É preciso lutar contra a reforma do Ensino Médio e o BNCC!

A partir do dia 2 de agosto, o governo quer enfiar goela abaixo nas escolas a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é a concretização da reforma do Ensino Médio. O MEC está realizando uma falsa abertura para se discutir este tema nacionalmente, porque quer enfiar isso goela abaixo dos estudantes e professores. É muito importante lutarmos contra mais esse ataque, pois a reforma traz a precarização e privatização da educação.

O que muda com a reforma do Ensino Médio e a BNCC?
O Ensino Médio atualmente possui 800 horas anuais de ensino, o que resulta em 200 dias de aula. Agora, a carga horária será de 1400 horas anuais, mas ainda não estabelece o número de dias letivos. Ao todo, o Ensino Médio completo então terá 4200 horas, nos três anos. Mas o que eles não contam é que os estudantes poderão cumprir créditos através de estágios, cursos à distância, experiência de trabalho, em parceria com empresas privadas. Esses créditos podem ser trocados pela aula presencial na escola. Ou seja, a ampliação do horário é para enganar, afinal poderá se dar fora da escola e sob tutela de empresas.

As matérias obrigatórias mudam das diversas que temos hoje para apenas português, matemática e inglês, que serão 60% das aulas. As demais matérias como história, geografia, educação física, filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias e passam a fazer parte de um itinerário formativo. O governo disse na propaganda que os alunos poderiam escolher as matérias que querem cursar (o tal do itinerário formativo), mas isso não vai ocorrer na prática, porque vai depender se as escolas oferecerão o itinerário formativo de interesse do aluno em seu bairro. E como não tem investimento, dificilmente o aluno terá opções de escolha.

Como as matérias obrigatórias serão apenas três e os alunos podem cumprir 40% do Ensino Médio fora da escola, milhares de professores terão muito mais dificuldade para conseguir aulas. O ensino do EJA (Escola de Jovens e Adultos) pode ser extinto devido ao aumento da carga horária. Os estudantes do EJA vão acabar cumprindo o Ensino Médio totalmente à distância. O EJA é atacado pois atende aos trabalhadores mais pobres e em sua maioria negros, o que prova o elitismo e racismo dessa política educacional. E, por fim, como os professores poderão das aulas sem a licenciatura, o ensino será cada vez menos preparado e pior.

O governo gastou milhares de reais em propaganda para convencer a população de que a reforma do Ensino Médio seria boa para a escola pública. O que vai acontecer na prática: milhares de professores ficarão sem emprego e os alunos vão fazer grande parte do Ensino Médio fora da escola. Vai ainda ampliar o processo de terceirização e privatização da educação, já que quem vai ganhar é quem vai sair lucrando com isso que são os donos de grandes empresas da educação, que oferecerão os cursos à distância e os estágios que poderão ser trocados pela aula presencial.

A educação pública hoje é muito precária. Vemos cada vez mais cortes, os professores têm seus salários atrasados, salas superlotadas, sem condições mínimas para dar aulas. Muitas vezes, os estudantes saem do Ensino Médio sem saber ler e escrever. Com a reforma, tudo isso se aprofunda.

Na verdade, se aprofundará cada vez mais a diferenças entre os ricos e os pobres. Os jovens filhos de pais ricos irão para as melhores escolas privadas, onde vai ter acesso ao melhor tipo de educação, com o currículo completo. Esses mesmos alunos são aqueles que irão poder escolher suas carreiras profissionais e ir para as universidades públicas (o vestibular para entrar nas universidades é hoje um grande filtro que deixa fora milhares de estudantes). Ao mesmo tempo, os jovens pobres da periferia terão acesso a uma educação cada vez pior e serão no futuro a mão de obra precarizada e terceirizada. Muitos não terão direito ao acesso a universidade, nem a escolher qual carreira profissional gostariam de fazer.

Reforma do Ensino Médio é reforma trabalhista na educação
Os governos capitalistas em meio à crise econômica mundial buscam aumentar a exploração dos trabalhadores, que no Brasil tem como resultado a reforma trabalhista, aprovada no Congresso com o discurso ridículo de flexibilização do trabalho. No sistema escolar público, a reforma do Ensino Médio e o novo currículo vem nesse mesmo sentido que é formar trabalhadores cada vez mais adaptados à nova lógica do mercado, quer dizer, a lógica da superexploração, com o mesmo discurso falso de modernização.

A luta contra a reforma é internacional
Esse é um ataque de Temer, mas os ataques à educação passam por todos os governos anteriores. Por exemplo, o PT promoveu e incentivou a iniciativa privada na educação. Afinal, a política de educação no Brasil cumpre ordens do imperialismo dos Estados Unidos, que coloca projetos de precarização e cortes a toda América Latina. Esse projeto vai dar grandes lucros a empresas privadas da educação. A cada dia mais o capitalismo transforma a educação em lucro.

Temos o exemplo também da Argentina, em que o governo está fazendo uma reforma escolar chamada “Escola do Futuro”, em que os estudantes a partir do 5º ano terão que passar metade do tempo do ensino desenvolvendo trabalhos obrigatórios em empresas, o que, na verdade, significa que irão trabalhar de graça para essas empresas, com a justificativa do governo da Argentina de que estão sendo preparados para “o mercado de trabalho”.

Os estudantes da Argentina, assim como do Brasil, ocuparam suas escolas e foram para as ruas contra as reformas e contra o governo. Mas assim como no Brasil, o governo manda a polícia para dentro das escolas para reprimir e intimidar os estudantes todos os dias.

Precisamos lutar também contra o “Escola Sem Partido”!
Junto com a reforma, vem sendo aprovado nas câmaras municipais o absurdo projeto “Escola Sem Partido”. O projeto veio depois de diversas lutas dos estudantes e professores, e é um ataque direto à liberdade de expressão. Porém, mais que isso, ele busca criminalizar os movimentos sociais. Querem uma escola com pensamento único, ou seja, uma escola com os pensamentos dominantes daqueles que comandam a sociedade: os ricos e poderosos.

Nesse sentido, a reforma do Ensino Médio vem para precarizar e privatizar a educação e o “Escola Sem Partido” para calar nossas vozes. Tanto a BNCC quanto o “Escola Sem Partido” são documentos com demandas conservadoras que deixam clara a intenção deles de não tolerar na escola a discussão de gênero, LGBT’s e sexualidade.

A quem serve a educação hoje no Brasil?
Hoje, a educação pública é um desastre! E a responsabilidade são dos governos que atendem aos interesses dos ricos e poderosos, garantindo recursos para os banqueiros enquanto deixa a educação precária. Defendemos o fim do pagamento da dívida pública para garantir investimentos em educação pública. A educação deve ser pública, gratuita e de qualidade. E não apenas para quem pode pagar, por isso defendemos a estatização de todo o ensino, desde o básico até as universidades! Queremos uma escola que debata a questão de gênero, bem como o combate à LGBTfobia e o racismo. Também achamos importantíssima a obrigatoriedade de História da África.

A educação dentro do capitalismo está a serviço dos interesses dos empresários e banqueiros. Na nossa sociedade, toda as instituições, desde igrejas, mídia, Congresso, mas até mesmo a educação, serve para ajudar a manutenção da ordem como ela é, ou seja, da ordem da burguesia, numa sociedade que explora e oprime a maioria da população em detrimento de uma minúscula minoria de ricos.

Querem que a juventude saia de suas escolas e sejam trabalhadores precarizados. Nunca que, dentro do capitalismo, vamos ter a educação que realmente merecemos e que esteja a serviço da luta dos trabalhadores e dos jovens. Por isso precisamos combinar nossa luta em defesa da educação pública com uma luta para que os trabalhadores façam uma rebelião no país e construam um governo seu baseado em conselhos populares. Assim será possível não só garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para os jovens trabalhadores como também garantir uma escola e universidade que não estejam a serviço dos interesses dos ricos e poderosos. É preciso uma revolução dentro e fora das escolas, por isso é importante ter uma escola a serviço da luta dos trabalhadores! Defendemos que o poder da escola esteja nas mãos dos estudantes, professores e funcionários.

Durante o processo de ocupação das escolas já vimos que os estudantes e professores, através de assembleias, governaram a escola muito melhor que qualquer governo! Lugar de polícia não é na escola! A escola deve ser livre para que os estudantes possam se organizar em grêmios e coletivos, sem repressão, retaliação ou criminalização.

Pela anulação da reforma do Ensino Médio! Não à BNCC!

Não ao projeto “Escola Sem Partido”!

Por uma educação pública, gratuita e de qualidade!

Pelo fim do pagamento da dívida pública!

Por uma educação a serviço da luta dos trabalhadores!

Fora Temer e todos que atacam a educação!

Por uma escola socialista num Brasil socialista!