Comissão denunciará EUA e Brasil por crimes no Haiti

Os EUA e o Brasil serão denunciados e igualmente responsabilizados pelos abusos e massacres cometidos pelas tropas da ONU que ocupam o Haiti há 18 meses, através de 7 mil soldados coordenados pelo Brasil. É o que pretende um grupo de advogados, acadêmicos e congressistas, que denunciará os governos dos Estados Unidos e do Brasil diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Entre os integrantes do grupo que encaminhará a denúncia neste 15 de novembro estão o professor do Instituto Técnico de Massachussets Noam Chomsky, a congressista democrata Barbara Lee, o historiador Howard Zinn e vários grupos de advogados negros dos EUA, entre outros.

A denúncia se baseia em um grande número de assassinatos, torturas, prisões, estupros, entre outras ações violentas cometidas não só pelas tropas azuis, mas principalmente pela Polícia Nacional, cujas ações são acobertadas pelas tropas ‘de paz´. A acusação formal é de que os oficiais da ONU não evitaram os massacres e fracassaram em sua missão de proteger a população civil.

Uma das importâncias da denúncia que será apresentada é que ela responsabiliza igualmente os governos do Brasil e dos EUA, demonstrando claramente que há um acordo de cooperação entre os dois países, para que o Brasil faça o serviço para o imperialismo na América Latina enquanto Bush se preocupa com o Iraque.

Relatório já detalhava os abusos
Em março, a ONG Centro de Justiça Global e a Escola de Direito da Universidade de Harvard (EUA) já haviam divulgado um relatório que acusava a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) de permitir a ocorrência de abusos, de favorecer a impunidade e de contribuir para a onda de violência no país. O relatório citava inúmeros casos, com testemunhas e vítimas de estupros, mortes e prisões indiscriminadas.

O relatório também apresentava um número de prisões sem mandados e condenações alarmante. Na Penitenciária Nacional, de um total de 1.015 presos, apenas 21 foram condenados pela Justiça, ou seja, 98% dos presos são mantidos sem nenhum julgamento ou ordem judicial. Além disso, também havia denúncias de desaparecimento de presos e de pessoas suspeitas que estavam em hospitais, feridas após os confrontos nas favelas de Porto Príncipe.

Na época em que foi divulgado o relatório, intitulado “Mantendo a paz no Haiti?”, o general Augusto Heleno Pereira, que comandava as tropas no período, deixou claro que a posição do comando militar no Haiti tem o objetivo de respaldar as ações da polícia haitiana. “Nós oferecemos à polícia a proteção que ela não tinha. Damos espaço para que opere. Sim, nós fazemos isso”, afirmou o general. Depois disso, o comando das tropas foi substituído e o general retornou ao Brasil.

A farsa das eleições
Enquanto isso, aproxima-se a data do processo eleitoral haitiano, que, devido a instabilidade no país, já foi adiado quatro vezes. A data prevista para as eleições é 20 de novembro.

Mas o processo eleitoral nem de longe sinaliza para o fim da ocupação do país. Segundo relatório do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, “o governo que assumir o poder depois das eleições enfrentará importantes desafios políticos, de segurança e de direitos humanos, aos quais terá de responder com uma capacidade técnica limitada e poucos recursos. Por isso, é indispensável que a comunidade internacional mantenha o auxílio, pelo menos pelos próximos anos”.

Assim como no Iraque, as eleições são uma farsa para dar uma falsa idéia de autodeterminação para encobrir uma invasão que pretende se prolongar por anos. Para barrá-la, é preciso se referenciar nas lutas da resistência iraquiana e expulsar as tropas chefiadas pelo Brasil.