Acidente na Petrobrás escancara os males da privatização

Na madrugada do dia 20 de agosto, os moradores de Paulínia (SP) ouviram uma explosão e uma enorme chama surgiu na direção do distrito industrial. Na Replan, a maior refinaria da Petrobrás, responsável pelo processamento de 20% do petróleo do país, os trabalhadores lutavam para que o fogo não se alastrasse e transformasse um dos maiores acidentes industriais da história do país em uma tragédia de proporções inimagináveis.

Os petroleiros, que imediatamente formaram suas brigadas de incêndio, conseguiram conter o fogo – com a ajuda do corpo de bombeiros da cidade e de indústrias vizinhas – e parar todas as unidades de processamento da refinaria em segurança. Não houve vítimas, por puro acaso, e só a bravura destes trabalhadores, tão atacados pela direção da empresa no dia-a-dia, impediu que os habitantes de Paulínia sofressem as consequências do processo de privatização em curso na Petrobrás. Nosso primeiro dever é prestar solidariedade a estes companheiros em momento tão difícil.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas, o que será feito com a formação de uma Comissão de Investigação, que terá a participação de membros da CIPA e de um diretor do sindicato da categoria, além de membros indicados pela empresa. Mas já se pode dizer que a pressurização de um tanque com gás, causando seu deslocamento pelo ar por mais de 100 metros, e sua aterrisagem em cima de equipamentos e tubulações não pode ser atribuído simplesmente a “erros operacionais”, onde vá se procurar os operadores responsáveis por tal erro com o objetivo de puni-los, o que merece toda nossa oposição. Afinal, esse é o segundo acidente de grandes proporções na Replan em menos de um ano e as causas básicas localizam-se muito mais no nível de decisão do que no de operação.

A falácia do desenvolvimento industrial dependente
Os governos de Lula (2003-2011) tinham um projeto ambicioso para a Petrobrás. Sob a presidência de Sérgio Gabrielli na Petrobrás, o lema era transformá-la na maior empresa integrada de energia do mundo. Obras de expansão, para modernização e ampliação da capacidade produtiva, foram realizadas em todas as refinarias. Projetou-se a construção da gigantesca Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, em parceria com a PDVSA, a estatal de petróleo venezuelana, foram compradas refinarias em outros países, como a de Pasadena nos Estados Unidos e a de Okinawa no Japão, além da exploração de campos de petróleo na África. Além disso, foram construídas várias usinas termoelétricas, para produzir energia elétrica em regiões de fornecimento escasso. Para completar, a bacia do pré-sal foi descoberta, tornando-se uma notícia mundial e garantindo a autossuficiência de petróleo para o país pelas décadas seguintes.

Aparentemente, o plano tinha tudo para dar certo. Em 2010, a Petrobrás já era a terceira maior empresa de energia do mundo, segundo a empresa de consultoria PFC Energy. A Petrobrás era a 27ª em 1999 e teve um crescimento vertiginoso de 27% ao ano. Seu valor de mercado passou de US$ 13,5 bilhões para US$ 228,9 bilhões. Segundo a Forbes, cuja análise leva em conta a receita, lucro e valor de mercado, a Petrobrás chegou a figurar como a 9ª maior empresa de petróleo do mundo em 2014.

Porém, os tempos mudaram. A crise econômica atingiu o Brasil, o preço do petróleo caiu (o que atingiu todas as empresas de petróleo), a moeda brasileira foi muito desvalorizada em relação ao dólar, e a Petrobrás ficou na 243ª posição na lista da Forbes em 2018, com um valor de mercado de US$ 63 bilhões em junho deste ano.

A grande imprensa e analistas econômicos atribuem esta queda aos escândalos de corrupção ocorridos nas gestões de Lula e de Dilma (que, seguramente, antes também ocorriam) e que desembocaram na Operação Lava Jato. No entanto, o dinheiro desviado pela corrupção significa uma pequena porcentagem da receita ou do lucro da empresa e ela não poderia ser, sozinha, a responsável pelo tombo.

O vilão da história foi o modelo de desenvolvimento econômico subordinado ao imperialismo definido pelos governos petistas. Todos se lembram da visita de George Bush ao Brasil, um dos mais odiados presidentes norte-americanos pelos povos do mundo. Enquanto ativistas e trabalhadores enfrentavam a polícia e o exército nos protestos contra a visita, Lula levava Bush, vestido com uniforme da Petrobrás carimbado com uma mancha de petróleo na forma de mão, a uma plataforma de petróleo, entregando-lhe, simbolicamente, o petróleo do pré-sal.

Este modelo tinha como centro o aumento do valor de mercado da companhia, isto é, o aumento do valor das ações negociadas nas bolsas de todo o mundo, principalmente em Nova Iorque. Para isso, era necessário que a Petrobrás se submetesse a todas as regras que governam estas bolsas e à divisão internacional do mercado comandado pelas chamadas sete irmãs, as grandes empresas multinacionais de petróleo. Esta subordinação significava que, longe de haver uma disputa pelo mercado e um enfrentamento com as multinacionais, a Petrobrás contentou-se com o papel de sócia secundária, aproveitando-se apenas das beiradas deixadas por elas. A refinaria de Pasadena, por exemplo, era uma planta sucateada, que nenhuma das grandes empresas estava interessada em comprar. A Petrobrás gastou milhões para modernizá-la e adaptá-la ao tipo de petróleo brasileiro para depois vendê-la a um preço bem menor que o de compra.

Com a crise econômica mundial, que sempre tem como resultado uma maior concentração de capitais e uma maior centralização de empresas de cada ramo, a Petrobrás foi “rifada” pelo capital internacional. Chegava a hora de dividir o bolo, que ficou grande demais, entre os donos do negócio. E a cereja do bolo eram os campos do pré-sal. Dilma, tão subserviente quanto Lula, promoveu o leilão do maior campo de petróleo do pré-sal, o campo de Libra, a preço de bananas e seu vice-presidente (sempre é bom lembrar), Temer, continuou o serviço, leiloando novos campos. A dilapidação dos recursos naturais e do patrimônio do país foi imensa. A autossuficiência de petróleo foi jogada pelo ralo. E foi o povo brasileiro que pagou com os aumentos nos preços de combustíveis e gás de cozinha, que levaram à greve dos caminhoneiros

Este modelo dependente não atingiu apenas a Petrobrás. Vemos hoje a venda da Embraer para a Boeing, a Eletrobrás passou da 610ª posição em 2017 para a 1120ª posição em 2018, e a solução do governo Temer é privatizá-la. Entre as empresas nacionais privadas, a BRF (Friboi) perdeu 448 posições e a OGX, do empresário brasileiro “revelação” Eike Batista, deixou de existir, deixando centenas de acionistas na mão.

Isto é, todo capitalismo dependente tem como destino cair nas garras das multinacionais imperialistas. A única forma de evitar é fazer um enfrentamento de defesa do patrimônio nacional, coisa que a burguesia brasileira e seus governos sem espinha nunca vão fazer.

Privatização também no gerenciamento
Outro aspecto do processo de privatização da Petrobrás, disfarçado pelos nomes de desinvestimento ou venda de ativos, é a mudança do sistema de gerenciamento. A venda de uma estatal precisa ser atraente ao comprador privado. Ele exige uma força de trabalho com direitos mínimos e de pouca resistência a seus ataques. Além disso, o valor de mercado pode ser aumentado em uma empresa desse tipo, pois a possibilidade de lucro é maior.

É isso que a gerência da Petrobrás está fazendo nesse momento. Depois de uma série de medidas “no atacado” realizadas pelos governos petistas, como a mudança do plano de cargos que arrancou 30% dos salários dos trabalhadores e a transformação do Fundo de Pensão (Petros), mudando-o de plano solidário para plano individual, como qualquer plano de aposentadoria oferecido pelos bancos, chegou a vez das medidas no “varejo”, não menos perniciosas.

A cada campanha salarial a empresa tenta arrancar algum direito, como o de hora-extra a 100%, a assistência médica mantida pela Petrobrás ou o pagamento pelos empregados do déficit do plano Petros, causado pelos próprios administradores indicados pela empresa.

A empresa também pagou uma empresa multinacional de consultoria para realizar um “estudo científico” do efetivo da empresa. O resultado foi óbvio: a redução do número mínimo de operadores alocados em cada unidade de processo pois, segundo a tal consultoria, havia um excesso de trabalhadores. O resultado desta redução pode ser medido pelo aumento do ritmo de trabalho, cortes em procedimentos de segurança, redução dos planos de manutenção, implantação da multifuncionalidade e várias outras medidas que colocam em risco a operação das refinarias. Para enquadrar os trabalhadores, um sistema de punição por qualquer tipo de “desvio” dos padrões – considerados pelos chefes – de comportamento foi implantado. Isto é, qualquer tipo de reação dos trabalhadores aos ataques da empresa é respondido com punição.

Não é surpresa, portanto, que acidentes graves venham ocorrendo com maior frequência na Petrobrás e que a resposta da administração seja a “busca do culpado”. Por isso, devemos exigir a apuração dos eventos que levaram ao acidente em uma escala mais ampla do que as comissões de investigação costumam realizar e repudiar qualquer tentativa de responsabilizar os petroleiros pelo acidente.

A solução definitiva para a Petrobrás está em sua reestatização completa, na volta do monopólio estatal do petróleo, na revogação de todos os leilões realizados pelos sucessivos governos, sem indenização, na Petrobrás 100% estatal, sem dançar conforme a música das bolsas de valores pelo mundo.

Nenhum governo capitalista, seja de direita, como os Temer, Bolsonaro ou Alckmin da vida, seja de “esquerda”, como o PT ou PSOL, vai realizar esta tarefa, pois para atingir esse objetivo é necessário um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre organizados em conselhos populares e o controle da Petrobrás e de todas as empresas por comitês de trabalhadores. Esta tarefa só pode ser realizada por um partido que convoque os trabalhadores a uma rebelião, e o único que faz isso é o PSTU. O Brasil precisa de uma revolução socialista para libertar seu povo da escravidão do capital.