A barbárie brasileira se expressa nas 45 milhões de pessoas passando fome, e nos 92 milhões de desempregados e subempregados

Já faz pelo menos uma década que toda vertigem de desenvolvimento do Brasil rumo a um futuro mais próspero desabou. O país está mergulhado em um mar de pessoas subempregadas ou sem emprego. Os trabalhadores de elevada qualificação migram para o exterior em busca de oportunidades de trabalho: a chamada fuga de cérebros. Uma massa bem maior se arrisca naquilo que se tornou o sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros: sair do país. Como isto foi acontecer?

Em verdade, esse processo não data de apenas 10 anos. É muito anterior. Como toda doença grave, os sintomas apenas se manifestam com maior força depois. Para fazermos um diagnóstico mais claro e apresentarmos as saídas possíveis, temos que retroceder no tempo.

Século 20: nova forma para a mesma dominação

O Brasil nunca foi um país soberano. Nasceu como uma ponta menor e subalterna na cadeia do capitalismo mundial. Por força de açoites, ferros em brasa e torturas de milhões de trabalhadores e trabalhadoras escravizados, se limitou, por séculos, à venda de cana-de-açúcar, ouro e café para o mercado mundial.

Como todo país dominado, e que assim permanece, seu futuro depende mais das decisões externas do que de si mesmo. No século 20, as transformações tecnológicas do capitalismo levaram a uma completa mudança nos padrões de produção e consumo. Automóveis e eletrodomésticos passaram a fazer parte do consumo de milhões de indivíduos, incluindo trabalhadores. Não era possível produzi-los no exterior, pois os custos de transporte eram elevados. O Brasil converteu-se em uma plataforma continental das grandes potências capitalistas, sobretudo dos Estados Unidos e, em menor medida, da Alemanha, da França e do Japão.

Para cá, vieram as grandes empresas multinacionais. O Estado brasileiro construiu uma indústria de base para fornecer insumos às empresas que chegavam: mineração, petróleo, siderurgia etc. O Brasil não deixou de ser dominado em uma só vírgula pelo sistema imperialista global. As indústrias de base foram construídas por meio do endividamento público, destinando grande parte dos fundos públicos aos juros dos grandes bancos internacionais. As empresas aqui instaladas destinavam seus lucros para o exterior.

Os Estados Unidos, por exemplo, desde os anos 1990, possuem balança comercial desfavorável. Isto é, compram do exterior mais do que vendem. Isto não é nenhum problema para eles. A diferença é compensada com a migração direta de capital de suas empresas instaladas em todo mundo. Na prática, eles pagam pelas mercadorias compradas do Brasil – feitas por trabalhadores brasileiros – com os juros e lucros que extraem, também, dos mesmos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Esta é a lógica da dominação capitalista em nossa época. Os trabalhadores não apenas produzem o lucro do patrão, como transferem uma fatia dele para os países dominantes comprarem aquilo que nós mesmos produzimos. Mas, nesse sistema, tudo que é ruim pode piorar ainda mais.

A fantasia neoliberal

Anos 1990: descendo a ladeira

Dos anos 1990 para cá, o Brasil vem descendo novos degraus nesse sistema mundial de dominação capitalista. Novas transformações tecnológicas deram origem a produtos que nem sequer precisam de uma plataforma continental de dominação. Computadores, celulares ou novos equipamentos eletroeletrônicos podem ser produzidos integralmente no exterior. A China e outros países da Ásia se converteram no coração da indústria capitalista global.

Produtor de commodities

Apesar de possuir um mercado interno numeroso, cada vez mais o papel da indústria foi reduzido. O peso da indústria de transformação, aquela que demanda maior quantidade de trabalhadores e conhecimento, reduz continuamente, há décadas. Como compensar esse processo?

Os capitalistas e governos brasileiros, como sempre, optaram pela saída mais fácil. Mais fácil para eles, é claro. As empresas estatais da mineração, do petróleo, da energia e de infraestrutura foram privatizadas; isto é, entregues para os proprietários privados, brasileiros ou estrangeiros. Esses processos de privatização se iniciaram com toda força nos anos 1990, com as políticas neoliberais, e continuaram sem parar até os dias de hoje, atravessando os governos de FHC, Lula, Dilma e Temer, até chegar em Bolsonaro.

No lugar de vender petróleo, minérios, produtos agrícolas e aço para as indústrias estrangeiras aqui instaladas, passaram a vender cada vez mais diretamente para o exterior. Compramos produtos de elevada tecnologia dos países imperialistas e vendemos quantidades sem fim de matérias-primas básicas.

Consequências

O problema é que se um trabalhador pode extrair, na média, uma tonelada de minério de ferro em um dia, são necessários dezenas de trabalhadores para transformar essa mesma tonelada de minério em um carro. No geral, a produção de matéria-prima emprega relativamente pouco e paga baixos salários. Para o capitalista e seus representantes no governo, não faz diferença. Eles ganham seus bilhões em um ramo ou no outro. Continua elevada tanto a fatia que fica com os empresários brasileiros, quanto a que é destinada àqueles do exterior.

Quais são as consequências desse processo? Ora, os cerca de 90 milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem emprego ou subempregados no Brasil, como indica o Anuário Estatístico do ILAESE/2021. Essa massa de trabalhadores na reserva pressiona, para baixo, os salários e as condições de trabalho dos trabalhadores formais. Seguem-se, daí, as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, feitas de forma sistemática nos últimos 30 anos, aceleradas ainda mais no período mais recente.

Mas não somente. A exploração desenfreada de recursos naturais não renováveis – como forma mais rápida e fácil de lucro em um país decadente – acelera o drama humano e ambiental por meio da exploração minerária e agropecuária desmedida.

Mais exploração

Século 21: no fundo do poço

Não fosse o bastante, na última década, esse processo de decadência brasileira se acentuou ainda mais. Novas transformações tecnológicas permitem, agora, empresas estrangeiras globais centralizadas não apenas na indústria, mas também no comércio (Amazon), na comunicação (Youtube, Streams etc.), nos transportes (Uber) e assim por diante. É a chamada “indústria 4.0”. Uma massa ainda maior de lucros e recursos é arrancada dos trabalhadores brasileiros e direcionada diretamente para o exterior.

“Soluções” do capital

O espaço destinado para o capital privado no Brasil apenas pode ser compensando de três maneiras: 1) se apropriando ainda mais das empresas estatais remanescentes, 2) elevando a taxa de exploração de seus trabalhadores e trabalhadoras e, 3) se apropriando de uma boa fatia dos recursos que os trabalhadores transferem ao Estado, por meio do mecanismo da dívida pública e das terceirizações.

Um bom exemplo desse processo pode ser notado na Petrobras. A empresa poderia vender combustível barato, de modo a atender às necessidades dos trabalhadores brasileiros. No lugar disso, vende o petróleo ao preço estipulado pelo mercado internacional. A classe trabalhadora inteira paga o preço. Para onde vai esse recurso? Para os acionistas da Petrobras, em grande parte estrangeiros, em parte capitalistas brasileiros e, cada vez menos, o Estado. Só em 2021 a empresa pagou mais de R$ 100 bilhões em dividendos aos acionistas. É mais do que o custo anual do Auxílio Brasil de Bolsonaro. Esse valor é destinado a mais de 20 milhões de brasileiros.

Ao se tornar um país consumidor de elevada tecnologia e vendedor de matérias-primas com menor valor agregado, o trabalho com elevado nível de qualificação é reduzido ao mínimo e as pequenas empresas são destroçadas pela concorrência das gigantes internacionais, agora presentes em todos os setores.

Raízes do bolsonarismo

Bolsonaro mobiliza este setor desesperado, para aprofundar e atender os interesses dos grandes capitalistas e bilionários por meio das três medidas que indicamos acima. Lula promete fazer o mesmo, ainda que com um discurso mais moderado. O PT além de não ter invertido em absolutamente nada desse processo de decadência em mais de 13 anos do governo, sinaliza para os empresários que continuará o processo em curso. Alckmin, como vice, representa o mesmo que a “Carta ao Povo Brasileiro (leia-se, aos banqueiros)” de 2002.

Estratégia

Uma saída sem ilusões no sistema

Não há saída para o Brasil, senão colocar sob o controle dos trabalhadores e das trabalhadoras a riqueza que eles mesmos produzem. Para isso, é necessário atacar a propriedade privada das grandes empresas capitalistas, a começar por aquelas estratégicas, como a Petrobras que citamos.

Querem colocar em nossas cabeças que esse processo não faz sentido. Dizem que o que faz sentido é os trabalhadores produzirem mercadorias para os Estados Unidos, que as pagam com o dinheiro arrancado dos próprios trabalhadores brasileiros, como mostramos.

É evidente que existem saídas mais fáceis. Acreditar, por exemplo, que o governo petista, que não apenas manteve como aprofundou a decadência brasileira, fará diferente da próxima vez. Ou, então, acreditar em saídas individuais. As redes sociais estão inundadas delas. Propagandas, cultos e cursos com soluções miraculosas ofertados a milhões de trabalhadores e jovens desesperados. As opções são muitas: da “teologia da prosperidade” aos poderes do “pensamento positivo”. Como sempre, saídas fáceis não passam de ilusão.

Chega de ilusões. A única solução é trabalhar para que a classe trabalhadora avance em suas lutas cotidianas até chegar à conclusão de que é necessário instaurar um governo dos trabalhadores e do povo pobre, baseado em conselhos populares. Construir um novo tipo de Estado, com um regime de ampla democracia operária contra a ditadura do capital que governa para 1% da população. Que os trabalhadores e trabalhadoras controlem, de forma democrática e planejada, a riqueza que eles mesmos produzem e a coloque a serviço de suas necessidades.