Batay Ouvriye: Sobre a explosão no Haiti

A organização haitiana faz uma avaliação dos protestos que sacudiram o país e as manobras dos governantes. Um extenso e rico relato da explosão que tomou conta do Haiti e que foi reprimida pelas tropas brasileirasClique aqui para baixar este artigo na íntegra

Há muito tempo nós – de Batay Ouvriye (Batalha Operária) – alertamos que a situação de degradação extrema do país certamente levaria a uma explosão, o que terminou ocorrendo agora. Tínhamos até anunciado que os governantes estavam brincando com o fogo, com sua atitude de “vagabundos profissionais”, a cara de pau diante dos problemas descomunais do povo, a incompetência flagrante e a imoralidade cruel.

Tínhamos denunciado principalmente a sua orientação francamente pró-imperialista e burguesa, além de sua combinação, verdadeiramente vertiginosa, de zonas francas e salários miseráveis. Tão vertiginosa que em poucos anos levou um país de economia sumamente atrasada até a polarização histórica de hoje: a de uma “luta final”.

Anunciávamos que, inevitavelmente, o governo se reconverteria em uma máquina repressiva. Denunciávamos o papel que a Minustah obrigatoriamente iria cumprir e o quê seria colocado em questão, mais precisamente, a razão fundamental da presença desta força invasora: garantir a implementação do mais odioso projeto de exploração.

Há muito tempo insistíamos sobre o beco sem saída de tal opção. Não há solução em becos sem saída, exceto fazer saltar pelos ares o muro que nos espera ao final destes.

Em comunicado do então premiê – na sexta-feira, 4 de abril – o governo afirmou que a droga, o contrabando, até burgueses (incomodados com a recém-arrecadação de impostos), estariam encabeçando o recente levante. Isso também é verdade. Mas, perguntamos: se são tão conhecidos e, estando assim, tão por fora de sua própria “legalidade”, por que o governo não os prendeu ainda? E por que não os prende agora?

O mais importante é que, se eles conseguiram acender fogo tão forte é porque, “por baixo”, já existia uma enorme e concreta base social para essa explosão.

Por outro lado, várias correntes, segundo diferentes combinações, tinham chamado abertamente à mobilização. Entre as quais, a nossa. De uma maneira clara – em alto e bom som – e com ampla divulgação em todo o país. Qual foi o verdadeiro impacto, tanto destes chamados nossos, quanto do ativismo das demais correntes mais avançadas? Não se pode dizer com exatidão. No momento, ressaltemos a coincidência destes chamados com as necessidades reais das massas.

Outros dizem que “se fosse Aristide, o povo não estaria em tal situação”. Lembremo-nos que Aristide e sua equipe (apelidados de “comilões” pelo próprio povo) nunca sequer criticaram a exploração e ele mesmo pavimentou ainda mais o caminho para ela. Da mesma forma, foi ele que abriu as portas ao novo ciclo de ocupações da ONU na região. Isto mostra a natureza destes grupos de manifestantes.

Na realidade, a explosão começou a se formar não só quando os preços dos gêneros de primeira necessidade subiram drasticamente senão, mais precisamente, quando a burguesia fez uma redução monumental no reajuste salarial. Após cinco anos sem nenhum tipo de reajuste, não iam dar mais do que 5% a 10%! Então, em várias cidades, em locais de trabalho e também nos bairros, mobilizações operárias tenderam a despertar os ânimos gerais de protesto social. Na semana seguinte, quando veio a súbita e enorme alta dos preços, denunciávamos que as classes dominantes “estavam, assim, colocando a sociedade inteira em cima de um barril de pólvora”. A presença da Minustah – assegurando, mantendo e garantindo a dominação – dotou a burguesia de uma arrogância quase infinita e – com tranqüilidade, apesar dos riscos –, esta confirmou a imposição da alta dos preços. Equivocou-se.

Na nossa intervenção seguinte, ressaltávamos que o próprio Ministério do Trabalho chegou a calcular uma renda mínima para os trabalhadores “viverem” para, logo depois, propor a metade! Foi quando resumimos: “este governo se tornou um criminoso consciente! Juntando a preocupação salarial com a alta dos preços, afirmamos que só uma mobilização geral poderia balançar o governo e pôr fim ao plano de morte que o imperialismo, as classes dominantes e o seu estado reacionário estão preparando.
Não é casual que o reajuste miserável do salário mínimo apareça junto à alta dos preços dos alimentos. Isto é, em poucos dias. Salário de miséria e alto custo de vida são duas faces da mesma moeda. Ambas são parte da mesma lógica de agressiva acumulação capitalista vigente nos dias de hoje. Se existe alguma “globalização”, é essa e não outra.

O desemprego é o terceiro aspecto. Não somente como resultado da destruição do campesinato, para deixar a mão de obra “livre” – e o mais barata possível –, senão porque também a massa de desempregados pressiona enormemente a capacidade de organização e de luta e o salário dos trabalhadores empregados, dos operários assalariados, a mais-valia!

Salário de miséria, alto custo de vida e desemprego são três aspectos de uma mesma lógica de exploração. No marco da degradação tão avançada da formação social haitiana, empurrar ainda mais a contradição leva-a a se tornar explosiva. Os imperialistas sabem disso. Foi isso o que exigiu-lhes a presença física, política e militarmente: a ocupação! Antecipando, bloqueando ou reprimindo, se necessário com terror, como ocorre agora mesmo nos bairros populares. Não querem outra Somália na região. Têm até medo, reconhecendo o aspecto explosivo da situação no Haiti, a fraqueza relativa do Estado e de suas próprias forças repressivas, a repugnância da burguesia (e, daí, o ódio que lhe endereçam as massas) e, sobretudo, a tradição de luta do povo haitiano em geral e, particularmente, nos últimos 20 anos.

Por outro lado, o projeto imperial-burguês das zonas francas não deixa espaço para ninguém mais. Nenhuma outra classe encontra algo aí – por mínimo que seja – de desenvolvimento ou de simples sobrevivência. Tudo deve estar dedicado a este projeto de “desenvolvimento”: aeroportos, portos, novas estradas, projetos de expansão das cidades. Do orçamento não resta quase nada para a educação, a saúde etc…

Com um panorama tão obscuro, a pequena burguesia está dividida. Devido à dificuldade global da situação, os que já se encaixaram em algum “bico”, ainda que não critiquem (e, às vezes, até admirem) a mobilização popular, ficam quietos, sobretudo quando se sentem também alvo das mesmas. Os estudantes, paralisados em sua atividade vital (livros, fotocópias, transporte, comida) desenvolveram uma “consciência” mais aguda. Aí a mobilização dos elementos mais avançados chegou a ter peso, os quais, entre vários matizes, tiveram também uma participação até agora sistemática. Restaria hoje que chegassem a um nível superior em força, mas, sobretudo, em direção, objetivo global/geral, histórico: a uma determinada linha.

Por dentro da mobilização
Um dos problemas da mobilização popular foi que a grande maioria dos manifestantes ateve-se tão-somente à alta do custo de vida. Pequenos grupos falaram de desemprego, mas nenhum de salários, mesmo que alguns dias antes fosse este o tema mais candente e igualmente mobilizador. Por mais que tratemo-lo assim, não se conseguiu alçar tal perspectiva para que se articulasse a uma lógica global: um trabalho que ficou por fazer. O mais cedo possível, segundo as possibilidades objetivas da classe operária, no porvir imediato dos acontecimentos. Este texto é, também, parte deste mesmo combate.

No resto do mundo (América Latina, África, Europa), cada vez que se denuncia a alta do custo de vida, integra-se a questão dos baixos salários ou o baixo poder aquisitivo. No Haiti, isso ainda não foi feito. Talvez devido ao número ínfimo da classe operária (e, daí, o peso dos demais setores dentro das próprias massas, em particular o subproletariado), a importância subseqüente da economia paralela, articulada e dominada pelo capitalismo e, também, devido à crise mais geral.

A verdade é que, quando o alto custo de vida chega a gerar “fome”, realmente “fome”, quando a crise chega a uma população urbana, isso simplesmente não permite outra preocupação. Em nossa última viagem ao Brasil, à Argentina e ao Uruguai mencionávamos, já naquele momento, que tanto os operários como os trabalhadores em geral já não comiam mais ao meio-dia. O que dizer de agora, que os preços subiram drasticamente?

Além do mais, o papel das classes dominantes (junto ao Estado e, também, à imprensa burguesa), em insistir em nada mais do que o alto custo de vida, influiu em uma focalização ainda maior do povo em seu próprio redemoinho. Isto favoreceu – em muitos lugares – a produção de análises truncadas e, conseqüentemente, de propostas também parciais e sem uma visão mais ampla.

O governo rapidamente aproveitou para tratar da fome como se fosse algo isolado, sem nenhuma relação com a exploração, o sistema global de dominação e as relações sociais de produção. E mais: propôs agora resolvê-la com a “ajuda”… dos mesmos imperialistas. O assistencialismo desempenha aí não só um papel de reforçar a dominação político-econômica senão, também, ideológica: “estes pobres não conseguirão sair sozinhos do problema… prova adicional para reafirmar a necessidade de nossa presença aqui”. É neste marco miserável que atua o governo. De fato, está aí para isto, nada mais.

O importante no entanto é que a mobilização chegou, nos últimos dias, a colocar a burguesia em geral como um alvo claro. Os bancos, grandes comércios, postos de gasolina, armazéns… todos foram atacados. Mas, em sua expressão mais articulada, não se chegou a acusar esta classe pela crise de modo formal e enquanto responsável pela situação, o que exigiria, urgentemente, soluções de outro nível. Pior ainda, esta falta de um enfoque preciso – e de outra magnitude – permitiu ao presidente negociar a ajuda, outra vez, dos mesmos comerciantes! Nem sequer os pressionou mas, ao invés disso, os apresentou como salvadores, “boa gente” (de repente!), contribuindo para a sua “participação”.

Eles aproveitaram a ocasião para anunciar que a baixa concedida não iria durar mais do que três meses e que, tão logo acabado este período, os preços voltariam a subir! Cercados de ideólogos serviram-se até da violência popular e de uma pressuposta “enorme destruição de bens privados” para justificar a próxima alta. Esta não passou de algumas vidraças quebradas e algumas mercadorias levadas. O governo – no marco do “livre mercado” da OMC, à qual está associado – resguardou-se de qualquer pronunciamento.

Muito em breve a próxima “situação” será a base social para o próximo estopim.

As forças repressivas
É importante notar novamente em que medida o poder de plantão, sobretudo as forças repressivas (mas também todos os ideólogos pequeno-burgueses), chegaram a criminalizar a violência popular, sem nunca fazer referência à violência criminosa do próprio projeto burguês diante da qual a nossa é uma simples resposta. Também indicaram, a propósito, “que as manifestações ‘legais’ foram ‘infiltradas’ por correntes ‘violentas’ e ‘por isso mesmo’ anti-populares, “na contramão dos interesses do povo”. Sem prendermo-nos muito ao fato de que tal discurso é de uma descomunal estupidez, sem esquecer-nos sequer que há pouco tempo estas expressões, tão ou mais violentas, vinham deste mesmo poder (mostrando-nos o grau avançado de sua renegada reconversão), antecipamos que, no futuro, qualquer mobilização irá ser combatida sob o mesmo pretexto de “infiltração de elementos violentos”.

Mas esta criminalização vai ainda mais longe. Foi feita sob medida para desviar a atenção de que as classes dominantes estão nos preparando algo ainda pior. Elas já declararam que o salário de miséria – e, daí, a miséria generalizada (para que em qualquer momento qualquer desempregado aceite o salário ínfimo das maquilladoras) – é sua vantagem comparativa.

Prepara-nos algo ainda pior ao aceitar deixar-se levar pelo Quadro de Cooperação Interino (o CCI, projetado durante o governo de facto de Latortue), já que este governo assumiu como prioridade das prioridades dar passagem, ampla e permanente, às zonas francas…

E prepara-nos algo ainda pior, ao assinar o recém-acordo de livre comércio Hope (que regulará as exportações têxteis aos EUA), já que o governo se comprometeu a nunca intervir sobre o preço de nenhuma mercadoria importada! É um ponto que já tínhamos tornado público em nosso panfleto anterior sobre a Lei Hope.

É um ponto capital para entender que para o imperialismo é fundamental, no marco da reprodução das relações de dominação – no tão louvado “livre mercado” –, que a transferência de recursos de países dominados seja mantida. Capital para entender que, sob este regime, o governo não pode fazer nada para contrabalancear a implementação de zonas francas, o salário de miséria por estas imposto e a pobreza geral. Tampouco a alta de preços e a miséria absoluta que, é lógico, crescerá cada vez mais.

A violência de tal projeto, em pleno andamento e evitada nos discursos dominantes, deixa o caminho livre à violência estatal: o Estado haitiano – e, mais precisamente, o governo – acata a violência do projeto imperial-burguês, assume-a por sua própria conta e, uma vez que o faz, recusa a “violência” da resposta popular. Ao contrário, julga a resposta popular como algo “sem fundamentos” e criminaliza-a.

Não nos surpreende em nada, então, a violência da Minustah. Esta força foi mandada pelos governos de seus países, representantes das burguesias correspondentes, sob comando dos mesmos imperialistas. É natural que defendam seus irmãos de classe. Além do mais, todo mundo já sabe o enorme montante de dinheiro que esta gente está ganhando. O povo haitiano já sabe qual o papel das tropas. Não resta então outra solução: há que expulsá-las já daqui!

O nível de consciência da mobilização
Com a propaganda dominante atuando e o nível bastante espontâneo de mobilização, os manifestantes permaneceram na mesma lógica que provocou a situação. Durante toda a semana, os diferentes grupos pediam ao premiê e ao presidente que fizessem “algo”, que dissessem “algo” etc. Havia aqueles que pediam a saída do premiê, mas o faziam sempre no mesmo marco limitado: da fome, do custo de vida, fazendo referência a uma “incompetência” do governo e nada mais.

Seria interessante ressaltar também que, desde o final do governo Jean-Claude Duvalier, o poder, já em plena crise, mudava governos, ministros e membros de gabinetes sem parar. Teve lugar, depois, a alternância de Ministérios, Conselhos etc… Também lembramos que a matança dos porcos criollos (com a participação ativa do mesmo Alexis) também ocorreu sob o governo de Duvalier, o dumping do arroz com Bazin, a assinatura das zonas francas em Monterey com Aristide etc…

Enfim, trata-se de todo um ciclo histórico de longa duração, onde mudanças cosméticas não superam a situação. Também não se trata de tal ou qual governo ou presidente. Trata-se, por um lado, de uma política geral, de um projeto imperialista e burguês de exploração e dominação global que seguiu e continua acompanhando até agora todos os poderes de plantão. E, por outro, trata-se de uma formação social em decomposição, com um Estado completamente putrefato. Por fim, este período de acumulação capitalista mundial está em profunda crise, englobando aí todas as formações sociais do planeta como um todo.

E nesse sentido, ao permanecer na mesma lógica interna do processo em andamento, a mobilização se encerra ela mesma no beco sem saída dos dominantes. É um grave problema. É, talvez, o mais grave. Existe uma enorme necessidade de superar este nível, o caráter limitado da luta. Há aí um papel mais avançado por desempenhar: fazer a explosão social superar-se a si mesma. Os trabalhadores dominados-explorados – em particular a classe operária – deve tomar tal responsabilidade em suas mãos.

As manobras dos dominantes
As primeiras palavras do então premiê e as do presidente não faziam nada mais que tratar de resolver a situação para as classes dominantes e o imperialismo. Evitando-se mencionar que eles mesmos, de uma maneira ou outra, encabeçavam a política neoliberal que hoje supostamente criticam, graças à mobilização popular e, de fato, por sua própria violência. Nenhuma medida imediata tinha sido implementada e toda a população tinha ficado perplexa. Sobretudo Preval não indicava um responsável evitando, outra vez, falar de seus amigos – ou patronos –, os grandes capitalistas de toda ordem. Em particular os comerciantes que, sob comando dos diferentes imperialistas e auxiliados em tudo pelos “comilões” do governo, se aproveitaram da situação geral e da própria crise. Evitava-se assim dar nome à lógica que produz o alto custo de vida e a fome atual, acabando então por felicitar… a Minustah!

Enquanto isso, reunidos com os representantes dos imperialistas (leia-se: os diferentes embaixadores dos “países do Norte” junto aos políticos da Minustah) e os mesmos importadores (de arroz, em particular), o presidente deu outra coletiva de imprensa, com toda sua artilharia presente. Em um tom de incrível paternalismo, pediu a todos os “possuídores” que fizessem “um esforço”, que tivessem “solidariedade com o povo” etc., etc., etc. Pediu a seus ministros que não “viajassem tanto” ou, se possível, ‘não usassem muitas diárias’. Alguém que assistisse à cena poderia acreditar-se em plena representação surrealista.

Tratando de conter a ira popular, Preval anunciou uma redução dos preços do arroz. Esta baixa, no entanto, não funcionaria para a mercadoria que já estivesse nos armazéns. Apenas se aplicaria para… a próxima remessa! Sem comentários. Ainda assim, recuperando as forças, os burgueses afetados pelos acontecimentos exigem que o governo lhes restitua o “dinheiro perdido”. Enquanto isso, dizem que uma “ajuda humanitária” chegou da Venezuela, da União Européia etc… ainda que não se possa vê-las pelas ruas. Dizem que, nos corredores do palácio antes tão vazios, há todo um cortejo de gente, tratando de baixar o preço do açúcar, do azeite etc.

O que não entendeu este “senhor presidente” é que o povo está lutando! Está arrancando seus direitos em uma luta encarniçada, à morte muitas vezes, e despojados de quaisquer constrangimentos. O povo não precisa de nenhuma piedade! O que dizer então da suposta “solidariedade” de seus inimigos de classe. As forças presentes voltarão a atuar. A contradição explosiva do projeto neoliberal – de dominação e exploração – está intacta (é precisamente o que não querem, não podem, tocar) e voltará a aparecer à luz do dia em muito pouco tempo.

Os senadores – em um “magnânimo gesto” – disseram “ter ouvido o grito do povo” e “entendido.” Sem demora, escurraçaram o governo. Um paliativo e tanto! Agora, com certa expectativa – a de um guerreiro já um pouco cansado e tão faminto como antes – o povo escuta. Reuniões amplas nas ruas estão sendo impedidas. Denunciamos esta prova adicional de repressão “tutelada”: trata-se de toda uma luta específica.

Está aberta agora a dança das cadeiras político-administrativas, dos partidos e de outros oportunistas a desfilar no palácio nacional. Não devemos nos esquecer que, junto aos parlamentares, são todos eles, de uma maneira ou de outra, pertencentes ao velho grupo dos “184”, de direção burguesa e de orientação claramente pró-imperialista. Acrescentem-se então os parlamentares lavalas, ‘reconciliados’. Foram outra vez eles os que facilitaram a vida ao CCI e, com uma inconsciência notável, levaram a sociedade para a decomposição atual. São todos parte de uma mesma e solidária equipe de reacionários patentes. Seu odor mal-cheiroso não deve desviar-nos ou, muito menos, amedrontar-nos!

Qual perspectiva?
No marco desta crise estrutural tão profunda, da insistência das classes dominantes em, apesar de tudo, seguir implementando o projeto de dominação e exploração imperial-burguês, com a incompetência comprovada do Estado atual e a repugnância da burguesia, não chegaremos a nenhum lugar exceto, outra vez, ao beco sem saída no qual já vivemos hoje em dia.

A força da mobilização fez retroceder, um pouco, o poder. Este pensa em fazer algumas concessões. De nossa parte, repetimos: não há solução possível em becos sem saída. É imprescindível que saíamos dele. É fundamental que se construa uma nova direção – radicalmente diferente, organizada de maneira distinta e com novos sujeitos à frente – estruturados cada qual com o papel que lhe atribui a História.

Ao mesmo tempo, uma luta forte e conseqüente deve ser travada, na contramão do oportunismo populista. A mobilização deve tomar o caminho da autonomia, a autonomia que devem ter as massas populares, tanto em sua organização como em sua luta. O único caminho que pode levar-nos aonde nossos reais interesses de massas exige-nos chegar.

Abaixo a ocupação!
Abaixo a Minustah, que está aqui para defender o projeto imperialista-burguês de dominação e exploração!
Abaixo este odioso projeto de dominação e exploração que nos reduz a cadáveres ou escravos!

Abaixo o alto custo de vida!
Abaixo o desemprego!
Abaixo a exploração!
Abaixo a corrupção!
Abaixo a miséria!

Viva a mobilização autônoma das massas populares, com a centralidade dos trabalhadores em geral, sob a direção da classe operária e na contramão do projeto dos dominantes!

Viva um país onde todos possam viver bem, onde todos vivam muito bem!

Fora os que não estão de acordo e querem que apenas eles vivam bem!

Que a mobilização prossiga até que consigamos satisfazer todas nossas reivindicações!

No marco de nossa luta, nosso próprio projeto e nossa própria organização autônoma e estruturada!

Batay Ouvriye, 13 de abril do 2008