Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
Após um mês de uma luta histórica, com intensa participação dos trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região conseguiu reverter as 420 demissões realizadas pela Avibras, em Jacareí.
O acordo, celebrado com a direção da empresa, foi aprovado em assembleia pelos metalúrgicos nesta terça-feira (19).
No compromisso costurado entre a Avibras e o sindicato, que é filiado à CSP-Conlutas, os trabalhadores que haviam sido demitidos vão cumprir layoff e terão os contratos suspensos por cinco meses.
Todos os funcionários da fábrica terão estabilidade no emprego durante esse período. Os que fizerem parte do layoff terão essa garantia até o final do ano. O acordo entrará em vigor após a homologação.
Além dos 420 trabalhadores demitidos no dia 18 de março, outros 150 que permaneciam na fábrica também terão os contratos suspensos. Eles receberão remuneração que vai variar entre 70% e 100% do salário líquido. Trinta dias antes do término do layoff, sindicato e empresa voltam a se reunir para avaliar medidas para preservar os empregos.
Regularização dos salários
A Avibras se comprometeu a pagar a partir de maio, de forma parcelada, os salários de março (que estão atrasados). Os de abril serão pagos no dia 30.
O acordo prevê ainda reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), em 1º de setembro (data-base da categoria), e renovação de todos os direitos por dois anos.
Sequência de mobilizações
A reversão das demissões foi resultado de uma forte luta dos trabalhadores. Desde o anúncio dos cortes, o Sindicato dos Metalúrgicos deu início a uma sequência de mobilizações pelo cancelamento dos cortes. No dia 21, aconteceu a primeira de três greves na fábrica. A última foi deflagrada no dia 6 de abril e encerrada hoje, com a aprovação do acordo.
No dia 30 de março, os trabalhadores montaram um acampamento em frente à fábrica e, desde então, vinham se revezando em grupos para garantir a continuidade da mobilização.
Houve passeatas em São José dos Campos, Jacareí e até em Brasília. A caravana à capital federal, com saída de São José dos Campos no dia 3, teve o objetivo de pressionar o governo federal a se posicionar contra as demissões. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, não recebeu os trabalhadores.
“Essa vitória tem de ser comemorada por toda a classe trabalhadora. Não foi uma luta fácil. Os metalúrgicos entraram em campo dispostos a enfrentar a empresa até o final. Junto com o Sindicato, mostraram que, com união e luta, é possível vencer as mais duras batalhas. Estamos orgulhosos desses companheiros, que certamente já entraram para a história da nossa categoria”, comemora o presidente do sindicato, Weller Gonçalves, 35 anos de idade e 4 à frente da entidade.
Nos tribunais
No dia 3 de abril, o sindicato já havia conseguido na Justiça o cancelamento das demissões. Apesar da decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí, a Avibras se recusava a cumprir a determinação e chegou a recorrer no Tribunal Regional do Trabalho, onde também foi derrotada. No dia 11, o TRT rejeitou o pedido dos advogados da Avibras e manteve o cancelamento das demissões.
Campanha pela estatização
Na avaliação do Sindicato, a Avibras tem importância estratégica para a soberania do país e não deveria ficar sob controle privado. Por isso, a entidade defende a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores.
Simultaneamente à luta em defesa dos empregos, o representante dos metalúrgicos deflagrou uma campanha para que a empresa, que pleiteia pedido de recuperação judicial fortemente contestado pelos técnicos do sindicato, se transforme patrimônio dos brasileiros.
