mais incentivos fiscais. Mas, as intenções do capital sempre vão além do benefício fiscal.

As empresas e suas respectivas indústrias adotam métodos para proteger seus interesses e o sistema empresarial de conjunto. Para o capitalismo, os movimentos radicais dos anos de 1960 representavam uma ameaça direta comparáveis ao radicalismo dos anos 1930. As lutas pela justiça racial, o movimento contra a guerra no Vietnã, e a evolução política geral durante essa década levaram muitos a verem a relação íntima entre a opressão doméstica e a opressão no exterior. As corporações, por meio de suas fundações, colocaram uma camisa de força filantrópica para subjugar os movimentos radicais ou liberais de esquerda. Como demonstra o sociólogo Efe Gurcan, com esta política e articulado em conjunto com o Estado, eles “conseguiram cooptar as organizações da esquerda liberal através de financiamento das fundações, transformando-as assim em agências reformistas de serviços sociais, não antagônicas e pró-estatais, preenchendo o vazio deixado pela decadência do Estado de Bem-estar social”. Assim, o capital dilui o potencial político dos movimentos, neutraliza as forças de oposição, fornecendo uma medida de alívio às comunidades, ao mesmo tempo em que assegura ao Estado um meio de controle social que não seja a violência. Através do controle das fundações, a classe dominante também força seus antigos adversários a subordinar seus princípios às necessidades de financiamento e aos interesses do capital.

Como disse Jennifer Ceema Samimi, “quando os financiadores das fundações têm agendas que não se enquadram com a missão das organizações que apoiam, as organizações correm o risco de ficar à deriva […]. Esse conceito de deriva questiona se a organização mantém suas metas e valores originais, expondo-a a colocar em risco sua contribuição à comunidade que atende”.

Quando o financiamento estatal é inadequado, as organizações sem fins lucrativos procuram financiamentos adicionais. Sua dependência do dinheiro das fundações resulta na perda de sua independência e aumenta a probabilidade de desvio da missão. Como diz Samini, “as doações das fundações também vêm com um conjunto de requisitos desfavoráveis que devem ser atendidos […] uma organização pode sentir-se compelida a modificar seus programas e, às vezes, alterar sua declaração de princípios para se adequar aos requisitos dos pedidos das doações”. As ONGs começam a desviar sua atenção “da redistribuição da riqueza para a provisão temporária de serviços sociais para manter as pessoas vivas”, permitindo assim aos ricos o amortecimento das contradições para evitar o caos, manter a fé nas instituições, e controlar aqueles com inclinação a lutar pela mudança social.

A estrutura organizacional básica das organizações ONG segue o modelo corporativo empresarial. Cada uma tem um chefe executivo ou presidente, um chefe de finanças, um chefe de operações, e uma diretoria, refletindo assim uma distância cada vez maior do controle democrático das bases ou de prestação de contas às comunidades. Como explica Ramsin Cannon, “graças à concorrência acirrada para captar doações das fundações e do governo, a indústria das ONGs desenvolveu uma classe profissional de executivos, escritores de ajudas (ou seja, angariadores de fundos), advogados, e controladores. Essa classe de profissionais está vinculada por meio de associações profissionais, redes de financiamento, programas acadêmicos, e o circuito de conferências”. Em última análise, “assim que nasce uma profissão, também nasce o interesse material em proteger uma indústria”.

Ironicamente, o desenvolvimento e expansão de uma ONG, em muitos casos, ilustram a divisão que existe entre a classe trabalhadora, por um lado, e a burguesia e o estrato gerencial profissional que a serve, por outro. As campanhas a favor da organização ou as campanhas eleitorais bienais geram conflitos de interesses e, assim, os interesses materiais da classe trabalhadora são postergados para servir aos das ONGs e seus benfeitores.

A contenção do radicalismo negro

Gurcan cita o trabalho de Dylan Rodríguez, que define a relação entre as corporações e as ONGs como “Uma série de relações simbióticas que vinculam as tecnologias financeiras e políticas do Estado com o patrocínio da classe proprietária e a vigilância sobre o discurso político público, incluindo especialmente os movimentos sociais progressistas e de esquerda, e tudo isto a partir de meados da década de 1970”. Em particular, o movimento do poder negro foi cooptado, e uma ramificação dele – o capitalismo negro – transformou-se para muitos em um antídoto para a luta política das massas negras e contra o espectro da atividade política radical dos anos 60. Como o descontentamento no seio da classe trabalhadora era inevitável, foi necessário um método de contenção.

O fortalecimento da liberalização do mercado e dos cortes orçamentários teve um efeito desproporcionalmente esmagador sobre as comunidades negras. Na década de 1970, a partir da ação direta do movimento dos Direitos Civis, a população negra conquistou direitos civis e eleitorais. Com eles, conseguiram aumentar a representação dos negros dentro do Estado. Por sua vez, a direção política negra a nível nacional começou a direcionar o que havia sido uma política mais revolucionária e de oposição independente para o campo do reformismo eleitoral, e isto em todos os níveis do governo.

Historicamente, os negros tinham resistido à opressão estrutural através de diferentes formas do movimento de libertação, e tendiam a constituir uma força por fora das instituições nacionais. Isso mudou à medida que o movimento dos Direitos Civis obtinha sucessos legislativos, criando assim as condições para o surgimento de uma classe política negra. Como disse Adolph Reed, “O crescente estrato gerencial profissional dentro da comunidade negra convergiu com as elites brancas pró-crescimento para assim produzir uma nova estrutura para a atividade política negra na era pós-Direitos Civis” (88). A política redistributiva se contradiz com as abordagens políticas e econômicas a favor do crescimento. Estas últimas, invariavelmente conduzem a política para formas aceitas que não entram em conflito com o capital. O resultado prático é a desapropriação das comunidades negras, mesmo que as administrações locais sejam negras. Anteriormente, as comunidades negras haviam experimentado a fuga de capitais para outras regiões do país ou para o exterior.

Apesar do giro ao reformismo liberal por parte da direção nacional negra, as comunidades continuaram lutando por suas necessidades básicas, contra a recalcitrante classe dominante branca. A legislação não protegia os negros da discriminação.

Diante da falta de financiamento federal e o esvaziamento dos centros cívicos, os municípios recorreram cada vez mais a colaborações com entidades privadas. Os programas federais de habitação, erigidos sobre a base da colaboração entre o capital público e privado, acabaram sendo um fracasso. A motivação do lucro estava enraizada na discriminação racial que excluía os negros dos bairros brancos a fim de preservar nestes últimos o valor da propriedade. Os negros ainda continuavam presos nas redes da segregação Jim Crow[1], sem escapatória. Quando as melhorias eram feitas nos bairros negros, elas provaram não ser em benefício da comunidade, e isso ainda acontece até hoje.

As ONGs como agentes do imperialismo

A liberalização da economia não se restringiu aos Estados Unidos. A África e a América Latina converteram-se em laboratórios de um ajuste estrutural que manteve as nações perpetuamente endividadas. O fim da Guerra Fria significou que a Europa do Leste e a União Soviética também fossem obrigadas a aderir à ortodoxia de Mercado. Assim como na descoberta do Novo Mundo, esses novos mercados foram visitados por “missionários” que divulgaram as virtudes do Livre Mercado.

A polarização da Guerra Fria acabou no início dos anos de 1990, fornecendo aos Estados Unidos um meio de obrigar o mundo, incluindo a ex-União Soviética, a se submeter à hegemonia capitalista. Após a Guerra Fria, um mundo unipolar eximiu o capitalismo ianque de qualquer impedimento a sua penetração nos mercados e permitiu que ele submetesse o mundo à sua vontade. Assim, em todos os lugares, entidades e programas estatais foram desmantelados, expondo ainda mais os países ao capital estrangeiro e à especulação.

Ex-funcionários do Estado enriqueceram com a privatização das indústrias estatais. A África e a América Latina se endividaram mais com o Fundo Monetário Internacional, cujos empréstimos chegavam com a condição de que os países beneficiados liberassem suas economias. Países inteiros caíram na miséria. A água foi privatizada, e os setores de saúde e educação nesses países forneceram “oportunidades de nicho interessantes para os investidores europeus”, como explica Patrick Bond para o caso da África.

Neste mundo unipolar, as ONGs e as instituições internacionais, como o FMI, auxiliam ao impulso do capital ianque e o ajudam a acessar novos mercados. Como explicou o chefe de uma aliança de consultores de negócios internacionais: “Precisamos de pessoas para entender que o nosso programa de assistência externa é um elemento vital de nossa capacidade de aumentar nossa visibilidade e nossa participação no mercado”.

Em seu arsenal, o imperialismo tem muito mais do que armas de destruição em massa, utiliza algo igualmente devastador: a ameaça de destruição econômica. Instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial são os agiotas do capitalismo global. Aparentemente mais benignos são os novos milionários do capital que estão criando as condições favoráveis para “a exportação do agronegócio, fábricas clandestinas, minas de recursos, e parques de diversões para turistas”, como demonstrou Stephanie McMillan. Assim que um país é devastado pelas forças do mercado, a filantropia mascara a identidade desses criminosos econômicos. As políticas neoliberais, com respaldo da força imperial ianque, destroem o Estado redistributivo em nível global. Consequentemente, a terceirização dos serviços sociais transforma-se no modus operandi prevalecente “à medida que as populações tanto dos países centrais como dos periféricos se veem condicionadas a atender suas necessidades, indo das clínicas de caridade aos bancos de alimentos e uma série interminável de agências da tal sociedade civil”, como aponta McMillan. Por sua vez, os benfeitores “desinteressados” caem como paraquedistas salvadores de última hora.

Mas, na verdade, a ilustre filantropia é apenas uma tentativa de ocultar os efeitos corrosivos que o capital tem sobre a sociedade. Tanto no plano nacional quanto internacional, as corporações, através de suas fundações e seu financiamento das ONGs, chancelam a opressão das massas e, em certa medida, recebem o consentimento da população. As organizações dedicadas ao bem-estar social tornam-se vitais para as comunidades privadas de recursos e que, como resultado da destruição dos serviços sociais nacionais, não têm absolutamente nenhuma outra assistência disponível.

Em lugar das falsas soluções das ONGs, a política revolucionária

É impossível alcançar a emancipação da classe trabalhadora através da filantropia ou organizações que dependem de fundações cujos conflitos de interesses são evidentes, ao serem financiadas pelo capital. Para o capitalismo, financiar organizações com consciência de classe seria o equivalente a lhes fornecer uma faca afiada para degolá-lo. Além disso, a adoção de estruturas empresariais corporativas e a dependência das forças de mercado apenas perpetuam as condições que criam a necessidade das ONGs.

Como Carl Rhodes e Peter Bloom explicam em um artigo que analisa os bilionários da caridade: “o que estamos testemunhando é a transferência da responsabilidade de fornecer serviços e bens públicos das instituições democráticas para as mãos dos ricos, para serem administrados [a seu gosto] por uma classe executiva”. Como marxistas, diríamos ainda mais, colocando a democracia em seu contexto de classe: o problema com os bilionários da caridade e suas obras filantrópicas é que eles mistificam as raízes de classe da exploração e a opressão e desviam à classe trabalhadora da luta independente pela democracia proletária.

O retrocesso da esquerda que abandonar a política revolucionária para se curvar às estratégias reformistas deixa à classe trabalhadora sem direção quando aumenta a raiva. Soluções em pequena escala são prescritas para problemas estruturais, que somente levam à frustração e à desmoralização quando os resultados esperados não são alcançados.  Para o capitalismo, o antídoto à miséria é inevitavelmente o mercado.

Mesmo durante a pandemia do coronavírus, chegou-se a sugerir que se utilizasse a motivação de lucro como incentivo ao capital a investir em pesquisa e desenvolvimento de vacinas e equipamentos médicos. Vamos pensar um pouco sobre este raciocínio: a indústria farmacêutica fará o que se pressupõe ser a razão de sua existência – a produção de medicamentos para tratar e curar doenças – apenas se a subornamos. Os hospitais estão fechando, disponibilizando cada vez menos leitos de UTIs [unidades de terapia intensiva], faltam medicamentos para doenças raras ou que atingem apenas os pobres. E quando há tratamentos, os custos são proibitivos. Da saúde, passando pela habitação e até a educação, a burguesia provoca crises das quais a classe trabalhadora não pode se livrar por meio do sistema de benevolência nem do próprio capitalismo. As ONGs são um remédio para conviver com a doença, em vez de fornecer a cura.

Notas:

[1] Os monopolistas industriais mais poderosos, como John D. Rockefeller, Henry Ford, Cornelius Vanderbilt e Andrew Carnegie, que nesta época destruíam a sua concorrência e exploravam seus trabalhadores sem considerações legais nem morais.

[2] Peter Dobkin Hall, “A Historical History of Philanthropy, Voluntary Associations and Non-Profit Organizations in the United States 1600-2000”. The NonProfit Sector: A Research Handbook – Second Edition. Ed. Walter W. Powell e Richard Steinberg. Yale University Press, 2006, 32-65.

Artigo publicado por A Voz dos Trabalhadores, 16/12/2020.

Tradução do original em inglês: Vera C.

[1] Leis de Jim Crow – as leis estaduais que impunham a segregação racial no sul dos Estados Unidos, ndt;

Tradução: Rosangela Botelho