Uma instituição reacionária que deve desaparecer

Não é à toa que o Senado pareça um mundo à parte e que os senadores “se lixem” para a opinião pública. A chamada Casa Alta do parlamento é uma instituição criada para contrabalancear qualquer influência popular que a Câmara dos Deputados possa sofrer. É um contrapeso reacionário.

Vejamos. O próprio processo de escolha dos parlamentares é antidemocrático, pois, ao contrário dos deputados, não é levada em conta a quantidade de habitantes de determinado estado para eleger seus senadores. Cada estado tem direito a três senadores e pronto.

Os estados menores e mais pobres acabam tendo um peso maior. Isso, ao contrário de se reverter como benefício à população desses estados, serve apenas para perpetuar as oligarquias. Sarney, por exemplo, teve seu último mandato eleito pelo Amapá apesar de ser do Maranhão.

Os senadores, ainda por cima, têm mandato de oito anos, o dobro do tempo de mandato de um deputado. E, para assegurar que as cadeiras do Senado não sejam ocupadas por alguém vítima dos arroubos da juventude, é vedada a candidatura de menores de 35 anos.

O senador e presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, é expressão disso. Suplente do suplente do atual governador do Rio, Sérgio Cabral, ele não teve nenhum voto e foi indicado por Renan Calheiros para o Conselho para livrar a cara de Sarney. É o que vem fazendo. A opinião pública? Ele não liga para isso. “Não estou nem preocupado com isso, porque a opinião pública é muito volúvel”, declarou à imprensa.

História
O Senado brasileiro é uma instituição dos tempos do Império, criado pela Constituição de 1824. Ao mesmo tempo em que marcava legalmente a consolidação da independência, era uma constituição monarquista, que submetida as instituições ao controle de D. Pedro I.

Era inspirada na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha, uma instituição que, apesar de hoje ter seus poderes reduzidos, é uma excrescência da Idade Média. Seus representantes, os “lordes” (nobres) não são eleitos e os cargos são vitalícios.
Com a República, o modelo adotado para o Senado foi o federalismo dos EUA. Ou seja, o Senado passou a representar os estados. Nessa lógica, enquanto a Câmara dos Deputados representaria o povo, o Senado representaria os estados.

Pelo fim do Senado
Se a democracia burguesa já é profundamente antidemocrática, com seus representantes eleitos pelo poder econômico, o Senado ajuda a aprofundar ainda mais essa característica. Não é à toa que as figuras mais bizarras da política, como Sarney, Collor e Renan Calheiros estejam lá. Não foi por menos que Antônio Carlos Magalhães tenha feito do Senado sua casa.

Temos que exigir o “Fora Sarney”, mas é preciso também acabar com essa Câmara elitista. Não é possível “limpar” o Senado, como propõem as ações do PSOL. “O PSOL defende uma CPI para punir os culpados, Sarney deve sair, ele tem que ser julgado por quebra de decoro”, disse o senador José Néri, durante o programa nacional de TV do partido. Como resposta à crise, Néri defendeu uma “reforma política”.

O discurso da “ética na política” já foi largamente utilizado pelo PT. E deu no que deu. Não é possível reformar as instituições dessa democracia burguesia intrinsecamente corrupta. Ainda mais o Senado. Por isso, defendemos, como medida democrática, o fim do Senado e uma única câmara legislativa, com mandatos revogáveis.

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