Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Mas os dados apresentados pelo Instituto Trata Brasil mostram que um bem tão importante e necessário à vida não é garantido ao conjunto da população.  O estudo revela que 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada em todo o país. O documento considera os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2020.

Outro dado apontado pelo estudo do Trata Brasil é que apenas 50% do esgoto é tratado no Brasil. Isso significa que mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias.

O estudo também mostra que 25% da população não tem acesso à coleta de esgoto. 36,3% da água tratada é desperdiçada por problemas em sua distribuição.

Desigualdades regionais

O estudo do Trata Brasil destaca uma desigualdade regional sobre os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira. As cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais ocupam as primeiras posições do ranking. Na outra ponta, entre os piores municípios, estão principalmente cidades das regiões Norte e Nordeste e do estado do Rio de Janeiro.

Para Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil, essa diferença está relacionada ao estabelecimento de políticas públicas que incentivem o saneamento.  “O Sudeste tem mais políticas públicas aplicadas e metas estabelecidas. Já o Norte é uma região em que pesa o sucateamento das empresas estatais de saneamento e a falta de  investimento adequado”, avalia Luana Pretto.

As 20 melhores cidades nos indicadores de saneamento das 100 maiores do país são: Santos (SP), Uberlândia (MG), São José dos Pinhais (PR), São Paulo (SP), Franca (SP), Limeira (SP), Piracicaba (SP), Cascavel (PR), São José do Rio Preto (SP), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Curitiba (PR), Vitória da Conquista (BA), Suzano (SP), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Taubaté (SP), Londrina (PR), Goiânia (GO) e Montes Claros (MG)

As 20 piores cidades são: Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Ananindeua (PA), São Gonçalo (RJ), Várzea Grande (MT), Gravataí (RS), Maceió (AL), Duque de Caxias (RJ), Manaus (AM), Jaboatão dos Guararapes (PE), São João de Meriti (RJ), Cariacica (ES), São Luís (MA), Teresina (PI), Recife (PE), Belford Roxo (RJ) e
Canoas (RS).

Novo Marco Regulatório leva à privatização

O Novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 20202 pelo do governo Bolsonaro, leva à privatização da água. A proposta foi vendida como uma solução para a universalização do saneamento básico. Além de universalizar o setor, sem aumentar a tarifa, a privatização, segundo seus defensores, ainda aumentaria os empregos em mais de 1 milhão. Tudo mentira.

O objetivo central foi entregar os serviços às empresas privadas, que podem ser multinacionais. Enquanto o governo Bolsonaro, com a ajuda do Congresso Nacional, avançou na privatização da água, o resto do mundo ocorre o oposto. O Instituto Transnacional (TNI), em estudo publicado em maio de 2020, mostra que 312 cidades de 36 países reestatizaram serviços na área de água e esgoto entre 2000 e 2019. Incluem-se aí cidades como Paris e Berlim. Os problemas constatados foram de descumprimento de metas, sobretudo nas regiões mais pobres, às tarifas abusivas.

Após a aprovação no Novo Marco Regulatório do Saneamento o que vimos foi o avanço do sucateamento das empresas estatais de saneamento e a busca de privatizá-las, como ocorreu com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Hoje, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Água não é mercadoria!

Água é um bem básico e não uma mercadoria. O capitalismo impõe a lógica de mercado, comercialização e obtenção de lucro com direitos básicos. Temos exemplos concretos de a privatização não vai trazer melhorias à população, mas apenas garantir o lucro de empresas, incluindo multinacionais.

A privatização do setor elétrico mostrou como a entrega de um serviço público essencial ao capital privado, ao invés de universalizar e melhorar esses serviços, provoca justamente o contrário. Aumento de tarifas, desmantelamento do que resta das estatais, forte precarização dos trabalhadores do setor e, principalmente, a perpetuação e aprofundamento da falta desses serviços, principalmente à população mais pobre, que é majoritariamente negra e feminina. É isso que vai acontecer também com a privatização da água.

É preciso impedir a privatização da água, reestatizar as empresas de saneamento básico que foram privatizadas e aplicar um plano de obras públicas que garanta saneamento básico, água tratada e coleta de esgota a todas as cidades. A falta de politicas públicas de saneamento básico reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil.

Só um sistema, que se sustenta a custa da exploração, da miséria e da pobreza da população, é capaz de transformar um bem básico e tão necessário a todos em mercadoria. Só com a destruição desse sistema e com a construção de um outra cidade, baseada em uma relação com a natureza de acordo com nossas necessidades e não no lucro e na exploração, teremos água e vida digna a todos.