Flávio Dino, uma das principais figuras públicas do PCdoB, saiu do partido para ingressar no PSB e abriu assim uma crise no interior deste partido.

A direção do PCdoB soltou uma nota indecifrável onde diz que “vicissitudes da política” levaram o governador a sair do partido.

Em primeiro lugar, quem é Flávio Dino?

Flávio Dino é governador do Maranhão desde 2014, tendo sido eleito por uma frente composta pelos seguintes partidos: PCdoB, PSB, PSDB, PPS, PP, SD, PDT, PTC e PROS. Em 2018 foi reeleito em uma frente ainda mais ampla com PCdoB, PRB, PDT, PPS, PT, AVANTE, PTB, PROS, PSB, PR, DEM, PP, Patriotas, PTC, SD e PPL.

Antes disso, Dino foi, de 1987 a 1994, do PT. Foi Juiz Federal de 1994 a 2006, quando se elegeu Deputado Federal já pelo PCdoB, partido que se filiou em 2006.

No governo do Maranhão, Dino foi um defensor de primeira hora do governo Lula, e num discurso muito próximo ao de Marcelo Freixo (ex-PSOL que também foi para o PSB), vem desde o início do governo Bolsonaro defendendo a necessidade de uma frente amplíssima.

Em uma entrevista ao El País de abril de 2020, no início da pandemia, Dino defendeu coisas como o ex-ministro de Bolsonaro, Henrique Mandetta, ou ainda contra o impeachment de Bolsonaro, porque, segundo ele, era necessário primeiro combater o vírus e depois o presidente. Nesta mesma entrevista, o governador defende um “núcleo do bom senso” no combate ao coronavírus, que seria “integrado pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Congresso, pelos governadores e pelos prefeitos”. Isso num momento em que Rodrigo Maia presidia a Câmara e aprovava leis contra a aposentadoria, entre outros ataques à classe trabalhadora. E prefeitos e governadores se recusavam a decretar um lockdown de verdade para deter o vírus.

Quando questionado sobre uma hipotética renúncia de Bolsonaro, que levaria Mourão à presidência, mas uma pérola: “Embora reconheça ser verdade tudo o que você diz, que Mourão tem uma linha política bem marcadamente de direita, ainda assim pelo menos haveria condições de um relacionamento institucional saudável”.

O PCdoB

O PCdoB é provavelmente a organização política mais antiga do Brasil. Existe organicamente sem fio de descontinuidade desde 1958, quando um grupo de militantes, contrários à crítica de Nikita Khrushchov (e de qualquer um) à Stálin, realizado no XX congresso do PCUS, resolveram romper com o PCB, moscovita.

Nos anos seguintes, se alinhariam ao maoísmo, se fundiriam com uma das frações da APML, e tentariam a sorte na guerrilha do Araguaia. Depois se alinhariam à Albânia.

No Brasil, manteriam sua atuação por dentro do PMDB até a Constituição de 1988. Na legalidade, seriam os campeões da política de conciliação de classes. Durante todo os anos 90, fariam as mais variadas frentes eleitorais para eleger seus candidatos.

Com os governos do PT, o PCdoB viveu seu grande momento. Aldo Rebelo, a principal figura do partido, foi Ministro do Desporto de 27 de outubro de 2011 a 1 de janeiro de 2015. Foi Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação de 1 de janeiro de 2015 a 1 de outubro de 2015. [5] Foi Ministro da Defesa no gabinete da Presidente Dilma Rousseff de 1º de outubro de 2015 a 12 de maio de 2016. Já Orlando Silva, outra figura destacada, foi Ministro dos Esportes entre 2007 e 2011.

Rebelo abandonou o PCdoB logo depois de sua saída do governo em 2017, filiando-se no mesmo ano no PSB, de onde também saiu após divergências com este partido.

Por outro lado, o PCdoB foi um dos poucos partidos comunistas a sobreviver com alguma importância às revoluções antistalinistas no leste europeu. Mas para sobreviver teve que se adaptar. Passou de uma estrutura, rígida e burocraticamente centralizada, e uma visão estalinista do mundo, a outra, social democratizante, e eleitoral.

Nas últimas eleições, com as mudanças eleitorais antidemocráticas que exigem que os partidos tenham pelo menos 10 deputados federais para ter seus plenos direitos, o PCdoB quase fica de fora. Elegeu 9 deputados e se salvou porque fez uma fusão às pressas com o PPL (Partido Pátria Livre, ex-MR8), que havia eleito um deputado.

Mas a crise já estava anunciada, a partir daí o PCdoB enfrentou uma nova deriva.

A participação eleitoral do PCdoB nas últimas eleições para deputados foram as piores, do ponto de vista do número de eleitos desde 2002, quando, surfando na onda do PT, elegeram  12 deputados e tiveram 2,33% dos votos à Câmara Federal. No auge da frente popular, nas eleições de 2010, chegaram a ter 15 deputados e 2,92% dos votos à Legislatura Federal. Atualmente, ao elegerem 9 deputados e 1,75% dos votos, tiveram uma queda de 6 deputados (40% da bancada e dos votos).

O Movimento 65 e a tentativa de fusão com o PSB

Diante deste processo, o PCdoB tentou fundar um movimento mais amplo, e à direita que seu partido. Segundo o próprio PCdoB, o “Movimento é um chamado ao resgate da nossa democracia. Um espaço aberto para as pessoas que desejam construir novos caminhos para o país. Lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ele se propõe agregar, unir e pôr em ação lideranças políticas, da classe trabalhadora e de segmentos empresariais, profissionais liberais, personalidades da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais, pessoas que são referências de diferentes áreas de atuação.” Ou seja, caberia todo mundo, dos trabalhadores à burguesia.

Esse movimento, no entanto, pelo menos aparentemente não juntou muito mais gente, nem votos, que o PCdoB já tinha e o partido se lançou, com o apoio entusiasta de Flávio Dino, mas também de Orlando Silva e Manuella D’Ávila, a buscar uma fusão/federação com o PSB. (matéria do o Globo de 27 de maior de 2021 – Aliados de Lula, Flávio Dino, Freixo, Manuela D’Ávila e Orlando Silva se aproximam do PSB.).

Ao que parece, esta federação também não deu certo e Flávio Dino resolveu ir, mesmo assim, para o PSB.

O que espera o PCdoB?

Não há nada de errado que um partido revolucionário perca peso parlamentar, e que, diante de uma legislação mais draconiana, veja sua bancada parlamentar diminuir. A democracia burguesa e as eleições, sendo muito importantes, não é o palco principal da luta dos revolucionários e nem é a medida principal dos sucessos ou insucessos destas organizações.

Acontece que o PCdoB, pese o nome “comunista”, é uma organização fundamentalmente parlamentar/eleitoral. Seus quadros e militantes se organizam cada vez mais ao redor desta atividade, eleger e ser eleito. Diante desta estratégia permanente, que se torna um fim em si mesmo, a atual situação coloca esse partido diante de problemas importantes.

Para alcançar os 10 deputados que necessitam para manter sua atual legalidade, o PCdoB tem ainda algumas opções. Uma delas é que seja aprovada uma mudança na lei eleitoral que permita a federação de partidos. Outra possibilidade é a de se fundir com outras organizações, coisa que a direção tentou com o PSB e não deu certo, ou ainda, insistir como o Movimento 65, que até agora não decolou.

Essa crise, como já dissemos, veio à tona por conta da legislação eleitoral que dificulta a participação dos pequenos partidos, e também dos partidos mais ideológicos nas eleições e na vida política do país. Mas não é só isso, as muitas opções feitas pelo PCdoB também agravam sua situação. A adaptação acrítica aos governos do PT é um elemento

Sua política permanente de conciliação de classe, sempre buscando um burguês progressista, aqui, um burguês democrático ali, até achar que o Mourão era melhor que o Bolsonaro, foi educando sua militância e selecionando seus quadros a partir destas características.

O raciocínio de Flávio Dino, e daqueles que o estão seguindo para o PSB, é a continuidade lógica desta educação, afinal, se na atual etapa o que está posto para barrar o “fascismo” é uma frente eleitoral amplíssima, talvez o melhor seja buscar também um partido mais viável para esta tarefa.

Na base do PCdoB, como na de todos os partidos que se reivindicam da classe trabalhadora, comunistas, existem milhares de lutadores sinceros que querem derrotar a Bolsonaro e a extrema-direita, que querem melhorar a vida de nosso povo e acabar com o capitalismo. Diante da atual crise nos perguntamos como esses militantes que seguem sendo comunistas e estão nesta organização,  reagirão a tudo isso.