Eduardo Almeida
Devemos continuar com as manifestações pelo Fora Bolsonaro. Não existe tarefa mais urgente que a derrubada já desse governo genocida, machista, racista e LGBTfóbico. Devemos derrubar já Bolsonaro e não esperar 2022. Para isso, opinamos que é necessária a mais ampla unidade para lutar na ações diretas. Isso inclui até mesmo setores da burguesia que queiram derrubar Bolsonaro agora, como ocorreu nas mobilizações pelas “Diretas Já”, contra a ditadura.
Mas não achamos que a unidade para derrubar Bolsonaro deva levar a um governo de unidade com seores da burguesia que agora estão contra ele. São duas questões diferentes: a unidade de ação para derrubar um governo e a composição do novo governo.
É sobre isso que queremos dialogar com os milhares de ativistas que neste momento apostam na candidatura de Lula em 2022. Essa opção, a nosso ver, vai levar à nova frustração com um futuro governo petista.
Defendemos outra alternativa: um polo pela construção de uma alternativa socialista e revolucionária, que discuta uma proposta para o país, no dia a dia, nas lutas e nas eleições.
O que significa a proposta de Lula
Lula já expressou seu projeto: sua proposta de governo inclui pesos pesados da burguesia. Negocia até com o PSDB e DEM, discute qual figura deve indicar como Ministro da Economia. Um nome de confiança dos bancos e da grande indústria.
Muitos ativistas aceitam essa proposta, com o argumento de que “vale-tudo para derrubar Bolsonaro”. Achamos que devemos lutar com todas as nossas forças para derrubar Bolsonaro. Mas isso não legitima compor um governo com a burguesia, muitos dos quais estiveram juntos com Bolsonaro até agora e só se afastam dele devido ao aumento de sua impopularidade e repúdio.
Um governo Lula com essa composição vai manter em essência os planos neoliberais defendidos pelas multinacionais, bancos e grandes empresas. Esta é nossa opinião. Experimente exigir de Lula que se comprometa em questões básicas como a revogação das privatizações dos Correios, da Eletrobras e das partes da Petrobras, como a BR distribuidora, por exemplo. Ou a revogação das reformas trabalhista e da previdência feitas por Bolsonaro e Temer. Proponha que Lula reverta a uberização da economia e recomponha a formalização e a estabilidade no emprego. Proponha que Lula se comprometa com um auxílio emergencial a todos os desempregados de um salário mínimo. Lula não vai se comprometer com isso, porque seus compromissos com o grande capital não permitem.
O país vive uma grave crise econômica e social. A miséria e a fome crescem nos bairros populares de todas as cidades. Não existe forma de resolver os problemas estruturais dos trabalhadores e do povo pobre sem atacar os lucros das grandes empresas, bancos e ruralistas. É preciso, primeiro, garantir empregos para todos através da redução da jornada de trabalho sem redução de salários e de um plano de obras públicas que universalize o saneamento básico, moradia popular, escola, saúde e lazer públicos para todos e todas, acabando com essa vergonha de ter um país rico, mas em 175º lugar nas condições de vida do povo. O PT esteve no poder por 14 anos, e nada disso foi feito. Enquanto isso, banqueiros, ruralistas, mineradoras e empreiteiras nunca lucraram tanto.
É preciso aumentar os salários, perdoar as dívidas bancárias dos trabalhadores e pequenos comerciantes. Isso não é possível sem estatizar os bancos. Mas Lula vai colocar um representante dos bancos no Ministério da Economia.
Para acabar com a desigualdade na assistência médica verificada na pandemia, será necessário fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), expropriando os hospitais privados e garantindo o aumento de verbas. Mas Lula não vai tocar na propriedade das grandes empresas da saúde.
É preciso ainda acabar com o genocídio e o encarceramento em massa da juventude pobre e negra das periferias, à mercê da polícia, milícias e de uma lei antidrogas orientada pelos EUA, acatada por Lula. Ele patrocinou a vergonhosa ocupação do Haiti pelo Exército brasileiro, que serviu como um laboratório para as ações repressivas em favelas e comunidades e deu origem aos generais que hoje fazem parte do governo Bolsonaro.
Na verdade, Lula aponta para um governo nos marcos do capitalismo neoliberal, mantendo o Bolsa Família. Lembramos que esse tipo de medida é recomendado para todos os países pelo Banco Mundial para evitar explosões sociais. Medidas semelhantes são usadas hoje por governos de direita na América Latina.
Entendemos a expectativa em um governo Lula, perante o desastre atual. Muitos jovens ativistas não viveram os governos petistas de 2003 a 2016. Mas vale a pena se perguntar: por que Bolsonaro foi eleito? Naquele momento, o genocida se aproveitou do repúdio amplo da população ao PT. Um repúdio que existia até nas fábricas do ABC, berço do PT.
Hoje, com o amplo e justo repúdio ao governo Bolsonaro, muitos voltam mesmo a ter expectativas em Lula ou enxergam nele um mal menor. Mas queremos que os ativistas reflitam. Lula vai repetir a fórmula dos governos petistas anteriores, e isso levará a nova e grande frustração.
Opinamos que é necessário construir uma alternativa para romper com o capitalismo e apontar para uma revolução socialista. Não queremos mais do mesmo. Por isso propomos formar um polo pela construção de uma alternativa socialista e revolucionária.
Candidatura
Maioria da direção do PSOL apoia Lula e quer governar com ele
A maioria da direção do PSOL está a favor do apoio à candidatura Lula já no primeiro turno. Ainda não formalizou essa proposta publicamente, mas as correntes majoritárias já expressaram essa posição. A ultima reunião da direção nacional, segundo noticiou a imprensa, rejeitou a proposta de uma candidatura própria, apesar de ser encaminhada a resolução formal para o congresso do partido.
Além de um acordo eleitoral com o PT e com sua proposta de Frente ampla, tudo indica que a direção do PSOL aposta na participação em um futuro governo Lula. Essa é uma mudança importante na história desse partido, que surgiu criticando pela esquerda o PT, opondo-se à reforma da Previdência de Lula. Agora o PSOL se prepara para governar juntamente com o PT e os diversos setores burgueses que estarão com Lula, caso eleito.
O PSOL , se isso vier mesmo a ocorrer, estará seguindo o mesmo caminho de outros partidos iguais a ele, chamados originalmente de “anticapitalistas”, como o Bloco de Esquerda, hoje o atual governo de Portugal; o Syriza, que chegou ao governo grego e aplicou um plano neoliberal idêntico; ou o Podemos, que na Espanha também passou a governar junto com a socialdemocracia.
Exatamente quando a exploração capitalista no Brasil e no mundo traz à tona elementos de barbárie e exige um programa radical, de ruptura, apontando para uma transformação social profunda e uma revolução socialista, o PSOL se prepara para entrar em um evemtual governo Lula para administrar o Estado capitalista.
Esquerda do PSOL
Candidatura de Glauber Braga e a estratégia anticapitalista
A esquerda do PSOL lançou a pré-candidatura de Glauber Braga, como expressão da resistência contra a posição da maioria da direção desse partido de apoio a Lula. Parece louvável que os companheiros tenham tido essa atitude.
A candidatura Glauber Braga se anuncia com um programa anticapitalista. Essa definição tem importância, porque “anticapitalista” é uma fórmula encontrada para juntar os revolucionários e os reformistas presentes nos partidos “anticapitalistas”. Assim se juntam os que estão a favor apenas de reformas no capitalismo com os que defendem uma revolução. Mas, para que se unifiquem, adota-se o programa mínimo de reformas no capitalismo, mal nomeado como “anticapitalista”, mas na verdade meramente democrático radical. Ou seja, está contra as consequências do capitalismo, mas não quer uma transformação socialista nem uma revolução.
Isso se manifesta no programa da candidatura Glauber Braga, que para nos limites de reformas democráticas e antineoliberais. Não existe nada que ataque realmente as grandes empresas. Não se propõe estatizar os bancos, expropriar as grandes empresas, nem romper com o imperialismo. Por isso, também não há uma defesa explícita da independência da classe trabalhadora.
Pensamos ser necessário defender um projeto socialista para o país, medidas que possam resolver de verdade as necessidades mais importantes da classe trabalhadora, com propostas que enfrentem o imperialismo e o capitalismo. Um programa que defenda de forma explícita a independência de classe, a auto-organização dos trabalhadores, dos setores oprimidos, pobres e populares; e por isso mesmo privilegie a ação direta em relação à ação institucional e tenha como horizonte a revolução socialista. Quer dizer: esteja a serviço de construir um polo que leve a uma alternativa capaz de organizar os de baixo para derrubar os de cima e construir uma alternativa socialista e revolucionária, que ajude a alavancar nas lutas o poder operário e popular e um governo socialista dos trabalhadores.
É muito provável que o PSOL em seu congresso defina o apoio a Lula. Perguntamos fraternalmente a vocês, ativistas da esquerda do partido, o que vão fazer perante essa realidade? Vão apenas marcar posição internamente e na prática apoiar a candidatura Lula com a burguesia no primeiro turno, privilegiando eleger deputados? Há outro caminho. Propomos a vocês que venham conosco construir um polo socialista e revolucionário.
Polo socialista e revolucionário
Construir um polo socialista e revolucionário é tarefa de ativistas
Achamos ser fundamental a união de ativistas de distintas correntes para conformar um polo nas lutas e nas eleições. O polo socialista e revolucionário pressupõe esse acordo básico: a defesa de um projeto socialista para o Brasil e para o mundo, e de uma alternativa revolucionária.
Mas também é possível e natural a existência de diferenças entre nós. Não vemos esse polo como um bloco homogêneo, mas como um marco comum revolucionário, dentro do qual cada um dos setores mantenha sua identidade e diferenças.
Achamos fundamental que ele se apresente como socialista, explicitamente, e não só como “anticapitalista”, e que seu programa não pare nos limites de uma democracia burguesa radical. Queremos que o socialismo venha associado à proposta de uma revolução, para mudar realmente o país.
A revolução que queremos aponta para a construção de um novo Estado, uma democracia dos trabalhadores, contra o Estado burguês dos ricos. Essa democracia dos trabalhadores nos delimita categoricamente dos stalinistas.
O polo socialista e revolucionário deve se apresentar nas lutas pela derrubada de Bolsonaro, assim como nas eleições. Vamos promover debates com os ativistas que concordem com essa proposta, para construir um programa socialista para o país.