Governo Lula desvia verba da Previdência

Não é só o corte de verbas e investimentos em cada orçamento anual do governo que garante o cumprimento das metas de superávit primário exigidas pelo FMI. Um estudo elaborado pela Anfip (Associação Nacional do Auditores Fiscais da Previdência Social) revela que no ano de 2004, cerca de R$ 17,6 bilhões foram desviados da seguridade social pelo governo Lula para engordar o superávit primário. Segundo a associação, o montante desviado ilegalmente pelo governo contribuiu com 36% da meta de ajuste fiscal imposta pelo FMI e cumprida à risca por Lula.

Segundo a Anfip, o sistema de seguridade social, que engloba a previdência, a assistência social e a saúde, teve de conjunto um balanço positivo de R$ 42,53 bilhões em 2004. O dado mais absurdo é que o desvio dessas verbas não ocorreu somente em 2004. Essa diferança positiva foi usada para atingir a meta de superávit durante todos os últimos anos. Entre 2000 e 2004 foram utilizados R$ 165 bilhões da seguridade social para atingir as metas de ajuste fiscal.

A falácia do déficit
O maior argumento do governo ao apresentar e aprovar a reforma da Previdência em 2003 foi o de que a Previdência pública tinha um déficit constante e de grandes proporções. Isso foi usado inclusive para aprovar a contribuição previdenciária dos aposentados. Ao que parece, tal déficit vem sendo provocado pelo próprio governo, ao desviar as verbas da seguridade social.

Com o estudo da Anfip, fica claro o motivo real de querer aumentar a contribuição: aumentar o superávit primário para pagar juros da dívida externa. Também cai a máscara sobre o déficit da Previdência, pois o estudo apontou que a seguridade de conjunto não só não é deficitária como tem verbas sobrando, que deveriam ser usadas em investimentos na área.