Avançar na luta para derrotar o golpe na Bolívia

    Na Bolívia, houve um golpe de Estado que forçou a renúncia do presidente Evo Morales e instalou a senadora Jeanine Àñez como presidente interina, apoiada pelas Forças Armadas. Atualmente continua, uma forte resistência popular ao golpe, o que está sendo respondido com forte repressão. Nesse contexto, Evo Morales, exilado no México, pede “diálogo com todos os atores” para “pacificar o país”.

    Alejandro Iturbe

    O processo que está ocorrendo na Bolívia mostra uma combinação altamente contraditória de fatos, com rápidas mudanças em seu significado. Havia um desgaste de um setor do movimento de massas com Evo e, diante da tentativa de fraude do governo nas últimas eleições, uma mobilização essencialmente progressiva começou por rejeitá-la, principalmente dos setores médios urbanos.

    Com base nisso, os dirigentes da oposição burguesa de direita (especialmente Luis Camacho, de Santa Cruz de la Sierra) redobram a aposta: não aceitam a proposta de Evo para novas eleições e começam a exigir sua renúncia pela cúpula das Forças Armadas, iniciando o golpe.

    Eventos subsequentes desenvolvem esse golpe militar disfarçado com uma “cobertura democrática”. A senadora Áñez assume a presidência interina quebrando os critérios estabelecidos pela atual Constituição boliviana (sem maioria parlamentar). A foto de sua posse mostra claramente que seu verdadeiro apoio é a cúpula das Forças Armadas.

    As mobilizações de resistência ao golpe estão sendo severamente reprimidas, primeiro pela Polícia e depois em conjunto com as tropas do Exército, com um saldo que já atinge várias dezenas de mortos, 500 feridos e um número impreciso de detidos (incluindo parlamentares e dirigentes do MAS e de organizações de bairro e camponesas). A repressão ao bloqueio da fábrica de engarrafamento de gás de Senkata (El Alto) produziu 8 mortes e, em seguida, foi reprimido o cortejo massivo que acompanhava o caixão ao cemitério. Não é por acaso que uma das primeiras medidas de Áñez como presidente foi libertar as Forças Armadas da “responsabilidade penal” pela repressão [1].

    Ou seja, na Bolívia houve uma violenta mudança de regime político, na qual as instituições da democracia burguesa (embora tenham sido previamente deformadas por Evo e pela direção do MAS) foram substituídas por um regime baseado nas forças armadas e ação repressiva contrarrevolucionária frente ao movimento de massas. Para nós, isso configura claramente um golpe de Estado que, sem dúvida, deve ser combatido como uma tarefa presente e urgente.

    Um golpe de Estado que expressa a decisão da grande burguesia de acabar com o governo burguês da frente popular de Evo. Mas isso também tem um conteúdo racista e odioso da burguesia branca contra os povos originários. Não é por acaso que a wiphala (histórica bandeira indígena do estado plurinacional) foi queimada pelos grupos golpistas brancos da classe média.

    A situação atual
    A situação do novo regime decorrente do golpe parece não estar consolidada e o novo governo enfrenta várias dificuldades para conseguir isso.

    O primeiro e mais importante é uma forte resistência de massa que a dura repressão não quebra. O foco principal dessa resistência são os Conselhos de bairro de El Alto e os mais populares em La Paz [2]. Colunas de camponeses do interior deste departamento, de Potosí e Cochabamba, também chegaram a La Paz. Em Cochabamba, além disso, houve fortes confrontos com os agricultores do Chapare, com vários mortos.

    La Paz está de fato bloqueada e começa a sofrer escassez de alimentos e combustível, o que tenciona a situação [3]. O governo tenta derrotar essa situação e uma das batalhas ocorreu na fábrica de Senkata (El Alto), engarrafadora de gás, essenciais para a vida cotidiana do povo de La Paz. Com uma operação de tropas do exército que causou várias mortes, conseguiu suprir e retirar vários caminhões de botijões, mas, em resposta, o bloqueio da fábrica foi reforçado com contingentes ainda maiores [4]. Depois, de forma sanguinária, reprimiu a procissão que acompanhava o caixão.

    Outro elemento é que os sintomas da crise começam a ser evidentes na base das Forças Armadas, com soldados que se juntam individualmente às manifestações contra o golpe e até mesmo com um setor deles que marchou em direção a La Paz com a coluna Cochabamba [5]. .

    Perante esta situação, o governo golpista acumula contradições. Uma delas é que aumentar a repressão ao nível necessário para derrotar a resistência contra o golpe representa o risco de o Exército se dividir transversalmente. A segunda é que o contexto internacional o obriga a ter que vestir o golpe com uma “saída institucional” (eleitoral). Nesse contexto, Jeanine Áñez anunciou a convocação de eleições para 20 de janeiro, na tentativa de descomprimir a situação [6].

    Evo pede “reconciliar e dialogar” com o golpe
    Ou seja, estão dadas as condições para o desenvolvimento de uma luta que possa derrotar o golpe. O grande problema disso é que a política de Evo e a direção do MAS não é essa.

    Primeiro, eles saíram da Bolívia e entregaram o governo sem resistência. Para não dividir o exército burguês e não incentivar uma resistência que pudesse levar a uma luta revolucionária, Evo repetiu a atitude covarde de outros líderes nacionalistas burgueses como Juan Perón na Argentina (1955) ou Hugo Chávez (2002) na Venezuela.

    Agora, Evo propõe não desenvolver a luta popular para derrotar com força o golpe, mas pede um “diálogo de conciliação para pacificar a Bolívia“, com o espanhol José Luis Rodríguez Zapatero como mediador [7]. O povo boliviano está dando a vida na luta contra o golpe e Evo pede “conciliação” com os assassinos!

    Outro fator que contraria o desenvolvimento da luta é o papel infeliz que vem cumprindo a direção da COB (Central Operária Boliviana), uma referência histórica dos processos de luta no país. Primeiro, essa direção pediu a renúncia de Evo ao mesmo tempo em que as Forças Armadas também pediam [8]. Depois se recusou a convocar qualquer medida de força e não convoca para participar das mobilizações contra o golpe.

    Algumas informações dizem que uma parte das indústrias de El Alto está paralisada, mas não sabemos se por decisão de seus trabalhadores ou pela situação que vive a cidade. Ao mesmo tempo, uma reunião de delegados e dirigentes do setor de mineração de Huanuni definiu exigir que o COB realizasse uma reunião ampliada da Central, chamando todos os setores que estão resistindo ao golpe. Depois disso, a população dessa cidade mineira iniciou um bloqueio no entroncamento de Machamarca que a une à capital do departamento, Oruro.

    O Estado Plurinacional
    Uma análise completa da situação atual requer necessariamente um balanço dos 12 anos do governo do MAS e sua responsabilidade na situação atual.

    Evo Morales emergiu à vida política como dirigentes dos cocaleiros de Chapare (região de Cochabamba) que, no final dos anos 80 e durante os anos 90, foram perseguidos por vários governos, pela política imperialista dos EUA. A partir desse local, lançou a formação do MAS-IPSP (Movimento ao Socialismo – Instrumento Político pela Soberania dos Povos) que em 2006 venceu as eleições presidenciais.

    Como fator central nessa eleição e em seu peso, Evo, pertencente ao grupo étnico Uru aimará, canalizou o profundo sentimento dos povos nativos da Bolívia (maioria da população do país) de sofrer séculos de opressão e saques de suas riquezas pelo imperialismo e dos descendentes de europeus. Nesse contexto, ele apareceu como referência na luta pela defesa dos recursos naturais do país, na época, do gás natural.

    Por exemplo, antes de assumir oficialmente em La Paz, ele realizou uma cerimônia ritual aimara no espaço arqueológico de Tiwanaku. Em 2008, finalizou a aprovação de uma nova Constituição, na qual a Bolívia se tornou um Estado Plurinacional e foi autorizado o uso da wipala, juntamente com a bandeira oficial boliviana. Os povos originais sentiram que com Evo eles realmente exerciam o poder pela primeira vez na história da Bolívia. Evo traiu várias vezes as expectativas dos indígenas, mas esse Estado Plurinacional foi um triunfo desses povos.

    A responsabilidade de Evo e a direção do MAS
    Contudo, a resposta dada pelos governos de Evo à questão da opressão dos povos originais e da defesa dos recursos naturais foi burguesa, sem uma ruptura real com o imperialismo nem com o capitalismo. Ou seja, sem mudar o caráter capitalista semicolonial da Bolívia e, portanto, sem cortar a raiz que causa esses problemas.

    Podemos caracterizar que seus governos eram claramente burgueses da frente popular e que, nesse contexto, adotaram algumas medidas nacionalistas moderadas. Por exemplo, eles definiram através de legislação, uma porcentagem relativamente alta da participação do Estado na exploração de gás natural, mas realizaram essa exploração associada a empresas estrangeiras como a Petrobras e aceitando um preço abaixo do mercado internacional [9]. Eles também permitiram (de fato incentivaram) o crescimento de setores cooperativistas privados à custa da parte estatal da mina de estanho de Huanuni, o que resultou em duros confrontos entre trabalhadores dos dois setores [10].

    Em 2007, estava disposto a entregar as grandes reservas de minério de ferro de alta qualidade de El Mutún à multinacional indo-britânica Jindal Steel and Power Limited [6]. O projeto, no final, não foi concluído e, muito mais recentemente (2017), entregou à consultora estadunidense Arthur G. Mckee a tarefa de conduzir um estudo para sua exploração [11].

    Em outras palavras, no contexto de não mudar o caráter capitalista da Bolívia nem eliminar a pilhagem de recursos naturais, os governos de Evo procuraram garantir uma fração um pouco maior da renda gerada por esses recursos para o estado burguês boliviano. Isso lhe permitiu estabilizar e gerar um certo crescimento da economia, promover alguma modernização da infraestrutura e também conceder algumas concessões às massas, reduzindo assim em vários pontos percentuais as tradicionais taxas de pobreza muito altas no país.

    Mas, de fundo, nada mudou e, assim, preparou a base que levou à situação atual. Por exemplo, ele nunca lutou contra a burguesia reacionária de Santa Cruz. Pelo contrário, ele sempre conciliou com ela e fez concessões políticas e econômicas permanentes, como deixar uma parte da Amazônia boliviana queimar [12].

    Ao mesmo tempo, em todos esses anos, fortaleceu o papel político das forças armadas burguesas: “As Forças Armadas eram frequentemente convidadas por Morales para suas ações governamentais, mesmo que a questão não estivesse diretamente ligada ao uniforme …” [13]. Ele até reivindicou o Exército por sua “vocação anti-imperialista” [14]. Ou seja, conciliou ou fortaleceu aqueles que hoje dão o golpe.

     A fraude eleitoral foi um gatilho
    No contexto deste balanço de fundo, o governo Evo também é responsável por ter acendido o pavio que foi aproveitado pelos golpistas. A limitação de sua resposta burguesa aos profundos problemas da Bolívia gerou desgaste em setores do movimento de massas, que se expressou em um revés eleitoral: em 2016 ele foi derrotado, embora por uma pequena margem, em um referendo que o autorizaria ao quarto mandato presidencial não previsto na atual Constituição [16].

    Apesar disso, ele forçou uma resolução do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) autorizando-o a participar das recentes eleições presidenciais [17]. Durante o desenvolvimento da contagem dos votos, os resultados parciais indicaram que, embora superasse seu principal oponente Carlos Mesa, ele não obteria os votos necessários para evitar um segundo turno. Nesse momento, a contagem foi suspensa e, em seguida, o TSE informou que Evo havia vencido no primeiro turno e ele se declarou reeleito presidente [18].

    As evidências de fraude por parte do governo e do TSE foram gatilho das mobilizações convocadas pelo principal candidato da oposição Carlos Mesa contra essa fraude e, assim, abriu o processo de mudança que analisamos.

    Debates dentro da esquerda
    No Brasil e em outros países, várias organizações de esquerda comparam o que está acontecendo na Bolívia com o processo que levou ao impeachment da ex-presidente da Brasil Dilma Rousseff, em 2016, que eles definiram como um “golpe”.

    Esta comparação está errada. No Brasil, todo o processo de impeachment de Dilma ocorreu dentro das instituições constitucionais, sem qualquer intervenção das Forças Armadas ou da segurança; Michel Temer, o vice-presidente que havia sido eleito na coalizão com Dilma, assumiu e depois as eleições presidenciais e legislativas foram realizadas dentro dos prazos estabelecidos pela Constituição. Ou seja, não houve mudança no regime político democrático burguês e, portanto, é uma falácia falar em “golpe”.

    Na Bolívia, como vimos, o processo foi o oposto: houve um golpe porque há uma falência do regime político constitucional democrático burguês por métodos violentos e sua substituição por outro regime repressivo baseado nas forças armadas. Essa caracterização do processo atual não muda se, no futuro, por razões políticas nacionais e/ou internacionais, eles forem forçados a convocar eleições.

    Para essas organizações, a caracterização de que o que aconteceu no Brasil foi um “golpe” estava e está a serviço de justificar a capitulação a Lula e ao PT, no quadro de ver a situação mundial marcada por uma “ofensiva reacionária do imperialismo e as direitas nacionais contra governos populares”. Discutimos essa visão e essa política em vários artigos nesta página [19].

    Um erro oposto
    Algumas organizações da esquerda boliviana e de outros países latino-americanos consideram que não houve golpe, que o central foi uma “insurreição popular” diante da fraude eleitoral implementada pelo MAS, que forçou a renúncia de Evo, e que, a partir daí, a o processo continua através de “caminhos institucionais normais“. Portanto, a tarefa atual não é a luta contra o golpe, mas a “preparação de um governo da COB e dos camponeses“. Acreditamos que esse raciocínio é duplamente equivocado. Por um lado, no campo da análise e a caracterização do processo como um todo, que abordamos na análise anterior.

    Por outro lado, o que é muito mais perigoso, está no campo da política que surge dele. A definição de que não houve golpe na Bolívia leva a uma proposta errada, porque não exige concentração de forças para derrotar o perigo imediato e presente.

    Os revolucionários devem ter, como orientador permanente, a estratégia de tomar o poder pela classe operária e pelo povo para a revolução socialista. Mas essa estratégia só se torna uma tarefa presente e imediata em circunstâncias muito precisas, que chamamos de “situação revolucionária”. Por exemplo, o que acontece hoje no Chile.

    Fora dessas situações, procuramos impulsionar a organização e a luta dos trabalhadores e das massas por suas necessidades mais sentidas. Por exemplo, enfrentar os ataques da burguesia e dos governos ao emprego, condições de trabalho e padrão de vida da maioria das massas; ou a defesa da natureza contra a destruição a que o capitalismo a leva.

    São propostas de tarefas que vão mudando de acordo com a realidade e os sentimentos das massas. Em todos eles, através da mobilização e organização que geram, buscamos que seja uma “preparação” (um avanço) na perspectiva da tomada do poder pelos trabalhadores e pelo povo.

    Houve golpe: alterar a tarefa imediata
    Quando existe um golpe de Estado como o que vemos na Bolívia, a tarefa de enfrentá-lo é muito urgente porque, se o golpe for consolidado, significará uma derrota muito dura para os trabalhadores e as massas.

    Até alguns dias atrás, a tarefa central era enfrentar o governo burguês de Evo e, de forma mais próxima, sua fraude eleitoral. Mas o golpe muda abruptamente as coisas: deve haver uma mudança muito rápida na tarefa imediata que propomos às massas. Ainda que sejamos repetitivos, é uma tarefa urgente e essencial pelas razões que já colocamos: o futuro dos próximos anos para as massas está em jogo nesse combate.

    Para os revolucionários, o confronto com um golpe de Estado dessas características deve combinar dois níveis diferentes. O primeiro, como aponta a declaração do LIT-QI, é “a mais ampla unidade de ação” com todos os que estão dispostos a enfrentar o golpe e derrotá-lo. Isso inclui setores burgueses, embora nosso chamado seja feito especialmente para as organizações de massas.

    O segundo nível é que “não depositamos confiança” nessas direções burguesas, neste caso em Evo Morales, e chamamos as massas a não fazê-lo e a confiar apenas em sua mobilização e organização. Nesse sentido, “preparamos” um governo dos trabalhadores e do povo.

    Não é uma combinação política nova. Foi a que propôs Lenin em agosto de 1917, antes do golpe de Kornilov contra o governo burguês de Kerensky (“atirar contra Kornilov apoiados no ombro de Kerensky”) ou Trotsky na Espanha ante o levantamento armado de Francisco Franco contra a República (“ser os melhores soldados na luta contra Franco”).

    Em outras palavras, hoje na Bolívia, a melhor (na realidade, a única) maneira de “preparar” a tarefa estratégica é enfrentar o golpe e derrotá-lo. Porque se este triunfa, será muito mais distante e difícil. Pelo contrário, se as massas o derrotam, a possibilidade do poder dos trabalhadores e das massas será muito mais próxima e possível, como mostrou a própria Revolução Russa após a derrota do golpe de Kornilov.

    Todas as outras políticas, embora vistas com uma proposta muito “vermelha” em sua aparência, não são apenas erradas, mas quase criminosas, porque instam as massas a não lutar contra essa séria ameaça real e presente.

    As tarefas atuais

    Como apontamos, a principal tarefa hoje é manter e desenvolver a luta contra o golpe. Isso significa a mais ampla unidade de ação com todos os que estão dispostos a enfrentá-lo, incluindo os dirigentes, quadros e militantes do MAS. Fazemos isso chamando a não confiar em Evo Morales, que, como vimos, propõe “conciliar” com os golpistas.

    Um passo necessário nesse sentido é a coordenação centralizada de todas as fontes de luta existentes. A proposta dos mineiros de Huanuni pode ser uma alternativa para avançar nesse caminho, acrescentando a esse fórum ampliado a Federação dos Conselhos de Bairro de El Alto e a CSUTCB (Confederação Sindical Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia). É necessário exigir que o COB abandone sua política atual e, como fez muitas vezes no passado, se coloque à frente dessa luta. E se a direção atual não estiver disposta a fazê-lo, é preciso passar por cima dela.

    Por outro lado, o nível de repressão exige como questão prioritária a organização da legítima defesa das mobilizações contra o golpe. Em particular, é necessário aprofundar os elementos de crise que começam a aparecer na base das Forças Armadas, exortando os soldados e oficiais a desobedecerem às ordens de repressão e, como aconteceu com uma parte deles em Cochabamba, passar para o lado da luta contra o golpe.

    No mundo, chamamos a desenvolver uma ampla campanha de mobilizações para repudiar o golpe e apoiar a resistência popular, como a que ocorreu há alguns dias em Buenos Aires, convocada pela comunidade boliviana e várias organizações políticas, sindicais e sociais argentinas, que envolveu dezenas de milhares de pessoas. Nessas mobilizações, é necessário exigir que os governos não reconheçam o governo golpista de Jeanine Áñez e que rompam relações com ele.

    Diante do golpe de estado, defendemos eleições livres na Bolívia, sem qualquer restrição de candidaturas, incluindo a de Evo Morales ou qualquer representante do MAS. Nesse contexto, reiteramos nossa total independência política em relação a Evo, o MAS e seu caráter burguês.

    Dissemos que está colocada a possibilidade de derrotar o golpe. Se, apesar da política “conciliatória” de Evo, essa luta for vitoriosa, uma situação completamente diferente se abrirá na Bolívia, com os trabalhadores e as massas na ofensiva. Como dissemos, será um passo que nos aproxima da verdadeira saída para o país: a tomada do poder para instalar um governo de trabalhadores e camponeses que inicie a construção do autêntico socialismo: um Estado operário, multicultural e pluriétnico.

    [1] https://www.tucumanalas7.com.ar/internacional/2019/11/16/anez-libera-de-responsabilidad-penal-las-fuerzas-armadas-por-la-represion-188110.html

    [2] Ver por exemplo: https://www.anred.org/2019/11/13/golpe-en-bolivia-el-alto-en-historica-asamblea-marcha-sobre-la-paz/ y https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=322220&SEO=bolivia-represion-en-el-alto-movilizacion-en-la-paz

    [3] https://www.dw.com/es/desabastecimiento-en-la-paz/av-51306494

    [4] https://elpais.com/internacional/2019/11/19/america/1574195119_155540.html y https://www.infolibre.es/noticias/mundo/2019/11/20/al_menos_seis_muertos_durante_operativo_policial_militar_para_trasladar_combustible_paz_101157_1022.html?fbclid=IwAR1ESe2tNQjvPX51m4oD0ZC_Qry_D9e4RxC3aemSv8drPTqXxfSnK6qZ134

    [5] Ver, por exemplo: https://www.youtube.com/watch?v=opXNbzFVRoU y https://www.youtube.com/watch?v=07YSHyi84NY&fbclid=IwAR2af0zmzzzjipSzmJGKPK_1zmVLrCN2gJrGww3TAmZp3-d_zZw2B33vNVE

    [6] https://sanluis.eluniversal.com.mx/mundo/20-11-2019/jeanine-anez-anuncia-que-convocara-elecciones-en-bolivia

    [7] https://lanoticiadebarinas.com/mundo/evo-morales-pide-dialogo-propone-zapatero-como-mediador/

    [8] https://www.paginasiete.bo/nacional/2019/11/10/la-cob-pide-la-renuncia-de-evo-morales-236994.html

    [9] Ver, por exemplo: https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/7943/c-7943-ptb.html y https://www.ilumina.org.br/preco-do-gas-boliviano-em-discussao/

    [10] https://www.diariovasco.com/prensa/20061007/mundo/conflicto-minero-bolivia-causa_20061007.html

    [11] https://www.alainet.org/es/active/34653

    [12]http://www.editorialrn.com.ar/index.php?option=com_content&view=article&id=11280:cuantiosa-reserva-de-hierro-en-el-mutun&catid=14&Itemid=599

    [13] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-49811380

    [14] [10] https://www.opinion.com.bo/articulo/el-pais/presidente-saluda-d-iacute-ej-eacute-rcito-bolivia-destaca-vocaci-oacute-n-quot-antiimperialista-quot/20181114100500632534.html?fbclid=IwAR2KXBt_B-7VfxOujNMYx8iaXe_d4kAVvLOqgv1zAt8sQf8wA5WqYyG4_I4

    [15] Sobre este tema ver, por exemplo: https://www.clacso.org/detras-del-golpe-la-industrializacion-del-litio-en-bolivia/ y https://www.youtube.com/watch?v=q6lrJ7X7p3s

    [16] https://www.bbc.com/mundo/noticias/2016/02/160223_bolivia_evo_morales_referendo_resultado_ep

    [17] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-46450251

    [18] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-50171147

    [19] Ver por exemplo: https://litci.org/es/menu/lit-ci-y-partidos/partidos/pstu-brasil/el-significado-del-impeachment-de-dilma/ e https://litci.org/es/menu/lit-ci-y-partidos/partidos/pstu-brasil/el-fin-de-un-ciclo-el-pt-y-el-impeachment-de-dilma/

    Tradução: Lilian Enck