O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello e o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O grupo de comunicação do ex-presidente Fernando Collor (que confiscou a poupança dos brasileiros e foi derrubado por mobilizações de massas), atualmente senador aliado de Bolsonaro, possui uma dívida milionária. São R$ 64 milhões, em sua maior parte com o banco estatal de investimentos, o BDNES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Cerca de R$ 36 milhões do valor se referem a débitos trabalhistas.

Além de todo esse valor que está em negociação na Recuperação Judicial da empresa, o senador caloteiro também deve R$ 363 milhões ao fisco federal.

Nos últimos dias, o BNDES, dirigido por Gustavo Montezano, indicado pelo presidente Bolsonaro, apontou que estaria chegando a um acordo com as empresas de Collor para uma negociação, que abateria cerca de 70% do valor da dívida de Collor com o banco. Um verdadeiro escândalo.

Bolsonaro segue usando os recursos do Estado para beneficiar aliados e a si próprio, como faz com o orçamento secreto e na recente aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Estado de Emergência. São recorrentes os escândalos de favorecimento financeiro de aliados de Bolsonaro. Uma farra com o dinheiro público.

É isso que explica que Collor, que se elegeu senador com o apoio de Lula, agora seja um forte aliado de Bolsonaro. Ele pretende receber a anistia de milhões de reais em dívidas e seguir se beneficiando com a “mamata” do governo.

Corrupção institucionalizada é parte do funcionamento normal do capitalismo

Os liberais, defensores do estado burguês, costumam alardear o “peso” do Estado e a necessidade de enxugar a máquina pública. Mas isso, para eles, significa cortar gastos sociais e privatizar empresas estatais para beneficiar os ricos. Nunca abrem mão de receber benefícios do Estado em defesa de seus próprios interesses.

Durante todo o governo de Lula e Dilma, do PT, várias grandes empresas, muitas estrangeiras, receberam bilhões de reais em isenções de impostos e financiamento público com prazo a perder de vista. O BNDES foi financiou a construção de inúmeras obras públicas que foram logo em seguida privatizadas, como foi o caso da Usina de Belo Monte, por exemplo.

Bolsonaro aprofunda esse processo de utilização dos recursos do Estado a serviço da garantia de benefícios para aqueles já são muito ricos. Transformou o orçamento da União em um verdadeiro balcão de negócios da burguesia e de seus aliados.

Protesto organizado pelo Sindicato dos Jornalistas contra Collor em Maceió | Foto: SindJornal-AL/Divulgação

Proposta prevê calote em trabalhadores

A proposta de Recuperação Judicial da empresa de Fernando Collor prevê um calote de até 65% nos valores das dívidas trabalhistas da empresa.

Em agosto de 2019, depois de demitir dezenas de funcionários e não pagar os direitos trabalhistas, Collor entrou com um pedido de recuperação judicial de sua empresa. Desde então, os trabalhadores aguardam por uma proposta digna de pagamento da indenização a que têm direito.

Acabar com a farra dos grandes empresários e políticos com o dinheiro público

Esse tipo de obscenidade tem que parar. O dinheiro do Estado não pode ser utilizado para enriquecer ainda mais que já tem muito, enquanto milhões de brasileiros estão desempregados e passando necessidade.

A burguesia não pretende “moralizar” o Estado e a economia, porque ela se beneficia da corrupção e utiliza para o seu favorecimento.

O ato de fazer política não deveria ser associado ao enriquecimento. O PSTU defende que todos os políticos recebam um salário igual ao de um operário médio qualificado e tenham os seus mandatos revogáveis a qualquer momento.

Também defendemos a estatização de todo o sistema financeiro para investir nas necessidades do povo. Mas não basta estatizar e deixar a burguesia comandando. O Estado, o orçamento público e o sistema financeiro brasileiro precisam ser comandados pela população que conhece as necessidades que temos, através de conselhos populares dos trabalhadores e do povo pobre.

No caso dos grandes empresários caloteiros que enriquecem com o dinheiro público e depois querem ficar sem pagar os trabalhadores, as empresas prestadoras de serviços (muitas delas pequenas e médias empresas) e o Estado, eles devem ter seus bens expropriados e colocados sobre o controle dos trabalhadores.

É o caso de Fernando Collor agora. Esse acordo vergonhoso não pode ser assinado e o grupo de Collor deve ser obrigado a pagar suas dívidas. Se não o faz, precisa ter suas empresas estatizadas. Temos certeza que os trabalhadores controlariam bem melhor o sistema de comunicação que é hoje utilizado para o enriquecimento de Fernando Collor.