Manifestação do 8 de março em SP

Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta (MML) e da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU 

Renata, Sandra, Tayane, Letícia, Sarah. Nomes comuns de mulheres vítimas de violência doméstica. Para quatro delas, o fim foi o trágico feminicídio; para a única sobrevivente o desfecho foi profundamente cruel, com o nome do ex-namorado tatuado no rosto.    

Infelizmente, comuns também têm sido casos como esses no Brasil. Segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 230.861 casos de agressão por violência doméstica, crescimento de 0,6% em relação ao ano anterior, além de 597.623 ameaças e a concessão de 370.209 medidas protetivas de urgência. 

Os feminicídios também aumentaram. Foram registrados 1.341 casos em 2021, sendo que 68,7% das vítimas, assim como as citadas no início do texto, tinham idade entre 18 e 44 anos, e 68% eram mulheres negras. Pelo que estamos acompanhando nos noticiários, 2022 deve ser ainda pior para as mulheres trabalhadoras. 

Só no primeiro semestre deste ano, Pernambuco registrou um feminicídio a cada 4,5 dia; o Maranhão registrou 32 no mesmo período, e o Rio de Janeiro teve um aumento de 20% de assassinato de mulheres. Em todos os estados brasileiros os índices são semelhantes e refletem a nefasta combinação da crise econômica com governos que sucessivamente cortam investimentos em políticas e serviços públicos de combate à violência machista. 

Balanço

16 anos da Lei Maria da Penha e a falta de investimento

 No último dia 7, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Essa lei, produto de 18 anos de denúncia do Estado brasileiro aos organismos internacionais de direitos humanos, reflete a contradição imposta pelo capitalismo às nossas lutas. 

É considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação no mundo de proteção à mulher, atrás apenas das leis espanhola e chilena. Entretanto, jamais foi efetivada por completo. Teve seu já pequeno orçamento diminuído sistematicamente ano após ano, independentemente do governo vigente. E não impediu que o Brasil desse um salto do sétimo para o quinto lugar no ranking internacional de países que mais matam mulheres. 

Isso porque, no sistema capitalista, toda e qualquer conquista é arrancada através de muito esforço e luta, mas é retirada sorrateiramente pelos representantes da burguesia, por trás de cortinas de fumaça como discursos de empoderamento e campanhas de “conscientização”, como o Agosto Lilás, que responsabilizam apenas os indivíduos, sem denunciar aqueles que se beneficiam da nossa opressão. No capitalismo nossas demandas são garantidas apenas de forma incompleta e efêmera. 

Governo machista 

Sob o Governo Bolsonaro somos massacradas

Bolsonaro é inimigo das mulheres trabalhadoras e jovens desde antes de chegar ao poder. sempre reproduziu a opressão e defendeu a violência machista, assim como defende o fim das liberdades democráticas. 

Não à toa posou tranquilamente com o assassino de Daniela Peres e manifestou solidariedade a outros agressores de mulheres. Mas não parou por aí. Transformou seu discurso de ódio em política contra as mulheres, reduzindo drasticamente os investimentos às vítimas de violência. 

Para 2022, o valor aprovado para a área é o menor de todos os anos do governo, ficando em míseros R$ 44 milhões, sendo que a maior parte – R$ 31,1 milhões – foi destinada ao Disque 180, serviço telefônico que serve apenas para notificar a violência. Já para a rede de serviços de atendimento às vítimas, como as “Casas da mulher brasileira”, o valor estimado foi de R$ 7,7 milhões. E o pior é que nem metade disso foi executada até o momento, inclusive zero centavo foi destinado para as redes assistenciais no primeiro semestre.  

Mas antes também não estava bom

Grande parte dos movimentos feministas ligados ao PT e a frente ampla denuncia Bolsonaro, afirmando que nos governos de Lula e Dilma a situação das mulheres era melhor. Isso é uma falácia, pois, embora tenham prometido muito para as mulheres, pouca coisa saiu do papel. 

Entre 2009 e 2011, os recursos da Pasta de mulheres caíram quase 50% (de R$ 48 milhões em 2009 para R$ 17 milhões em 2010).  Além disso, a execução dos valores, ao longo do período, girou em torno de 40%. 

A luta segue por direitos elementares

Por isso, é um erro apontar o caminho eleitoral e, principalmente, a chapa Lula-Alckmin como única saída para as mulheres trabalhadoras. Diante dos ataques de Bolsonaro e seus aliados, todos os movimentos de mulheres deveriam estar convocando manifestações de rua para frear o genocida. Estivemos nos atos do último dia 11 de agosto e estaremos nas ruas em 10 de setembro, e achamos que lá é o lugar das mulheres e jovens para denunciar nossa condição e exigir mais investimento em políticas públicas para combater a violência, o que pode ser feito com a suspensão do pagamento da dívida pública, por exemplo. 

Achamos  também que toda a nossa mobilização por direitos elementares precisa estar a serviço de destruir o sistema capitalista, para que de fato consigamos, através da construção do socialismo, alcançar nossa total emancipação e a consolidação de nossas conquistas.