Foto: Ibama/Divulgação

Dados divulgados ontem (30/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a Amazônia segue sendo desmatada no governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre agosto do ano passado e julho deste ano, foram 11.568 km² de área desmatada, o equivalente ao tamanho do Catar.

Bolsonaro é inimigo feroz do meio-ambiente e aliado dos madeireiros, grileiros, garimpeiros e latifundiários, responsáveis pelo desmatamento de nossas florestas. De acordo com Observatório do Clima, rede de entidades ambientais, o desmatamento na Amazônia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo Bolsonaro. É a maior alta percentual num mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Bolsonaro pegou o país com uma taxa de 7.500 km² de desmatamento na Amazônia e o está entregando com 11.500 km²

Esses dados divulgados ontem no relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) feito pelo Inpe, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), já estavam prontos desde o dia 3 de novembro, porém só foram divulgados agora, para esconder a realidade brasileira durante a COP 27, a Conferência do Clima da ONU, que foi realizada no Egito, em novembro.

Governo de Transição

Em coletiva de imprensa, também realizada ontem, o Grupo Técnico de Meio Ambiente do gabinete de transição ao governo Lula-Alckmin diz que o futuro governo quer acabar com o desmatamento nos primeiros três meses de 2023 e recuperar o protagonismo do Brasil na proteção ambiental.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB/RJ), ressaltou que política ambiental do país foi arrasada no governo de Bolsonaro e que, com Lula, “acabou a impunidade”.

“Vai haver redução forte e imediata do desmatamento já no primeiro trimestre do governo Lula. Acabou a moleza, a impunidade”, afirmou. “A tarefa não é pequena. Medidas imediatas: fortalecer o Ibama. Segundo a revogação de decretos. Alguns são os que impedem aplicações de multas. Outros impedem a fiscalização de madeiras”, disse.

Sabemos que o Bolsonaro fez estrago na política ambiental “passando a boiada”. Incentivou os garimpos ilegais, não combateu a derrubada ilegal da floresta, aprovou medidas favoráveis aos grileiros e latifundiários. A Amazônia viveu quatro anos consecutivos em chamas.

É preciso reverter essa situação. Mas não pode ser apenas em discursos bonitos, é preciso ação de verdade. O primeiro passo é enfrentar os grileiros e os garimpeiros ilegais, que destroem a florestas, persegue e mata os povos originários e ribeirinhos. Lula estará disposto a isso? Pois não foi isso que vimos nos 14 anos de governos do PT.

Apenas no primeiro mandato de Lula (2003 a 2006), foram desmatados 86,468 mil Km2, o que representa o dobro da área do estado do Rio de Janeiro.

As grandes queimadas da Amazônia têm por trás a grilagem de terras. E os governos do PT agiram decisivamente em prol dos grileiros da região. Foi Lula, por exemplo, quem editou, em junho de 2009, a Lei 11.952, autorizando a emissão de títulos de propriedade para áreas públicas de até 1.500 hectares na Amazônia, ocupadas e desmatadas ilegalmente até dezembro de 2004. Assim, mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Não por acaso, na época, a medida ficou conhecida como “Lei da Grilagem”.

Apesar de uma intensa e forte mobilização de ativistas ambientais, em 2007, Lula liberou os chamados transgênicos (organismos geneticamente modificados), coroando inúmeras concessões que já havia feito às transnacionais produtoras de sementes transgênicas desde o início do seu governo. Desde então, explodiu o uso de agrotóxicos no país.

Não podemos esquecer da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que só turbinou os caixas das empreiteiras e o financiamento das campanhas eleitorais do PT. Um crime eleitoral, que destruiu áreas florestais, retirou comunidades históricas e tradicionais de suas terras, para entregar a usina à iniciativa privada. Esse crime é uma mancha que vai ficar para sempre na história do PT.

Assim como, são dignas de notas a participação de Kátia Abreu, a “rainha do motosserra”, no governo Dilma e agora no governo de transição, e o apoio dos governos petistas ao chamado Matopiba (região formada por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, para onde se expandiu a nova fronteira do agronegócio) que destrói o meio ambiente, contamina as águas e provoca mais conflitos.

Há muitos ativistas que, sinceramente, esperam que um possível governo Lula detenha as queimadas na Amazônia, impeça o roubo dos territórios das comunidades indígenas e quilombolas, o avanço da grilagem, a destruição ambiental promovida pela mineração e muitos outros crimes ambientais que estão em curso.

Mas, não acreditamos que isso possa ocorrer, porque significaria um enfrentamento com o agronegócio, com as mineradoras e transnacionais que saqueiam os recursos naturais do país. E isso os governos petistas não fizeram e não vão fazer porque, na essência, seu projeto foi, é e continuará sendo o de manutenção da ordem capitalista e da conciliação de classes com o que eles chamam de “burguesia progressiva”.

Contra a barbárie ecológica, uma saída socialista!

A exploração capitalista degrada o meio ambiente de uma forma brutal e usa mais recursos naturais do que se pode recompor naturalmente, e tudo isso para alimentar um consumismo desnecessário à população, mas fundamental para o lucro das grandes corporações econômicas. E isso está empurrando o planeta a uma degradação do meio ambiente tal que pode questionar a existência da humanidade.

É necessário impor um desenvolvimento econômico em acordo com as necessidades dos trabalhadores e da população e da preservação do meio ambiente. E, para isso, é fundamental enfrentar as grandes empresas para defender o meio ambiente, organizando os trabalhadores do campo e da cidade, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos de forma independente, para cobrar do futuro governo Lula-Alckmin as seguintes reivindicações.

– Expropriação as madeireiras que queimam a Amazônia;

– Prisão aos garimpeiros ilegais e grileiros;

– Fortalecimento dos órgãos ambientais, com execução integral do orçamento, a contratação de equipes novas para ações de fiscalização e a elaboração de um plano real de contingência da perda de floresta;

– Criação de normas para redução da emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as rompam;

– Fontes limpas de energia, como a eólica, para ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental e não com obras monstruosas como Belo Monte;

– Demarcação e homologação de todas as terras indígenas e quilombolas;

– Aumento das áreas de preservação ambiental, com fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização e incorporação da sociedade no controle dessas áreas;

– Capitalismo não rima com meio ambiente! Só uma sociedade socialista, igualitária e sem exploradores poderá construir uma relação harmônica com o meio ambiente!