NOTA PÚBLICA DO PSTU-PARÁ

Helder Barbalho (MDB) e os prefeitos das principais cidades da Região Metropolitana de Belém decidiram acabar com o lockdown, desde a última segunda-feira (25). Para os governantes as medidas adotadas já surtiram os efeitos esperados, mas não é isso que os dados demonstram.

Manipulação dos dados

O fim do lockdown veio acompanhado de uma mudança grande na divulgação dos dados de mortes e de casos confirmados de Covid-19. Até o último dia 19, a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) divulgava o número total de novos casos confirmados e o número total de mortes confirmadas naquele dia. Mas a partir do dia 20, houve uma mudança na apresentação dos números. Os casos de infecção e mortes de dias anteriores conformados naquela data eram computados separados e sem destaque. Passou-se a destacar apenas os casos confirmados naquele dia.

Para dar uma ideia do que isso significa, no dia 19 a SESPA anunciou 828 novos casos de Covid-19 e 128 mortes. No dia seguinte, o mesmo órgão anunciou apenas 57 novos casos e  duas mortes. Naquele dia, deu-se a desculpa na demora do repasse das informações pelas prefeituras. Mas o formato de separar os dados confirmados no mesmo dia com confirmação de dias anteriores entre “casos novos e antigos” virou a prática normal nos dias que seguiram.

No dia 20, o número total de mortes confirmadas foi de 142 ao invés de apenas 2. Essa pequena mudança na apresentação dos dados teve o claro objetivo de criar a falsa sensação de que a situação estava melhorando rapidamente. Esse procedimento, além de cruel com as pessoas que perderam parentes e amigos, é completamente irresponsável, porque a maioria dos resultados de testes demoram dias para serem divulgados. O que permite o governo estadual saber que os números diários de novos casos e mortes seguiria sendo sempre muito baixos.

Embora o lockdown de Helder e dos prefeitos tenha servido para diminuir o fluxo de pessoas nos hospitais, a situação está longe de estar controlada. Em entrevista ao jornal O Liberal, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), admitiu que a taxa de ocupação de leitos de UTI ainda está alta.

O lockdown é insuficiente

O lockdown nas cidades da Região Metropolitana de Belém jamais alcançou os 70% de taxa de isolamento que seriam desejáveis para que se alcance a efetividade no combate à Covid-19. O melhor cenário alcançado foi de 58,8%, ficando abaixo dos 50% em vários dias.

O governo e parte da imprensa colocam a responsabilidade sobre os trabalhadores, porém, apenas o lockdown é insuficiente. É preciso dar condições para que os trabalhadores, principalmente os informais, possam ficar em casa.

O governo federal e os governos estaduais e municipais tratam o auxílio de R$600 como a resolução de todos os problemas. Agora só não fica em casa quem não quer. Mas o valor do auxílio emergerncial é muito pouco para quem precisa sustentar uma família. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo para garantir as necessidades básicas para uma família de 4 pessoas deveria ser de R$4.385,75 no Brasil.

O governo federal assume que já fez sua parte. E os governos estaduais e municipais lavam suas mãos, jogando nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por manter o isolamento social, sob o risco de morrer de fome. Os governos justificam a falta de dinheiro no orçamento, mas isso não é verdade, basta verificar o episódio escandaloso da liberação de R$1,2 trilhão por parte do governo federal aos bancos.

O governador Helder Barbalho não dá condição alguma para que os trabalhadores mais precários fiquem em casa, ainda sim tem a cara de pau de se orgulhar de ter emitido 2.430 multas para pessoas físicas. Além de não dar condições para que os trabalhadores fiquem em casa, o governador ainda institui pesadas multas sobre aqueles que já não tem condição. O auxílio aos trabalhadores por parte do governo do estado foi uma exigência da Defensoria Pública do Estado do Pará em ação judicial que pedia decretação do lockdown no começo do mês de maio. A Defensoria entendia que essa era uma medida fundamental para garantir o isolamento social.

Se o governo não dá condições aos trabalhadores, é hipocrisia jogar sobre as costas destes a responsabilidade pelo baixo índice de isolamento social, mesmo sob o lockdown. Por isso, exigimos a retirada das multas para pessoas físicas e a instituição de medidas concretas de auxílio para os trabalhadores autônomos, informais e desempregados por parte do governo do Estado!

COVID-19 se espalha pelo interior do Pará

O perverso discurso do governo e a manipulação de dados escondem aquela que pode ser a face mais perigosa da pandemia no Pará: a interiorização dos casos. Se na Região Metropolitana de Belém o caos foi enorme durante o pico das infecções e com rápido colapso do sistema de saúde, temos uma situação ainda pior nos municípios menores.

A maioria dos prometidos hospitais de campanha do governo estadual não alcançaram o número de leitos previstos. A incompetência e a dificuldade própria do mercado capitalista em momentos de crise levaram a episódios lamentáveis como a dos respiradores comprados a peso de ouro na China, mas que não funcionam, o que dificulta ainda mais a situação do sistema de saúde, já precário na maioria das cidades do interior.

Agora fica evidente que as medidas para conter o coronavírus na região da capital foram tomadas muito tardiamente e de forma insuficiente. Santarém, Altamira e Parauapebas já apresentam sinais de colapso do sistema de saúde. Além disso, a subnotificação é um problema mais severo nos municípios menores, sendo provável que a situação seja ainda pior do que os dados apresentam.

Para defender a vida, quarentena geral já!

É preciso exigir do governador Helder Barbalho medidas efetivas para garantir o isolamento social. Reabrir o comércio baseado em manipulação de dados é brincar coma vida dos trabalhadores e da população mais pobre, que precisa sair para buscar seu sustento.

Da mesma forma, é preciso uma ação ainda mais rápida para impedir a proliferação da pandemia no interior, criando cordões sanitários que restrinjam a movimentação, diminuindo a possibilidade de contágio, caso contrário, teremos um número incontável de infectados e mortes.