POR: MIT-CHILE

As discussões sobre a Assembleia Constituinte abrem um profundo debate sobre quais caminhos o Chile precisar tomar. Confira abaixo a opinião do Movimento de Esquerda dos Trabalhadores (MIT, na sigla em espanhol) que conseguiu registrar a candidatura de María Rivera para disputar a Constituinte.

Qualquer família trabalhadora sabe quais são os principais problemas do país. A maioria dos trabalhadores recebe baixos salários, tem pouquíssimos (ou nenhum) direito trabalhista. As aposentadorias de nossos idosos são miseráveis. Fazemos dívidas para pagar a educação de nossos filhos (ou eles se endividam). A saúde é precária e cara. Morremos na fila dos hospitais ou saímos endividados de qualquer tratamento ou cirurgia. A violência contra as mulheres aumenta a cada dia e não há políticas para combatê-la. Milhares de pessoas vivem amontoadas na casa de familiares ou pagando aluguéis abusivos. O povo mapuche é perseguido, reprimido e assassinado porque as empresas florestais querem tomar suas terras a todo custo.

O Chile é um país rico

Ainda que o povo viva em péssimas condições, nosso país é muito rico. Nossos campos são férteis. Nossas montanhas e salares têm uma rica abundância de recursos naturais que servem para produzir uma infinidade de produtos necessários para os seres humanos. Nossos mares possuem uma enorme diversidade natural (ainda que sejam cada vez mais depredados).

Como já discutimos antes, toda essa enorme riqueza que produzimos acaba nas mãos de alguns poucos, de algumas famílias chilenas e de capitalistas estrangeiros.

Lucros dos capitalistas

Nos primeiros nove meses de 2019, os Bancos com presença no Chile (chilenos e estrangeiros) tiveram lucro de US$ 2,7 bilhões. No mesmo período de 2019, a mineração privada teve lucro de mais de US$ 3 bilhões. Com esse dinheiro, poderíamos dobrar a contribuição do Estado aos municípios para a saúde e mais que dobrar o orçamento para a saúde básica durante todo um ano! Poderíamos dobrar o orçamento para a infância, dando uma vida digna a milhares de crianças abandonadas.

Com esse dinheiro, poderíamos aumentar em quase quinze vezes o orçamento para áreas relacionadas ao combate à desigualdade de gênero e violência contra a mulher. É preciso lembrar também um pequeno detalhe… quando falamos dos lucros da mineração privada, devemos explicitar que a maioria das grandes mineradoras privadas são estrangeiras. Ou seja, um rio de dinheiro sai de nosso país todos os anos para o bolso de investidores que talvez nunca tenham pisado no Chile.

Qualquer mudança profunda só pode ocorrer se controlarmos essa riqueza acumulada nas mãos de alguns poucos. Para controlar essa riqueza, não basta simplesmente criar um imposto sobre as grandes fortunas, porque essas grandes fortunas continuarão crescendo. As grandes fortunas existem porque os ricos são donos das empresas que geram essa riqueza. Por isso, nossa luta mais estratégica tem de ser para recuperar as grandes empresas do país e colocá-las sob controle do povo trabalhador, para que haja uma verdadeira democracia e possamos decidir como usar essa enorme quantidade de recursos. Não há democracia possível se o povo não for o dono de seus recursos naturais e das empresas estratégicas do país.

Entretanto, nossos problemas não terminarão se recuperarmos as empresas. Grande parte da riqueza que é gerada hoje no Chile vem de uma superexploração dos recursos naturais. Isso acaba destruindo a natureza e dificultando as condições de vida da própria população – como acesso à agua, contaminação nas “zonas de sacrifício”[1], contaminação do mar e rios, má qualidade do ar nos centros urbanos etc. Por isso, temos de rediscutir toda a lógica de produção.

Um país exportador primário

No sistema econômico mundial, o Chile ocupa um lugar periférico, ainda que produza matérias-primas muito importantes. Geramos produtos de baixo valor agregado, mas com um alto custo ecológico e humano. Como todos sabemos, o cobre é a principal riqueza produzida por nosso país, e sua venda corresponde à metade das exportações. Além do cobre, somos um grande produtor de frutas, vinhos, pescados, celulose, produtos agropecuários e alguns produtos manufaturados. Para exportar, temos de destruir nossas colinas, nossos rios e mares e superexplorar o campo. Dessa forma, devemos importar tudo que precisamos.

A economia de nosso país não está orientada para solucionar os problemas e as carências de nossa população. Toda nossa indústria, tecnologia, ciência e mão de obra estão voltadas para produzir para o mercado externo, não importa o que aconteça no Chile. Por isso, temos de mudar a lógica.

Nacionalização

Para começar a solucionar todos os problemas do país, precisamos controlar nossa economia. Isso significa estatizar, sob controle operário e popular, todas as empresas estratégicas do país – as grandes mineradoras, as empresas energéticas, as empresas de distribuição de combustíveis, as pesqueiras e empresas de alimentos, entre outras.

Além disso, precisamos acabar com a grande propriedade no campo. As grandes empresas agrícolas devem ser estatizadas e todas as suas propriedades rurais colocadas à disposição do povo trabalhador e dos camponeses. O território mapuche deve ser devolvido aos mapuches que desejam trabalhar a terra.

Para elaborar um plano econômico que priorize a construção de moradias para a classe trabalhadora, acabar com a fome, garantir direitos trabalhistas e melhores salários; para combater a violência contra as mulheres, garantir investimentos em cultura e educação e melhorar as pensões e aposentadorias precisamos estatizar todos os bancos num só banco estatal controlado pela classe trabalhadora. Dessa forma, podemos planificar e controlar a economia, priorizando a satisfação das necessidades humanas e não a produção para os lucros capitalistas.

Essas medidas não podem ser conquistadas se não arrancarmos o poder das mãos da burguesia chilena e estrangeira.

Essas medidas, combinadas com a formação de um Estado operário e popular, podem abrir caminho para a sociedade socialista que defendemos, uma sociedade na qual as necessidades humanas estejam em primeiro lugar, na qual tudo seja controlado de forma democrática pela classe trabalhadora.

[1] “Zonas de sacrifício” são lugares que concentram um grande número de indústrias poluentes, afetando as comunidades mais pobres ou vulneráveis.