CSP-Conlutas faz denúncia à PGR e pede afastamento do presidente da Fundação Palmares

Áudios vazados pelo Jornal Estadão nesta terça-feira (2) revelam que o presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita”, durante uma reunião realizada no dia 30 de abril. Na ocasião, Camargo discorreu declarações de ódio e desrespeitosas contra o movimento negro e contra importantes figuras de luta contra a escravidão no país.

Em repúdio a essas declarações, a CSP-Conlutas está entrando com uma representação junto a PGR (Procuradoria Geral da República), com a exigência de afastamento de Camargo da presidência da Fundação.

É um absurdo que Camargo ainda esteja à frente da Fundação Palmares desferindo declarações de ódio e racistas contra o movimento negro. Vamos entrar com essa representação por sua saída. Está comprovado que ele não tem condições de presidir uma fundação que deveria defender direitos do movimento, não atacar”, aponta o advogado da CSP-Conlutas Waldemir Soares, que entrou com a representação.

A representação protocolada nesta quarta-feira (3) pela Central reforça que a Fundação Palmares está sendo prejudicada. “O áudio captado, também comprova que, a partir do posicionamento pessoal do denunciado, às prerrogativas da Fundação Palmares estão prejudicadas. Ora, como conduzir os trabalhos a partir de um presidente que não respeita os valores culturais, históricos, sociais e econômicos da influência negra na formação da sociedade brasileira?”, reitera o documento.

Em trechos divulgados do áudio, o presidente da Fundação Palmares disse que “Zumbi era “filho da p* que escravizava pretos”, fez críticas ao Dia da Consciência Negra, e a religiões de matrizes africanas, chamando uma mãe de santo de pejorativamente de “macumbeira”.

Não tenho que admirar Zumbi dos Palmares, que pra mim era um filho da p* que escravizava pretos. Não tenho que apoiar Dia da Consciência Negra. Aqui não vai ter, zero – aqui vai ser zero pra [Dia da] Consciência Negra. Quando eu cheguei aqui, tinha eventos até no Amapá, tinha show de pagode com dinheiro da Consciência Negra. Aí, tem que mandar um cara lá, pra viajar, se hospedar, pra fiscalizar… Que palhaçada é essa?”, disse Camargo.

Diante de tais declarações. a representação protocolada pela central  aponta ainda que “a permanência do denunciado na função pública que exerce fere de morte os princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade e eficiência contidos no artº 37 da Constituição Federal”.

A CSP-Conlutas por meio desta representação solicitou que seja instaurado procedimento administrativo para apurar possível pratica de Improbidade Administrativa e demais crimes tipificados nos art. 140 e 208 do Código Penal.

Além disso, que Camargo seja notificado para prestar esclarecimento sobre o áudio tonado público e prestação de contas das atividades da Fundação Palmares.

Sendo apurada a pratica de improbidade administrativa e demais crimes tipificados nos art. 140 e 208 do Código Penal, que seja deflagrada ação civil pública com afastamento cautelar do denunciado de suas atividades públicas relacionadas ao objeto da denuncia”,  reitera o documento.

Histórico de racismo e preconceito!

Não é de hoje que Camargo ataca o movimento negro. O portal da Fundação Palmares, no dia 13 de Maio, em que celebrou-se a abolição da escravidão no Brasil, divulgou artigos atacando figuras históricas negras.

Camargo está no cargo por indicação do presidente Jair Bolsonaro. Desde que assumiu ignora e minimiza o racismo existente no Brasil. Defende o fim do movimento negro, e avalia que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, além de atacar personalidades como a vereadora do Rio Marielle Franco, assassinada em 2018.

Diante da postura de Camargo no cargo outras representações na justiça foram feitas pelo seu afastamento. Em 4 dezembro, a Justiça Federal do Ceará aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão a indicação, no entanto, em fevereiro deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reverteu a decisão, atendendo a um pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).