Ilaese e Conlutas-PE realizam seminário sobre saúde do trabalhador em Recife

Antônio Cesar Neto fala aos presentes
David Cavalcante

No dia 22 de agosto, ocorreu em Recife, no auditório do Hospital Ulisses Pernambucano (Tamarineira), o Seminário Saúde do trabalhador: essa luta é nossa!. Organizado pelo Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e pela Conlutas-PE, o seminário contou com a participação de mais de 90 trabalhadores. estavam representadas importantes categorias e entidades de cinco estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Marcaram presença os servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), representantes do Sintufepe e da Cipa do Hospital das Clínicas, trabalhadores dos Correios de Recife, Caruaru, Petrolina e diretores do Sintect-PE, professores do Sinteenp-PB e Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (PB), petroleiros e químicos de Alagoas e Sergipe, professores das universidades federais, representação do Andes regional, representantes do Sindmetro, membros do Instituto de Estudos de Saúde do Trabalhador (Inest), além de integrantes das oposições sindicais dos professores da prefeitura da cidade do Recife, professores, servidores do judiciário e da saúde de Pernambuco, representantes das oposições da Adufepe, servidores de Camaragibe, da Guarda Municipal Recife, metalúrgicos, urbanitários, membros de conselhos municipais de saúde, do movimento popular e estudantes universitários, advogados e profissionais da área de saúde.

O evento se destacou não somente pela representatividade regional e de categorias, mas pela qualidade e importância das mesas. A primeira mesa teve como tema “A exploração capitalista e o diagnóstico da saúde do trabalhador”. Foi apresentada pela assistente social e professora do Departamento de Serviço Social da UFPE, Raquel Soares, abordando a temática da saúde do trabalhador como uma das expressões mais cruéis da exploração capitalista. Segundo ela, isso se manifesta nas condições de moradia, no estresse do cotidiano do trabalho, na desumanização da relação capital-trabalho cuja causa maior é alienação do trabalhador em relação ao produto do seu trabalho e de suas funções.

Raquel citou também as manifestações mais recentes que se agravam devido ao processo de flexibilização e precarização das relações de trabalho e no aumento do desemprego. A professora destacou, ao final, além da necessidade de organização e formação da classe trabalhadora, a da luta antissistêmica como ingredientes fundamentais na busca pela saúde do trabalhador.

A segunda mesa foi apresentada pelo coordenador nacional do Ilaese, Antônio Cesar Neto. Sua temática foi “O papel dos sindicatos na luta pela saúde do trabalhador”. Cesar Neto abordou três questões centrais para localizar a compreensão da luta sindical na defesa da saúde do trabalhador.

A primeira foi a essência da exploração capitalista em relação ao trabalhador, que é a extração da mais-valia e como ela se agrava nos períodos de crise econômica, como a que estamos vivendo na atualidade, onde os empresários buscam sair da crise aumentando a produtividade, a exploração e desregulamentado as legislações protetoras do trabalho. Isso acontece em seus graus mais aberrantes na Índia e na China, servindo de referência para o mundo do empresariado.

O segundo aspecto tratado foi a campanha nacional de conscientização que o Ilaese vem travando pela proibição do amianto, produto cancerígeno que já foi banido em mais de 50 países e cujo perigo da fabricação, manipulação e uso são desconhecido pela maioria da população.

Cesar Neto também abordou as enfermidades que acometem os trabalhadores de várias categorias, a exemplo da Lesãos por Esforço Repetitivos (LER), dos Distúrbios Osteos-musculares Relacionados ao Trabalho (DORT) e dos distúrbios mentais, principalmente a depressão, que aflige milhões de trabalhadores sem condições de acesso a medicamentos e tratamentos terapêuticos. A exposição de Cesar Neto impressionou o plenário com vários exemplos reais em fotografias projetadas de como os patrões e os governos exploram a força de trabalho sem se preocupar com a exposição dos trabalhadores a ruídos, produtos tóxicos, cargas pesadas, movimentos repetitivos, insalubridade, posturas incômodas, ambientes de alta temperatura e risco causando doenças e mortes precoces para a classe trabalhadora.

Por fim, o coordenador do Ilaese enfatizou a necessidade da luta de classes para enfrentar a crise econômica e derrotar o sistema do capital como fontes de todas as doenças que padecem os trabalhadores, além de se contraporem à cumplicidade da CUT em não enfrentar essa temática de forma consequente já que está atrelada ao governo Lula em todas suas iniciativas de favorecer o empresariado, a exemplo do tema do uso do amianto onde não há qualquer iniciativa do governo Lula e da CUT para bani-lo do país.

A terceira e última mesa, “Os meios jurídicos para enfrentar as enfermidades do trabalho”, foi apresentada pela advogada do Sindpetro-AL/SE, Raquel de Oliveira Sousa. Raquel tratou de demonstrar tanto os limites quanto a importância das ações jurídicas em relação ao combate que os trabalhadores devem dar contra os patrões e o Estado, relacionados ao tema da saúde. Destacou a importância das ações jurídicas associadas às lutas coletivas e a organização sindical e das Cipas, ressaltando ainda a importância das ações preventivas e das notificações das empresas pelos trabalhadores, através de suas organizações, aos órgãos oficiais como Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho.

Ela chamou a atenção para o trato das Normas Reguladoras relativas à segurança e medicina do trabalho que podem ser usadas como importantes instrumentos de notificações das empresas privadas e públicas. Raquel ressaltou, também, a necessidade de lutar por leis, nos Estados e municípios, para que os servidores conquistem os mesmos direitos de organizações de Cipas que possuem os trabalhadores regidos pela CLT, além disso, tratou de temas como o assédio moral no local de trabalho e ações jurídicas contra as tentativas de impedimento de organização sindical e das Cipas.

O seminário terminou às 18h30 com uma sensação de “quero mais”. Antes dos palestrantes realizarem suas considerações finais, a intervenção dos representantes das várias categorias presentes destacou o acerto e a importância do evento, evidenciando a necessidade de dar continuidade a essa mesma temática nos locais de trabalho através dos sindicatos e Cipas presentes.

Além disso, o Ilaese sugeriu que a temática sobre saúde do trabalhador seja tratada de forma planejada e com a criação de comissões, secretarias ou responsáveis pelo tema para que possamos enfrentar a exploração e opressão do empresariado e dos governos a partir do tema mais sentido pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.

David Cavalcante é coordenador do Ilaese Recife