PSTU-RS
Setembro sempre foi chuvoso no Sul. Mas esse ano o volume concentrado de chuva e a velocidade das águas levou a uma destruição sem precedentes. As enchentes, enxurradas, deslizamentos de terra e derrubada de árvores causaram o maior número de mortes em eventos climáticos na história do Rio Grande do Sul.
O Rio Taquari pulou de 13 metros para 26 metros em pouco mais de 24 horas e depois atingiu 29m45cm, sendo que acima de 19 metros já é considerado inundação. 13,4 mil casas foram danificadas e arrastadas. Pequenos produtores rurais perderam tudo.
Ainda existe previsão de chuvas volumosas e o agravamento da situação não está descartado.
O mais absurdo é que os institutos de meteorologia alertaram que o sul do pais sofreria com grande volume da chuva neste inverno e primavera, fruto da intensificação do El Nino e das mudanças climáticas provocadas pelo capitalismo. Nada foi feito para que esta tragédia fosse evitada e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), mentiu que não havia sido alertado.
Não há política de prevenção
O RS conta com, pelo menos, 59 municípios com risco alto ou muito alto de inundações. Um levantamento da CNM afirma que, dos 1.580 municípios brasileiros incluídos no cadastro nacional de risco, 54% não tinham, sequer, um Plano Municipal de Redução de Risco, e 30% não contavam com Plano Diretor.
Por conta do colapso ambiental, os extremos como secas e enchentes serão mais intensificados e a necessidade primeira é reverter esta dinâmica destrutiva, que é própria do sistema capitalista. Mais do que nunca, a disjuntiva – socialismo ou barbárie/colapso ambiental, é atual.
Não dá para esperar! Precisamos de medidas adaptativas e de proteção contra a ganância do capital. Isto significa a disponibilização de muitos recursos para contenção de encostas, drenagem, construção de barragens, diques de proteção e o desassoreamento do leito dos rios, estudos de áreas de risco, criação de reservas florestais nas margens dos rios, construção de moradias populares. Essa deve ser uma prioridade dos governos.
O primeiro levantamento de custo para reconstruir a estrutura básica das cidades afetadas neste último ciclone totaliza R$ 3 bilhões, mais R$ 349,6 milhões para reconstruir as casas.
O vice-governador do RS, Gabriel Souza, quando perguntado se haveria alguma mudança “nas respostas a esses desastres”, disse: “Toda ação que o Estado pôde fazer, estamos convictos que fizemos. Não temos nenhuma anotação a fazer nesse sentido.” (Jornal ZH, 13/09/23)
Ou seja, nada vai mudar se depender dos governos que priorizam a chamada “responsabilidade fiscal” do mercado.
Inverter as prioridades e garantir a vida da população
A campanha de solidariedade, com a mobilização de milhares de pessoas de outras cidades e o envio de mantimentos, está permitindo que os desabrigados sobrevivam.
A militância do PSTU se somou na campanha desenvolvida pela da CSP-Conlutas e outras entidades, com a coleta de alimentos, itens de higiene, limpeza e móveis. Essa solidariedade é de classe.
Porém, a responsabilidade pela vida das pessoas é, em primeiro lugar, do estado e as medidas anunciadas são insuficientes.
O governo federal vai disponibilizar R$ 800 para cada pessoa desabrigada, dividido em duas parcelas de R$ 400,00. Antecipou o FGTS e o pagamento de benefícios sociais, que já são valores previstos e direito das pessoas.
A linha de crédito de R$ 1 Bilhão anunciada por Lula é para pessoas jurídicas e, ainda que em condições mais favoráveis, deverão ser pagos, o mesmo ocorrendo a linha de financiamento anunciada pelo governo estadual.
O governo Leite destinou R$ 2.500,00 por família que perderam tudo e R$ 700 por família atingida com danos na casa. Mas, só receberão as pessoas que estão no Cadastro Único – ou seja, em situação de pobreza ou de extrema pobreza (famílias que recebem menos do que meio salário mínimo por pessoa).
Para quem perdeu casa, móveis, roupas sabe que este valor é muito baixo. É necessário garantir auxílios mensais até que estas pessoas possam voltar a ter suas vidas organizadas.
Enquanto isso, de janeiro a junho de 2023, o governo Lula/Alckmin gastou R$ 1,044 trilhão com juros e amortizações da dívida pública, 51,89% de todos os gastos federais até esta data. No RS, Leite pagou em 2022 R$ 881 milhões à União e aos bancos, a título da alegada dívida pública. Exigimos a suspensão do pagamento dessas dívidas e o investimento em áreas sociais.
FIERGS quer lucrar sobre o sofrimento dos trabalhadores
Alexandre Venancio, 53 anos, operário é um dos desabrigados da cidade de Muçum e perdeu tudo. Num jornal local, ele declarou: “as pessoas que vieram aqui, com aquela comoção inicial vai diminuindo. E a gente continua aqui, sem saber se ainda tem emprego.”
E quem tenta tirar proveito é a Federação das Indústrias do RS que pediu a suspensão do recolhimento de encargos trabalhistas e do pagamento do ICMS pelas industrias. É muita hipocrisia que aqueles que mandam e desmandam no estado e são responsáveis pelos ataques ao meio ambiente (grandes empresários e agronegócio) ainda queiram mais benefícios.
É fundamental a construção de um programa de emergência que atenda as necessidades dos trabalhadores, pequenos produtores rurais, micro e pequeno-empresários exigindo medidas que vá desde a estabilidade no emprego até a manutenção de uma renda mensal para aqueles que perderam suas fontes de subsistência.
Contudo, não podemos esperar do capitalismo essa consciência social. Só a organização independente dos trabalhadores e a construção de um governo socialista, baseados em conselhos populares que definam a destinação dos recursos, pode apontar uma relação saudável com a natureza e priorizar, de fato, as demandas sociais.
Raio X da tragédia
Mortos – 48
Desaparecidos – 46
Desabrigados – 4.794
(Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em 12/09/2023)
