Coronavírus e subnotificação racial no Maranhão

PSTU Maranhão cobra da Secretaria de Saúde estadual a imediata inclusão das informações referentes a raça e bairros nos boletins sobre contaminação e mortalidade pelo novo coronavírus.

O Maranhão é o 4º estado do Brasil com maior percentual de população negra autodeclarada. Uma constatação que por si só já imporia a qualquer governo democrático a inclusão da identificação cor/raça em seus boletins epidemiológicos. Ainda mais se considerarmos que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da População Negra do Brasil é um dos mais baixos do mundo e a dos afro-maranhenses um dos mais baixos do Brasil.

A população geral do Maranhão em situação de pobreza é de 54% (IBGE, 2018). Já na extrema pobreza estão 12,2%. Um absurdo. Pois bem, se considerarmos que dos 1,397 milhão de pessoas que entraram na extrema pobreza em nosso estado, 1,197 milhão, ou seja, 85,3% são negras, é fácil ter uma nação geral da grave situação de miséria que atinge os afro-maranhense.

Lembramos que a velocidade de propagação do vírus e a letalidade da COVID-19 deve ser considerada, antes de tudo, pelo grau de vulnerabilidade de cada grupo social. Com base nisso, não nos causa espanto saber que o Maranhão seja o estado do Brasil em que o novo coronavírus se prolifera mais rapidamente, se igualando a velocidade alcançada em Nova York (EUA), dobrando o número de infectados e mortes a cada 5 dias.

De modo que não é nada prudente e coerente que a Secretaria de Saúde do Maranhão, estado governado por Flávio Dino (PCdoB), mantenha-se omissa sobre a identificação de cor/raça dos contaminados e mortos pelo SARS-CoV-2 (vírus que causa a doença COVID-19) na divulgação dos seus boletins epidemiológicos.

Não se trata somente de subnotificação de casos, que é uma política consciente do governo Bolsonaro para esconder os números reais de infectados e mortos pela COVID-19, mas da completa inexistência de publicações com esse tipo de registro.

Essa omissão é danosa para os afro-maranhenses, para as comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, bem como impede qualquer tipo de ação ou proposição por partes das entidades do Movimento Negro na direção de combater essa pandemia dentro de suas comunidades e proteger seus membros.

Sem a divulgação desses dados é impossível fazer qualquer intervenção diferenciada para os grupos sociais que são desigualmente afetados, considerando as condições acima descritas. Essa situação se agrava mais quando enfrentamos pandemia cujo vírus não tem ainda vacina, o que faz com que as políticas públicas e sociais ganhem uma importância superior.

Essa seletividade racial, já se reflete na disparidade de mortos pela COVID-19 em nosso país, ainda que com base em dados oficiais subnotificados. O boletim divulgado no dia 26 abril pelo Ministério da Saúde mostra que se os óbitos ocorridos entre os brancos infectados pelo novo coronavírus diminuiu 12%, entre os negros esse percentual aumentou na mesma proporção, 12,4%. Um número que cresce vertiginosamente à medida que a doença avança para as periferias e para as cidades interior do país.

Essa mesma seletividade se aplica também para a omissão de registros de óbitos por bairro e comunidades (a SES-MA só divulga por município), o que coloca o Maranhão como um dos últimos Estados nesse tipo de divulgação. Isso é muito grave, tendo em vista que, numa situação como essa que estamos vivendo, a simples omissão de dados revela total conivência com um genocídio negro em curso.

A omissão do governador Flávio Dino e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, cria, na verdade, uma falsa sensação da COVID-19 como uma doença “democrática” que atinge a todas as classes sociais e todos os grupos étnico-raciais indistintamente. Um senso comum que caminha na contramão do que tem comprovado todas pesquisas sérias realizadas na área da saúde com recorte de raça e de classe.

Uma postura desse tipo, a população negra e pobre já esperava do governo ultradireitista de Jair Bolsonaro, que é abertamente e declaradamente racista e contra os mais pobres, mas não de um governo que do ponto de vista da retórica reivindica a si mesmo como democrático-popular e preocupado com os mais humildes e oprimidos.

Neste sentido, nós do Partido Socialista do Trabalhadores do Maranhão (PSTU-MA) encaminhamos documento à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão exigindo a imediata reversão dessa situação, com a inclusão dessas informações em seus boletins epidemiológicos, ou seja, a do pertencimento raça/cor, bem como o registro dos óbitos desmembrados por bairros e/ou comunidades.

Vale destacar, que já existe uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que torna obrigatória a inclusão das informações sobre etno-raça dos infectados e mortos pela covid-19 nos boletins das Secretárias de Saúde de todo o país, justamente para identificar os grupos mais vulneráveis.

Com a palavra, o governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde Carlos Lula.