Aceitar a Alca abrangente, a light ou romper já as negociações?

`PlenáriaEntre 29 de setembro e 3 de outubro, em Trinidad e Tobago, ocorreu a XV Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Alca que prepara os temas a serem deliberados na Reunião Ministerial que ocorrerá em Miami, nos dias 20 e 21 de novembro.

Logo após a reunião, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disparou que o Brasil tinha se portado de forma “intransigente” e “rígida” pelo fato do Itamaraty ter mantido o projeto da Alca light.

A crise seguiu, quando fontes do próprio governo começaram a “fritar” o secretário geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães. A revista Veja fez estardalhaço “as relações exteriores se tornaram muito sérias e complexas para serem deixadas nas mãos do Itamaraty”.

Estes fatos demonstram uma clara ofensiva dos EUA no sentido de ratificar a Alca em 2005. Esta ingerência norte-americana merece nosso total repúdio.Ela tem como porta-vozes dos interesses imperialistas, além de parte da imprensa burguesa, os ministros Furlan, Rodrigues, etc.

Apoiar o Itamaraty ou exigir ruptura das negociações?

Diante deste fato, qual deve ser o posicionamento da Campanha contra a Alca e de todos que estão lutando contra esse projeto?

Em carta aberta, João Pedro Stédile, do MST, diz: “Estas pressões contra a postura do Itamaraty, embora operadas por segmentos instalados no interior do governo, são comandadas a partir do exterior,(…) com o lamentável aplauso de uma mídia que também sustentou, durante o governo tucano e também agora, o largo curso de desnacionalização da economia brasileira, a doação do patrimônio público e a sangria desatada de nossas riquezas naturais. Não por acaso, este período enterrado pelo voto popular que elegeu o atual governo caracterizou-se, em política externa , por uma vergonhosa conduta de vassalagem, também superada pela atual administração” 1

Concordamos integralmente com Stédile quanto ao fato de defender a soberania da política externa brasileira contra a ingerência imperialista, seja ela qual for. No entanto, não podemos concordar que esse governo superou a “conduta de vassalagem” de FHC.

Ao contrário, a política do governo de subserviência aos interesses imperialistas, expressa na liberação dos transgênicos, no pagamento da dívida externa e na continuidade das negociações da Alca, aumenta a dependência do Brasil e o deixa completamente vulnerável às pressões do imperialismo.

È por isso que, diante de uma tímida resistência oferecida pelo Itamaraty na forma de negociação da Alca, desatam pressões “ por segmentos instalados no interior do governo”. É impossível que o Itamaraty tenha uma “política soberana”, se a estratégia do governo é de subserviência ao imperialismo.

João Pedro em sua carta, conclama a que manifestemos “solidariedade á continuidade da política externa conduzida pelo Itamaraty, em especial ao (…)Samuel Pinheiro Guimarães”. O problema é que em repetidas entrevistas, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou absolutamente claro que a política do Itamaraty e do governo Lula é assinar a Alca, do que se trata é de discutir que Alca vamos assinar. Mas, nosso movimento é contra a Alca, seja ela light ou abrangente.

Uma coisa é o direito inalienável do governo de ter sua política exterior e o fato de existir, por enquanto, um atrito entre a Alca abrangente e a Alca light. Outra coisa é que o movimento contra a Alca considere “progressiva” a política do Itamaraty e afirme que ele defende a nossa soberania.

A Campanha contra a Alca surgiu defendendo a ruptura das negociações por entender que não existe nenhuma hipótese de que estas possam ser “soberanas”.

Amorim já disse que ao fazer parte da negociação, não existe possibilidade de que não assinemos a Alca. Por isso é que também o Itamaraty, junto com todo o governo, é contra um Plebiscito Oficial. Enfim, vão assinar a Alca, caso o movimento não derrote o governo.

Este na verdade é um dilema em que a Campanha Contra a Alca está envolvida. Não existe qualquer possibilidade de lutar de modo consequente contra a Alca apoiando o governo.

A única possibilidade de derrotar a Alca é mobilizando os trabalhadores e o povo para exigir Plebiscito Oficial e enfrentar cada passo que pavimente seu caminho, como as reformas, privatizações e toda política do governo.

Nesse sentido, devemos denunciar a ingerência do imperialismo na política externa brasileira, ainda que operadas por Palocci, Furlan e Rodrigues (com a anuência de Lula, afirmamos nós). Mas, de modo algum devemos apoiar a política do Itamaraty.
Pelo contrário, devemos exigir do Itamaraty que este defenda a política votada por mais de 13 milhões no Plebiscito Popular de 2002: ruptura das negociações. Mais, devemos exigir que defenda o Plebiscito Oficial em 2004, como quer nossa Campanha.

NOTAS

1 artigo de João Pedro Stedile, “Por uma política soberana do Itamaraty”

Post author
Publication Date