Alca abrangente e Alca light: dois caminhos para a entrega da soberania

Na reunião do Comitê Negociador da Alca em Trindad y Tobago, foram apresentados dois documentos que serão discutidos em Miami, um do governo americano e o outro do governo brasileiro e do Mercosul.

O documento americano defende a chamada Alca abrangente, ou seja, quer que todos os países do continente, aceitem, já para o ano de 2005, a abertura do livre comércio das principais áreas previstas na Minuta do Acordo: acesso a mercados, investimentos, compras governamentais, serviços e propriedade intelectual, remetendo para negociações no âmbito da OMC as negociações sobre agricultura e política antidumping.

A delegação brasileira apresentou formalmente o que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, já tinha definido como Alca light: uma estratégia de negociação para barganhar flexibilizações nos bilionários subsídios que o governo americano gasta para apoiar multinacionais do setor agrícola daquele país.
A política de negociação do governo Lula está sistematizada nos chamados “três trilhos”:

1) Alca Light: trataria apenas de solução de controvérsias, tratamento especial e diferenciado para nações em desenvolvimento; fundos de compensação, regras fitossanitárias e medidas de facilitação de comércio (redução das tarifas a importação);

2) Negociações 4 + 1 (Mercosul + EUA): negociação da maioria dos temas de acesso a mercados em bens e de apenas alguns pontos em serviços e investimentos;

3) Temas a ser remetidos à OMC: propriedade intelectual, serviços, investimentos e compras governamentais.

O governo Lula e setores da esquerda afirmam que tal linha adotada pelo Itamaraty é uma postura em defesa da soberania. Mas na verdade ela está muito longe disso.
A base sob a qual está constituída a proposta de acordo da Alca é o “livre comércio”, ou seja, a entrada e saída de bens e serviços dos países. A proposta da Alca Light mantém o fim das restrições às importações, o que significa um aumento desenfreado das exportações norte-americanas elevando o desemprego e a miséria.

Mas isso não é tudo, se a proposta de acordo da Alca não regularia os temas como investimentos e serviços, o chamado “segundo Trilho”, a negociação bilateral entre Mercosul e EUA, incluiria estes temas. Assim a Alca light levará ao mesmo caminho da “Alca abrangente”, a diferença é apenas uma questão de tempo, a depender do avanço das negociações bilaterais e na OMC.

Nem pela via das negociações da OMC nem pela das negociações da Alca se defende a soberania, ao contrário, continuar as negociações significa pavimentar o caminho da perda da soberania e atender tão somente aos interesses dos exportadores e multinacionais instaladas aqui.

Post author David Cavalcante,
de Recife (PE)
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