No dia 1º de janeiro, o Brasil ultrapassava as 195 mil mortes por COVID-19. Até o dia 9 de março, apenas 69 dias depois, mais 73 mil pessoas morreram, das quais mais de 10 mil, na primeira semana de março. Uma reportagem do jornal Valor Econômico revelou que a cúpula do Ministério da Saúde espera uma explosão de casos e mortes no período, com os óbitos ultrapassando a barreira dos 3.000 por dia.

O sistema de saúde do Brasil está em colapso de norte a sul. Faltam leitos de UTI e vai faltar medicamento e oxigênio, enquanto contêineres são colocados na frente de hospitais para acomodar os cadáveres. A tragédia que vimos em Manaus em janeiro será uma barbárie em escala nacional. Isso significa que pacientes que precisarem de um leito de UTI, mesmo por outro problema de saúde, morrerão por falta dele.

“Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?” Foi isso que Bolsonaro falou sobre as mais de 260 mil mortes registradas no dia 5 de março. Diante de tudo o que Bolsonaro faz, fala e defende, a melhor palavra para descrever sua ação política é genocídio.

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Editorial: Bolsonaro é culpado pelo genocídio em marcha: é preciso pará-lo já!

No Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, genocídio é definido como: “crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus, causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte.”

Não é por incompetência ou por desgoverno que a pandemia está fora de controle no Brasil. É uma política deliberada de espalhar o vírus pelo país. O caos é planejado. A população é deixada exposta ao vírus de propósito, enquanto Bolsonaro e Pazuello vomitam mentiras todos os dias. O governo se recusa a adotar as normas sanitárias e as medidas que podem reduzir a contaminação. Por isso chegamos a 270 mil mortes e provavelmente chegaremos a mais de meio milhão até junho.

O genocídio de Bolsonaro está registrado nas falas, nas normas e nas ações que seu governo tomou desde o início da pandemia. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, apresentaram um estudo no qual mostram as ações tomadas pelo governo Bolsonaro em resposta à COVID-19 no Brasil. São portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos e o levantamento das falas públicas de Bolsonaro que compõem o roteiro do genocídio sanitário brasileiro.

Segundo a pesquisa, “os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do Governo Federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados (…) revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional”.

Apresentamos abaixo uma linha do tempo das ações tomadas por Bolsonaro e de suas declarações subestimando a pandemia, seu desprezo pelas vítimas, sua campanha contra a vacinação em prol de medicamentos ineficazes como a cloroquina, a promoção de aglomerações e o combate ao uso de máscaras e a qualquer isolamento social, entre uma enxurrada de mentiras e covardia.

Não é por acaso que pelo menos três comunicações no Tribunal Penal Internacional relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo ligados à pandemia. Não há certeza de que essas ações possam punir Bolsonaro no futuro nem podemos esperar por isso.

Nesse momento, Bolsonaro é o capitão-covid, um obstáculo para acabar com a pandemia e, por isso, precisa ser removido imediatamente. Fora Bolsonaro e Mourão! Esse será o primeiro passo para que o povo pobre e trabalhador possa fazer um acerto de contas com esse governo.

FALTAM VACINAS

Vacinação lenta e as mentiras de Pazuello

O Brasil é o epicentro da pandemia mundial, mas a campanha de vacinação não tem um cronograma confiável e anda a passos de tartaruga. Até o dia 8 de março, só 4,01% da população havia recebido a vacina, e apenas 1,35%, a segunda dose. As doses disponíveis no país eram 10,9 milhões.

Até o momento, o Brasil só tem compra de vacina para imunizar 65% de sua população, muito longe de garantir a imunidade coletiva de mais de 70%. E sabe-se lá quando elas serão entregues, isso se forem entregues algum dia…

A verdade é que não há vacina suficiente a curto e médio prazo (em março, abril e maio), pois o governo se recusou a comprá-las quando devia. Bolsonaro sequer gastou o dinheiro reservado à compra dos imunizantes. Até 19 de fevereiro, foram gastos míseros 9% do dinheiro liberado em caráter de urgência e emergência para a compra e o desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19.

Todo dia o governo mente sobre as vacinas, e o ministro Pazuello é quem coordena a campanha de mentiras. Divulga projeções de vacinação e, dias depois, as altera, diminuindo a previsão feita antes. Pazuello disse que o Brasil receberia 15,2 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford em março, mas voltou atrás e disse que vão chegar apenas 3,8 milhões.

Em 17 de fevereiro, o ministro havia divulgado uma estimativa de cerca de 46 milhões de doses para este mês. Depois o número caiu para 38 milhões, depois para 28 milhões… e vai cair mais. Nas contas de Pazuello, estavam 8 milhões de doses da Covaxin, fornecidas pelo laboratório Bharat Biotech, que sequer entrou com pedido de autorização na Anvisa. No dia 6 de março, Pazuello anunciou que essa vacina não estará disponível este mês.

Pazuello quer enganar a população sobre as vacinas. O resultado é que no pior momento da pandemia no Brasil não temos vacinas e, provavelmente, até o final do mês, o país vai superar os 300 mil óbitos.

PROGRAMA

Vacina para todos já! Fora Bolsonaro, Mourão e Pazuello!

Bolsonaro é o maior militante a favor do vírus. Seu governo de morte é um obstáculo para a vacinação. Só a luta e a mobilização botarão abaixo esse governo miliciano. Tirá-lo de lá é condição fundamental para enfrentar a pandemia e salvar vidas.

Vacinação em massa já!

 

PERIGO MUNDIAL

Mutação no Brasil ameaça vacinas

O negacionismo de Bolsonaro, sua campanha contra o lockdown e a quarentena fake dos governadores levaram a uma situação muito perigosa. O Brasil pode se transformar num laboratório para variantes do coronavírus, que são mutações que podem escapar da imunização das vacinas. A falta de isolamento social combinada com a vacinação em ritmo lento já produziu variantes como a P.1 e E484k (que dribla anticorpos).

Esta é a avaliação de cientistas britânicos diretamente envolvidos em algumas das principais pesquisas sobre mutações do coronavírus, como pesquisadores do Imperial College London e da Universidade de Leicester. Não por acaso, o editorial do dia 4 de março do jornal estadunidense The Washington Post estampou a manchete “O solo fértil para variantes do Brasil é uma ameaça ao mundo inteiro”. Alguns dos jornais mais importantes do mundo, o britânico The Guardian e o estadunidense The New York Times publicaram reportagens com cientistas alertando que o avanço da doença no Brasil se tornou uma ameaça global, com o risco de gerar novas e mais letais variantes do vírus.

O contato de pessoas vacinadas com as novas variantes, que surgem no descontrole total da pandemia, propicia o surgimento de mutações superpotentes, capazes de driblar a ação do imunizante. Se isso acontecer, o mundo inteiro volta para a estaca zero na erradicação da pandemia, e mais milhões vão morrer.

Por isso é fantasiosa a noção de imunidade de rebanho, como defende por Bolsonaro. Essa imunidade não existe sem vacinação, e o genocida sabe disso. Ao seguir seu curso natural, qualquer vírus se modifica, e apenas uma vacinação em massa pode interromper tal curso.

As mutações também acabaram com a farsa do quadro das pessoas recuperadas publicado pelo Ministério da Saúde para esconder o número de óbitos. As pessoas que foram infectadas e se recuperaram podem infectar-se de novo com as novas variantes.

 

GARANTIR A VACINAÇÃO

Quebrar as patentes e produzir vacinas em massa

Hoje há subprodução de vacinas em todo o mundo. Isso ocorre por que grandes monopólios farmacêuticos têm a exclusividade sobre a fórmula e a produção de vacinas. É o que chamamos de patente. Assim, as farmacêuticas aproveitam para ganhar muito dinheiro e impedem a produção em massa das vacinas.

É preciso quebrar as patentes e garantir a produção massiva de vacinas. Sem a exclusividade das farmacêuticas, o Brasil poderá usar o Butantan e a Fiocruz para isso. Junto com a capacidade do SUS de vacinar dois milhões de pessoas por dia, o Brasil poderia erradicar o vírus em quatro meses.

Quebrar patentes não vai trazer retaliações ao Brasil, como diz Bolsonaro. Os governos anteriores do PSDB e do PT já fizeram isso. Quebraram as patentes de medicamentos para o HIV, o que permitiu a sua produção aqui no país e o seu barateamento.

Bolsonaro é contra a quebra de patentes e, como um capacho do imperialismo, fez o Brasil votar contra a medida em reuniões da OMC, junto com os Estados Unidos e a União Europeia.

PROGRAMA

Quebrar patentes e investir em tecnologia

A saída para deter a pandemia e salvar vidas é enfrentar os monopólios e quebrar as patentes das vacinas, junto com investimento massivo em tecnologia para produzi-las em nosso país. Do contrário, corremos o risco de paralisar a vacinação, abrindo espaço para novas cepas do vírus.

SAIBA MAIS

O que é uma mutação

Quando se reproduz, o vírus pode produzir uma mutação, uma modificação de sua estrutura que o torna mais contagioso e mais mortal. Quanto mais o vírus circula na população, maior são as chances de produzir essas novas variantes.

Em abril do ano passado, Manaus (AM) mergulhou no primeiro colapso da saúde. Em maio, os governos reabriram tudo, até tentaram voltar às aulas presenciais. O vírus circulou livremente. Foi assim que surgiu a variante P.1, que agora toma o país, e outra mutação ainda mais perigosa, a E484k, que reduz a eficácia dos chamados anticorpos neutralizantes.

Há pouquíssimas pessoas vacinadas, e sem isolamento social o vírus pode entrar na célula humana, e se deparar com uma quantidade ainda pequena de anticorpos da vacina. Assim, a variante, ao se replicar, pode promover mutações mais resistentes a esses anticorpos. Esse seria o fim das vacinas.

LOCKDOWN É NECESSIDADE

Quem promove desemprego é a pandemia

Bolsonaro faz uma intensa campanha contra o lockdown. Seu argumento é que a medida causaria o colapso da economia, levando empresas e comércio à bancarrota. Portanto, diz ele, ser contra o fechamento é defender os empregos. “Se não morrer de COVID vão morrer de fome”, é um dos lemas de sua propaganda.

Trata-se de uma óbvia tentativa de se safar da responsabilidade por garantir emprego e a não deixar que pequenos comércios vão à falência. Bolsonaro não quer gastar com algum auxílio emergencial digno nem oferecer ajuda aos pequenos comerciantes que têm seus negócios ameaçados. Por isso repete outra mentira e diz que “o país está quebrado”. Na verdade, enquanto muitos perdem seu emprego ou fecham seus pequenos negócios, poucos magnatas ganham dinheiro como nunca.

Por culpa de Bolsonaro, o total descontrole da pandemia ameaça as expectativas de retomada da economia, projetada em 3,5% para 2021, o que na prática significa quase estagnação em relação ao trimestre final de 2020. Soma-se a isso a inflação da comida, que foi de mais de 20% em 2020 e ainda será o dobro da inflação média em 2021.

Mas tudo que está ruim pode piorar. Ao não interromper a circulação do vírus, principalmente agora que suas mutações mais infecciosas circulam pelo país, e manter a extrema lentidão da vacinação da população, o Brasil poderá demorar muito mais para controlar a pandemia do que muitos outros países. Foi justamente a reabertura em Manaus que produziu novas mutações que assolam o país neste momento.

Nesse cenário de descontrole total, o Brasil poderá demorar anos para voltar ao normal e vai afundar mais na crise econômica, com aumento do desemprego e da falência dos pequenos negócios. Será uma catástrofe para a vida de milhões de brasileiros.

 

PROGRAMA

Lockdown por 30 dias já!

O lockdown combinado com vacinação em massa é uma necessidade para deter a circulação do vírus e de suas cepas mais virulentas. Até hoje nenhum governo aplicou uma quarentena de verdade. Os governadores adotaram medidas muito incompletas, como a interrupção parcial de atividades durante a noite e a madrugada, como se o vírus só tivesse hábitos noturnos.

As grandes concentrações, como transportes superlotados, as aglomerações no trabalho e no comércio, as aulas em escolas ocorrem durante o dia e possibilitam a livre circulação do vírus. Por isso é hipocrisia a adoção desse tipo de medida que só desmoraliza a quarentena aos olhos da população, fortalece as mentiras de Bolsonaro e mobiliza sua corja na campanha em prol da COVID-19.

É preciso parar as grandes fábricas, as grandes lojas do tipo Havan, Riachuelo etc., com estabilidade no emprego e manutenção dos salários. Em vários países, como Alemanha e Nova Zelândia, houve lockdown total, com garantia de auxílio financeiro para que pequenos negócios não quebrem.

Para garantir uma quarentena para valer, é preciso auxílio emergencial de R$ 600 reais no mínimo até o fim da pandemia para os trabalhadores e medidas para proteção dos empregos. Para os pequenos comerciantes ameaçados de falência, também é preciso um auxílio emergencial e suspensão de impostos e taxas.

SISTEMA

Pandemia revela face brutal do capitalismo

A pandemia expõe a face real do capitalismo, um sistema voltado para o lucro e a acumulação de dinheiro, que é cada dia mais destrutivo. Suas crises econômicas promovem um rastro de morte, desemprego e destruição. A atual crise condena os trabalhadores à pobreza e à miséria, enquanto uns poucos bilionários batem recorde de lucros. Um único bilionário tem dinheiro suficiente para alimentar milhões de pessoas. O capitalismo destrói o meio ambiente, promove o aquecimento global e vai causar novas pandemias no futuro.

A acumulação capitalista não pode parar, por isso não se pode parar o sistema para combater a pandemia e salvar a vida de milhões de pessoas. Mas há uma contradição nisso. Ao persistir a pandemia, a própria economia capitalista não consegue funcionar normalmente.

Se tudo ficar aberto com todo mundo aglomerado, como defende Bolsonaro, a pandemia nunca acabará devido a novas mutações e ao escape das vacinas. Isso vai empurrar a economia ainda mais para baixo.

Precisamos de uma sociedade socialista que não seja regida pelo lucro, ecologicamente sustentável, que coloque a vida humana e seu desenvolvimento em primeiro lugar.

(Brasília – DF, 16/09/2020) Durante a posse do ministro da saude o presidente Jair Bolsonaro mostra uma caixa do remedio Hidrocloroquina.Foto: Carolina Antunes/PR
O PASSO A PASSO DO GENOCÍDIO ORQUESTRADO POR BOLSONARO

Março 2020

Funai emite uma portaria para ter acesso de não indígenas, “em caráter excepcional”, com o objetivo de realizar “atividades essenciais” em territórios de povos isolados. A medida busca contaminar os indígenas que nunca tiveram contato com a COVID-19.

“Todos nós iremos morrer um dia.”
Bolsonaro (29/3)

– 4.256 casos e 136 mortes

Abril

Bolsonaro demite Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, por ele discordar sobre o uso da cloroquina.

Congresso aprova o auxílio emergencial de R$ 600; a proposta do governo era de R$ 200.

“E daí? Quer que eu faça o quê?”
Bolsonaro (28/4)

– 71.886 casos e 5.017 mortes

Maio

Bolsonaro decreta que construção civil, salões de beleza, barbearias, academias e serviços industriais em geral passam a ser atividades essenciais que não poderiam ser interrompidas na quarentena.

Bolsonaro veta o auxílio emergencial de R$ 600 a pescadores artesanais, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativo, profissionais autônomos de educação física, ambulantes, feirantes, garçons, babás, manicures, cabeleireiros e professores contratados que não recebiam salário.

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, demite-se por não concordar com a recomendação de uso da cloroquina. O general Eduardo Pazuello o substitui e confessa que antes de assumir “nem sabia o que era o SUS”. Ministério da Saúde determina o uso de cloroquina para COVID-19.

O Conselho Nacional da Saúde denuncia que mais de R$ 8 bilhões destinados ao combate à pandemia deixaram de ser repassados aos estados e municípios, que sofrem com a falta de insumos básicos, respiradores e leitos.

“É uma neurose. 70% da população vai apanhar o vírus. Não há nada que eu possa fazer.”
Bolsonaro (19/5)

– 270 mil casos e 18 mil mortes

Junho

Governo deixa de divulgar dados sobre a COVID-19 numa tentativa de encobrir os números de doentes e de mortos.

“A gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo.”
Bolsonaro (2/6)

– 555.383 casos e 31.199 mortes

Julho

Bolsonaro veta a obrigatoriedade do uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados.

Veta multa aos estabelecimentos que não disponibilizam álcool em gel a 70% em locais próximos às entradas, elevadores e escadas rolantes.

Veta a obrigação de os estabelecimentos fornecerem gratuitamente a seus funcionários máscaras de proteção individual.

Veta medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia, entre elas o acesso água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares e máquinas de oxigenação; veta também a obrigação do governo de distribuir alimentos aos povos indígenas durante a pandemia, na forma de cestas básicas.

Exército paga 167% a mais pelo principal insumo da cloroquina.

“Levaram um certo pânico à sociedade no tocante ao vírus.”
Bolsonaro (7/7)

– 1.674.655 de casos e 66.868 mortes

Agosto

Bolsonaro ignora a proposta da Pfizer que garante a entrega do primeiro lote de vacinas em 20 de dezembro de 2020.

Pazuello rejeita a doação de 20 mil kits de testes PCR para COVID-19 da empresa LG International dois meses após a oferta.

“Vamos tocar a vida.”
Bolsonaro, quando o país registrou 100 mil mortes (8/8)

– 3.013.369 casos e 100.543 mortes

Setembro

Uma resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa permite a prescrição de ivermectina e nitazoxanida, dispensando a retenção de receita em farmácias. O governo diz que eles são eficazes, mas estudos científicos mostram que eles são inúteis.

Outubro

Bolsonaro cancela a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo Ministério da Saúde. “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém”, diz o genocida.

Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou que os estudos com o vermífugo nitazoxanida conseguiu reduzir a carga viral em casos de COVID-19. Até hoje nenhuma evidência ou dados da suposta eficácia foram apresentados.

“Vacina obrigatória só aqui no Faísca.”
Bolsonaro dizendo que seu cachorro tomará vacina (24/10)

– 5.381.224 casos e 156.926 mortes

Novembro

Uma reportagem do Estado de S. Paulo descobre que o Ministério da Saúde retém quase 7 milhões de testes para o diagnóstico de COVID-19 que perderiam a validade entre dezembro e janeiro. Os exames estavam estocados num armazém do governo federal. O SUS havia aplicado cinco milhões de testes até aquele momento.

“Temos que deixar de ser um país de maricas.”
Bolsonaro, falando para população enfrentar o vírus (11/11)

– 5.811.699 casos e 164.855 mortes

Dezembro

Ministério da Saúde apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O governo, porém, ainda não tem vacina a oferecer nem cronograma confiável de vacinação.

O Ministério da Educação publica portaria que determina a volta presencial às aulas nas instituições de educação superior de ensino a partir de 4/1/2021. Depois volta atrás e transfere a retomada das aulas presenciais para 1º/3/2021.

“Eu não vou tomar vacina e ponto final.”
Bolsonaro em campanha contra a vacina (15/12)

– 6.974.258 casos e 182.854 mortes

Janeiro

Bolsonaro veta parte da Lei Complementar nº 177, de 12/1/2020, aprovada pelo Congresso, e retira R$ 9,1 bilhões dos investimentos em ciência e tecnologia. A ação impede que o Brasil desenvolva uma vacina contra a COVID-19, apesar de ter infraestrutura e recursos humanos suficientes.

Em ofício encaminhado à Prefeitura de Manaus, o Ministério da Saúde pressiona para o uso de medicamentos sem eficácia, como cloroquina e ivermectina.

Em meio ao colapso da saúde em Manaus, a Advocacia-Geral da União recorre da decisão judicial que suspendeu a aplicação do Enem no Amazonas.

“Não é competência nossa nem atribuição levar o oxigênio pra lá.”
Bolsonaro, sobre a falta de oxigênio em Manaus (30/1/21)

– Neste dia, 55.717 novos casos e mais 1.196 mortes

 

Fonte: www.conectas.org

Baixe aqui o boletim Direitos na Pandemia, da Cepedisa e Conectas Direitos Humanos