Roberto Aguiar, de Salvador (BA)
Os indígenas, seguidos pelos trabalhadores sem-terra e pessoas LGBTQIA+, foram as maiores vítimas da violência do campo em 2021, aponta relatório apresentado ontem, dia 18, pela Comissão Pastoral da Terra.
Em todo país, foram registradas 35 mortes no campo no ano passado, contra 20 em 2020, o que corresponde a uma alta de 75%. Dados parciais apontam que já ocorreram 14 assassinatos por conflitos no campo só este ano, sendo quatro apenas no Pará. O Amazonas responde por 28 dos 35 assassinatos de 2021 (80%). Das 35 vítimas, 33 eram homens e dois eram mulheres.
O relatório revela que a terra indígena Ianomâmi está sob ataque. Um dos massacres registrados em 2021 matou pelo menos três índigenas Moxihatëtëa, classificados como isolados – sem contatos com outros povos e não-indígenas – que sobrevivem exclusivamente do que cultivam e caçam na floresta.
A categoria “mortes em decorrência de conflitos no campo”, que não inclui assassinatos, mas vítimas em decorrência dos problemas da disputa no campo, teve uma alta de 1.100%. Foram 109 mortes desse tipo, contra nove em 2020. A alta está relacionada à invasão das terras indígenas por garimpeiros. Desse total de mortes, 101 são de indígenas Ianomâmis.
LGBTQIA+
A CPT traz pela primeira vez dados relacionados à orientação sexual e à expressão de gênero das vítimas. Ao todo, cinco pessoas LGBTQIA+ foram contabilizadas no relatório. Entre as violências estão: humilhação, prisão, assassinato, intimidação e tortura.
Em fevereiro de 2021, no Pará, dois homossexuais foram intimidados por grileiros. Eles tiveram a casa invadida por pessoas armadas, que atearam fogo no local e em frente ao filho de uma das vítimas.
Em agosto do ano passado, no Ceará, uma liderança LGBTQIA+ foi detida enquanto acampava junto com outros sem terra. Já em Porto Velho (RO), uma jovem lésbica e sem-terra foi torturada, durante um massacre que resultou em três mortes.
Fortalecer a luta indígena
Hoje, existe um ascenso hoje das lutas indígenas em defesa da demarcação imediata de suas terras e contra o “marco temporal”. Bolsonaro é um defensor aberto da agressão aos povos originários, incentiva a invasão das terras indígenas por grileiros e garimpeiros e contrário a demarcação de novas terras, para maximizar os lucros da burguesia.
Atualmente. no Brasil, os indígenas são cerca de 900 mil pessoas de 254 povos distintos. Eram de 2 a 4 milhões de pessoas, de cerca de 1000 povos diferentes quando da chegada dos europeus, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso dá a dimensão do genocídio praticado contra esses povos originários.
Os indígenas resistem há séculos. Como parte de suas lutas, conquistaram a obrigação constitucional de demarcação de terras indígenas, a defesa da manutenção do modo de vida e proteção social. Essas terras são não só o seu espaço natural e meio de sobrevivência, como obstáculos para a destruição ambiental. Por isso, os indígenas sofrem uma grande pressão para a não demarcação de suas terras para que sejam ocupadas pelo agronegócio e para exploração de madeira e minérios.
Fora da Amazônia, vivem aproximadamente 45% dos indígenas brasileiros, em meio a confinamento, muita violência e miséria. Das 298 terras indígenas fora da Amazônia, 146 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado, onde vivem 45% da população indígena. Os índios lutam por suas terras ancestrais, roubadas por grileiros e os jagunços das grandes empresas.
Os povos indígenas têm todo o direito a preservar suas terras, suas identidades, suas culturas. Por isso, somos parte da luta pela demarcação imediata das terras indígenas. É preciso por abaixo o “Marco Temporal”. Temos que somar forças pelo fim da violência contra os povos originários e em defesa da sua cultura, por reparação histórica.
Afinal, como diz Jorge Ben na canção “Todo dia era dia de índio”, imortalizada na voz de Baby do Brasil:
Antes que o homem aqui chegasse
As terras brasileiras
Eram habitadas e amadas
Por mais de 3 milhões de índios
Proprietários felizes
Da terra Brasilis
Pois todo dia era dia de índio
Todo dia era dia de índio
Mas agora eles só têm
O dia 19 de Abril
A luta em defesa dos povos originários deve ser unitária com os trabalhadores do campo e quilombolas, violentados e massacrados tanto quanto os povos originários. É preciso uma reforma agrária ampla, com distribuição de terras aos sem terras, sob controle dos trabalhadores. Assim como, financiamento da produção e ampla assistência técnica aos pequenos produtores.
