CSP Conlutas
Central Sindical e Popular
Depois da 6ª Vara Federal Cível determinar que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI deve iniciar os trabalhos e estudos para a demarcação do Território do Engenho, retomado pela etnia Tremembé, a 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, impõe nova derrota para o ex-deputado Carlos Alberto Franco de Almeida ao anular os registros de propriedade a partir do pedido do Ministério Público maranhense.
A decisão está em fase de recurso, mas ela confirma a fraude denunciada pelos Tremembé que sofreram nove reintegrações de posse da área anulada. A decisão tardia fortalece o processo de demarcação e impede que empreendimentos imobiliários sejam construídos e vendidos para terceiros de boa-fé. Certamente uma derrota para os objetivos da especulação e grilagem de terras no Maranhão.
Outra derrota foi o início dos trabalhos da FUNAI para identificar e delimitar o território Tremembé iniciado março deste ano. A equipe do Grupo de Trabalho realizou diversas atividades e já havida identificado possíveis problemas com empreendimento imobiliário que avança sobre a área reivindicada.
As sucessivas vitórias da etnia Tremembé para a demarcação do território do Engenho é resultado da unidade dos indígenas com outros movimentos sociais, segundo Küna Yporã Tremembé, uma das lideranças do Conselho do Povo no Engenho. Segundo Küna Yporã, outro aspecto importante, é a “autonomia politica conquistada que coloca os interesses do povo em primeiro lugar.”
A etnia Tremembé continua mobilizada para pressionar a FUNAI a concluir os trabalhos para demarcação do território do Engenho. Ainda, segundo Küna Yporã, “apesar de alguns avanço com a eleição de Lula e a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a tomada da FUNAI, a pressão sobre o governo deve continuar em Abril para garantir que todos os territórios sejam demarcados até 2026. “
