Essa semana, em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a declarar que não está nos planos do governo uma revogação integral da famigerada reforma trabalhista feita por Temer, em 2017.
“Não cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que já foi feito, observar os excessos que estão ali de precarização das relações de trabalho e, portanto, fazer as correções que se devem em relação a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso não cabe. Mas é preciso atualizar a legislação existente em um processo de modernização, em especial, olhando a representatividade das partes e provocando e valorizando o papel do contrato coletivo de trabalho”, disse o ministro na segunda-feira (13).
“Não somos o governo do ‘canetaço’. É um governo de diálogo e construção que vai agir mais como um intermediador das relações capital e trabalho do que propriamente ditar. Mas, evidentemente, se há conflito, o governo é o árbitro”, disse também.
Em entrevista coletiva, Marinho informou ainda que o Ministério irá criar grupos técnicos para elaborar propostas de revisão da reforma para que possam ser discutidas “em conjunto” entre patrões e trabalhadores.
A expectativa, segundo ele, é de que ao final do primeiro semestre deste ano as mudanças na legislação trabalhista sejam entregues ao Congresso.
Não adianta remendar. É preciso revogar!
A CSP-Conlutas já se posicionou contrária a mudanças pontuais que, na prática, não irão reverter o profundo estrago feita pela alteração de mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e extinguiu ou flexibilizou diversos direitos. Para a central, para por fim à precarização das condições de trabalho, a redução de salários e direitos é preciso revogar 100% da contrarreforma feita por Temer.
“Nós vamos insistir nessa questão da revogação da reforma trabalhista, porque não trouxe nenhum ponto de melhora para os trabalhadores. Ao contrário, flexibiliza os direitos. Ela foi feita dizendo que ia aumentar os empregos, mas isso não aconteceu“, declarou o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, em entrevista ao portal IG Economia nessa semana.
Ao IG, Mancha também reforçou que confiança é sempre na luta dos trabalhadores, independente de quem esteja governando o país. “Nós confiamos no processo de mobilização dos trabalhadores. Entendemos que existe expectativa por parte dos trabalhadores, até porque o próprio governo colocou uma série de demandas durante a campanha que sequer foram levadas adiante. Nós vamos trabalhar, vamos fazer assembleia. Queremos ter um plano de luta para levar adiante as nossas reivindicações. Nós não acreditamos que o governo vá fazer alguma coisa se não houver um processo de luta e de mobilização“, disse.
“O discurso de tentar conciliar interesses de trabalhadores e empresários volta a ser defendido por Marinho e isso já mostrou o que acontece. A corda arrebenta pro lado do trabalhador, pois não tem como atender interesses contrários. Às centrais sindicais cabe a tarefa de defender de fato a classe trabalhadora e cobrar que Lula revogue essa reforma, assim como da Previdência, privatizações e todas medidas que prejudicaram os trabalhadores”, afirma Mancha.
