Foto: Ibama/Divulgação

O uso irracional dos recursos naturais tem provocado a destruição do meio ambiente em proporções gigantescas. Voltada para os lucros imediatos, a exploração capitalista se move por uma lógica de curto prazo, o que é incompatível com o tempo de recuperação da natureza. O resultado tem sido a contaminação do solo, do ar e da água, a devastação das florestas tropicais, o aumento da temperatura do planeta e o esgotamento dos recursos naturais.

Saídas reformistas que visam estimular “o consumo consciente” de produtos com selos de certificação são absolutamente ineficazes e pretendem responsabilizar o indivíduo, e não o sistema capitalista, pela destruição ambiental.

Sem superar o capitalismo, a humanidade caminha para o colapso ambiental. Apenas uma sociedade socialista pode romper o ciclo expansionista da acumulação e usar bens comuns como meios de atender às necessidades coletivas da sociedade. Apenas no socialismo é possível revolucionar as forças produtivas, cujo desenvolvimento está limitado às suas condições naturais, e permitir a necessária transição da matriz energética, eliminando os combustíveis fósseis.

Brasil

Bolsonaro “passa a boiada” na Amazônia

A submissão do Brasil à economia capitalista está por trás da destruição do meio ambiente. A demanda cada vez maior por matérias-primas provocou a expansão da exploração da mineração e das monoculturas de soja, cana-de-açúcar, eucaliptos etc.. O agronegócio avançou por todo o Cerrado e agora se expande para a Amazônia, e fez com que o Brasil se tornasse o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

Bolsonaro tem “passado a boiada” na legislação e na fiscalização ambiental do país, via desmonte dos institutos brasileiros do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Sob seu governo, registram-se os maiores índices de desmatamento em décadas, particularmente sobre a Amazônia, a última fronteira da expansão mineral, da indústria madeireira e de um novo mercado de terras para o avanço do agronegócio.

E o ano de 2022 pode registrar o maior índice de desmatamento dos últimos 14 anos, superando o ano de 2006. Isso tem beneficiado apenas um punhado de latifundiários, especuladores e madeireiros, e provoca um genocídio dos povos originários e uma tragédia ambiental para o mundo e o Brasil. A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno. Quando atingi-lo, a floresta passará a contribuir ao aquecimento global, e as chuvas da maior parte do país serão drasticamente reduzidas.

Indígenas

Demarcar todas as Terras Indígenas para acabar com o genocídio

As Terras Indígenas são importantes para que os povos originários mantenham seu modo de vida tradicional, mas também servem à preservação do meio ambiente e contêm o desmatamento. Um quinto dos animais e plantas da Amazônia vive dentro das Terras Indígenas, que retêm 25,5% de todos os estoques de carbono no Brasil. Muitas delas estão cercadas por áreas desmatadas ou por monocultivos (soja, cana-de-açúcar etc.) ou pastagens, como é o caso do Xingú (ver imagem ao lado).

Bolsonaro quer abrir as Terras Indígenas para mineração e estimula a sua invasão por criminosos. Defende o marco temporal, que rouba os territórios dos indígenas que não conseguirem comprovar sua posse antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A sensação de impunidade atiça os criminosos e fez a violência contra os indígenas explodir. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), assassinatos de indígenas aumentaram 61% no primeiro ano da pandemia. O Conselho também afirma que nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro houve aumento de 137% nas invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio em Terras Indígenas. É por isso que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, foram barbaramente executados no Vale do Javari.

Em 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, daria uma “foiçada na Funai”. A promessa foi cumprida. O órgão passou a ser controlado por latifundiários da União Democrática Ruralista (UDR), sofreu um corte de verbas de 40% e paralisou 620 processos de demarcação de Terras Indígenas que se encontravam na fase inicial e mais 117 que estavam na fase final de homologação. Além disso, muitos servidores foram perseguidos, como Bruno.

É preciso acabar com o genocídio dos povos indígenas! É preciso defender os povos das florestas que estão na mira dos ruralistas.

– Homologação de todos os territórios indígenas e quilombolas já!

– Punição aos assassinos e mandantes dos crimes contra os trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas.

– Não ao marco temporal!

– Fim do desmatamento e fortalecimento da toda a estrutura de fiscalização ambiental

– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de empresas que provocam desastres ambientais, como a Vale, do agronegócio e da indústria extrativista.