Quando da passagem de Jair Bolsonaro por Uberlândia, no último 4 de março, J.R.S.J., um jovem de 24 anos, foi preso pelo serviço secreto da Polícia Militar (P2) e autuado, em flagrante, na Lei de Segurança Nacional. Ele foi acusado de fazer incentivar atos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e incitar à subversão da ordem política ou social.

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O jovem preso fez um tuíte com o seguinte texto: “Bolsonaro em Udia [Uberlândia] amanhã… alguém fecha virar herói nacional?”. Outras pessoas, no entanto, fizeram comentários como “só preciso de uma arma”, “lembrando que tem que torcer a faca em (sic) pessoal” e “[se] Bolsonaro vier a Uberlândia, voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicado”. A Polícia afirma que está à procura dos autores de tais comentários e o Delegado da PF, responsável pelo inquérito que vai apurar o caso, manteve a prisão em flagrante, sem fiança, a qual foi relaxada pela Justiça Federal, que determinou que o jovem responda o processo em liberdade.

 

Um twitter de protesto ou crime contra a Segurança Nacional?

Diante de tais fatos e da indignação que a prisão de J.R.S.J. causou na vanguarda, vale à pena uma reflexão. Se tuíte e os comentários que o seguiram foram um protesto ou, de fato como afirma a Polícia, se trata de crime contra a segurança nacional?

Antes de tudo, é de sua importância destacar que JRSJ fez sua publicação no Twitter, uma rede social onde ironia e humor ácido é uma de suas principais características, com o que analisar a fala do jovem fora do contexto desta rede social, causa uma distorção que busca vitimizar aquele que é o que um dos que mais atenta contra a vida humana neste momento, Jair Bolsonaro, com seu negacionismo criminoso o qual, não sem motivos, vem sendo chamado por muitos de genocida.

Mesmo que a ficção policialesca fosse real, entendemos que as greves e manifestações de ruas são o caminho pelo qual a classe trabalhadora e a juventude podem mudar o país e garantir as transformações sociais e políticas necessárias. Ações isoladas por parte de grupos ou indivíduos que se valem de atitudes supostamente heróicas, descoladas do movimento e como solução para a classe trabalhadora, conduz o movimento sempre à derrota. Um atentado contra Bolsonaro, em nada diminuiria os efeitos de sua desastrosa gestão da economia e da crise epidêmica, marcada por medidas liberais, por supressão de direitos sociais e trabalhistas e por negacionismo criminoso. O caso Adélio, mostra como ações vanguardistas trazem efeitos oposto aqueles desejados. Afinal, aquela facada (sendo real ou fake, como dizem alguns) foi o principal cabo eleitoral de Bolsonaro. Se estivéssemos diante de um real atentado, restariam Mourão e/ou os filhos do Bolsonaro como herdeiros políticos do bolsonarismo. Além de que um suposto atentado serviria para Bolsonaro recuperar sua popularidade, facilitando o caminho para o fortalecimento de sua política genocida.

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Não ocorreu crime contra Segurança Nacional

No entanto, a PM e a PF enquadraram JRSJ na Lei de Segurança Nacional. Além de ser uma extrema forçação de barra, o fato deve ser entendido como uma tentativa de criminalização dos protestos contra o Bolsonaro, que a cada dia tomam maior fôlego em nossos país. O papel cumprido pelas forças policiais em Minas Gerais foi vergonhoso, para falar menos. Bolsonaro boicota e incentiva o descumprimento de todas medidas instituídas por governadores e prefeitos e recomendadas pela OMS de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Anda sem máscara, incentiva aglomerações e o uso de remédios sem comprovação científica, boicota as medidas de isolamento social, faz campanha contra vacina e, agora, atrasa o máximo possível a compra destas e, com uma frequência absurda, desrespeita os mortos e a dor de seus familiares, fazendo suas piadas que arrancam risos apenas de estúpidos como ele. No dia de sua passagem de Bolsonaro por Uberlândia o governo estadual acabava de instituir “zona roxa” na região, implementando medidas de observação obrigatória por todos. Bolsonaro e parte de sua comitiva, apesar disso, desfilava sem máscaras. Assim, o primeiro a ser preso pela Polícia deveria ser Bolsonaro, que atenta conta a vida de todos, e não aqueles que, por meio de ironias, protestam nas redes sociais, expressando toda a insatisfação e indignação contra Bolsonaro, Mourão, Pazuello, Guedes, o Congresso, governadores e prefeitos.

A interpretação dada à Lei de Segurança Nacional pela PM e PF, leis que são um entulho da ditadura militar e que poderiam ter sido revogada pelos governos do PT, atenta contra as liberdades democráticas, conquistadas a duras penas no decorrer da história pelos trabalhadores brasileiros. A postagem de JRSJ (e os comentários a ela) não são crimes contra a segurança nacional. Elas devem ser entendidas como gritos desesperados de um povo que está vendo um presidente cotidianamente atentando contra suas vidas, através da sabotagem às medidas contra à COVID-19, que poderiam salvar nossas vidas.

 

Exijamos o arquivamento do inquérito, vacinação já para todos e o Fora Bolsonaro e Mourão

Diante de todo este contexto, o PSTU entende que o inquérito policial em curso deve ser arquivado, uma vez que não houve crime que justifique o enquadramento de quem quer que seja, sendo a prisão de JSRJ, uma clara e notória tentativa de coação à todos aqueles que utilizam as redes sociais para manifestar as suas indignações contra os disparates e omissões dos governantes. Manter este inquérito e/ou transformá-lo em processo penal é uma tacanha tentativa de criminalizar os protestos contra a falta de vacina, contra os governadores, o Congresso, Bolsonaro e demais membros de seu governo, o que não pode ser admitido.

Portanto, não podemos nos deixar intimidar, manifestemos nossa solidariedade a JRSJ e intensifiquemos a luta, por todas formas possíveis neste quadro de pandemia, inclusive nas redes sociais, exigindo o fim deste inquérito, vacinas já para todos, lockdown pra valer, com auxilio emergencial de verdade para os trabalhadores e ajuda para os pequenos empresários, além, é claro,  fora Bolsonaro e Mourão!

• Pelo arquivamento do inquérito
• Vacina para todos já!
• Fora Bolsonaro e Mournão!