CSP Conlutas

Central Sindical e Popular

Os gritos de dor da tortura foram ouvidos pela vizinhança. A súplica para não ser assassinado também. Os disparos vieram em seguida e depois o silêncio. O terror destas poucas palavras foram narrados por um morador da periferia do Guarujá (SP) e refletem o drama vivido, desde a noite de sexta-feira (28), quando teve início a Operação Escudo da Polícia Militar.

O governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) admitiu, nesta segunda (31), que oito pessoas foram assassinadas pela ação policial na Baixada Santista. A Ouvidoria da PM fala em 10 mortos. A estimativa da imprensa é de 12, mas a promessa feita por um policial a uma moradora é de que, ao final, o número de corpos chegará a 60.

Ameaças e provocações são apenas algumas das irregularidades cometidas pelos agentes de segurança. Além do caso de tortura e os assassinatos, sem qualquer indício de legítima defesa, testemunhas afirmam que os policiais cercam as comunidades por horas, caminham de máscara pelas ruas e invadem casas sem qualquer motivo.

Segundo o governo do estado, a ação irá durar cerca de um mês e envolve agentes de todos os 15 batalhões de operações especiais de São Paulo, com efetivo de 3 mil agentes de segurança. A megaoperação acontece após a morte de um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), na quinta-feira (27).

Enquanto a contagem de corpos sobe, Tarcísio, cujo governo é marcado pelo aumento de 15% de mortes causadas por policiais, afirmou nas redes sociais que a “justiça está sendo feita”. A frase veio para anunciar a prisão, no domingo (30), de três suspeitos de envolvimento no crime que vitimou o policial de elite.

Tortura e assassinatos

O corpo do vendedor ambulante, Felipe Vieira, de 30 anos, possuía marcas de queimadura por cigarros, um corte no braço e um ferimento na cabeça. Ele foi morto com nove tiros, na sexta, na favela da Vila Baiana, próxima à praia da Enseada.

Sua família conta que Felipe disse que sairia de casa pois a PM havia dado o aviso de que pessoas com tatuagens ou passagens na polícia seriam mortos. Ele já havia sido detido por roubo. Seu corpo foi entregue sem identificação no IML e reconhecido somente pelas digitais.

Outro caso foi reportado ao site Brasil de Fato. Testemunhas dão conta da tortura e assassinato de um rapaz de 29 anos que estaria indo ao mercado quando foi abordado pelos policiais na madrugada do sábado (29).

A Ouvidoria da PM também confirmou a morte de um homem de 46 anos, diagnosticado com esquizofrenia, que teria sido morto a tiros por dois PMs após se envolver em uma discussão no estacionamento de um supermercado.

Sadismo

Em seu perfil no instagram, o soldade Raniere, que trabalha no 21º Batalhão da Polícia Militar, responsável por atender os municípios de Guarujá, Cubatão e Bertioga, parece se entusiasmar com as mortes dos moradores das comunidades.

No domingo (30), ele publicou o “placar” macabro que indicava 12 x 1, em referência aos civis mortos em comparação com os policiais. Ele indica o local de um assassinato (Vila Edna/Guarujá) e dá o alerta: “Não façam movimentos bruscos. Boinas pretas na área”.

Tarcísio e a violência policial

Entre janeiro e junho deste ano, 145 pessoas já foram mortas pela PM no estado de São Paulo. O número representa um crescimento de 15% em comparação com o primeiro semestre de 2022, quando foram registradas 126 mortes.

Os dados do Ministério Público indicavam uma tendência de queda nos dois últimos anos, com reduções seguidas depois das 436 mortes registradas em 2020: foram 287 em 2021, e 126 em 2022.

Os números alarmantes são relacionados à restrição de câmeras nos uniformes dos policiais promovida pro Tarcísio. Até então, o programa “Olho Vivo” havia feito a letalidade da PM baixar para um número recorde, caindo de 423 mortes em 2021, para 256 em 2022.

Bolsonarista de carteirinha, Tarcísio tinha como uma promessa de campanha a retirada das câmeras. Como não cabe a ele esta decisão, agora eleito, age boicotando o projeto por dentro – o número de câmeras, antes aumentado ano a ano, agora está congelado.

Fim da militarização da segurança pública, já!

Advogado da CSP-Conlutas e integrante do Setorial do Campo da Central, Waldemir Soares Jr. afirma que a maneira da PM proceder após a morte de um dos agentes é comum, inclusive com ocorrências em outros estados, como o Rio de Janeiro, em ações como nas comunidades do Jacarezinho e Vila Cruzeiro.

É a violência em resposta para a violência. Essa lógica atende aos interesses da política de ultradireita que seleciona quem deve viver ou morrer para manutenção de seu poder político e econômico, afinal, não tenho conhecimento de bala perdida em bairros e condomínios de alto padrão ou mesmo chacinas”, explica Waldemir.

É preciso acabar com a militarização das polícias e extinguir a Justiça Militar. De imediato, que os movimentos sociais e sociedade civil organizada participem da Ouvidoria das Polícias, juntamente com o Ministério Público e a ampliação do programa de monitoramento (câmeras corporais) nas atividades de ronda ostensiva”, defendeu.

A CSP-Conlutas se solidariza com as populações periféricas da Baixada Santista que neste momento não podem continuar suas vidas devido ao medo da represália e violência policial. É preciso denunciar os crimes cometidos pelo estado contra os mais pobres e exigir o fim da militarização da segurança pública, já!