Sabrina Luz, da Coordenação Estadual da Educação do PSTU-RJ
e Dayse Oliveira, da Secretaria Nacional de Negras e Negros do PSTU

Nenhum povo pode ser livre se oprime outro povo
Vladimir Ilyich Ulianov, mais conhecido pelo pseudônimo Lênin

Neste 25 de julho comemoramos o Dia Latino-americano e Caribenho das Mulheres Negras, e no Brasil homenageamos a líder quilombola Tereza de Benguela. Neste contexto, se faz necessário um balanço da ocupação militar brasileira no Haiti, que teve como marca os ataques aos Direitos Humanos, principalmente às mulheres negras e suas crianças.

O Haiti é um país sem água e luz elétrica. Tudo é feito na rua. As escolas e os hospitais foram todos privatizados. O único hospital não privatizado que existe é um hospital de caridade. Até as praias foram privatizadas! O Haiti mostra o projeto que o imperialismo e a burguesia tem para o Brasil e toda América Latina.

A ocupação militar no Haiti, que durou 13 anos e teve o braço militar comandado pelo Exército brasileiro, enviou 37,5 mil militares ao país caribenho durante o período de Lula (2004) a Temer (2017), passando inclusive pelo governo Dilma. Demonstrou como o machismo e o racismo, assim como a LGBTfobia, são características da opressão imperialista e foi utilizado de forma brutal pelos soldados da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).

O Haiti é um Estado caribenho que foi a principal colônia francesa das Américas. O país tem uma história importante, que influenciou a luta negra no Brasil e no mundo. No Haiti, a libertação dos escravos ocorreu em 1789, o que só aconteceu no Brasil em 1888, e a independência foi conquistada em 1804, ao fim da Revolução Haitiana, iniciada em 1791. Após se tornar a primeira república negra das Américas, o país foi obrigado a pagar uma alta indenização à França, que não ficou contente ao perder sua lucrativa colônia. Além disso, o Haiti sofreu com uma ocupação por parte dos Estados Unidos, que durou de 1915 a 1934. Segundo o então presidente norte-americano, Woodrow Wilson, a intervenção objetivava proteger interesses estadunidenses e estrangeiros no local.

A população haitiana lutava contra a ocupação imperialista em seu país quando Bush terceirizou o serviço sujo para o governo brasileiro liderado naquele momento por Lula, que aceitou reprimir um país irmão cumprindo mais uma vez o papel de submetrópole no continente latino. Para o imperialismo norte-americano, as tropas de ocupação no Haiti garantiriam a continuidade da exploração das 18 zonas francas, assim como a exploração das operárias das maquiladoras. Para o Brasil liderar as tropas da Minustah significaria alcançar o objetivo do governo brasileiro de ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, algo que não ocorreu.

O balanço do papel do governo brasileiro no Haiti é extremamente negativo quando ajudou os EUA a explorar ainda mais esse país, deixando profundas marcas de abusos e destruição. Além dos 37 mil soldados, o governo brasileiro gastou cerca de R$ 2,5 bilhões com as tropas de ocupação, porém, a ajuda humanitária e econômica prometida pela missão de paz nunca chegou.

Antes mesmo que o Haiti se recuperasse do terremoto, o furacão Matthew, tido como a maior tempestade caribenha em nove anos, arrasou a ilha em outubro de 2016. Mais de um milhão de pessoas foram afetadas e mais de mil foram mortas. Em 2010, logo após o terremoto, um surto de cólera se espalhou pelo Haiti. Uma investigação da ONU apontou que a doença – que causou 4,5 mil mortes – fora trazida ao país por tropas do Nepal. A mesma investigação indicou falhas nas condições de saneamento dos acampamentos da Minustah que permitiram que o principal rio da região fosse contaminado. Atualmente, os crimes de agressões aos Direitos Humanos seguem impunes e silenciados pela ONU e os países que ocupam o Conselho de Segurança desta organização.

O papel realizado pelo governo do PT de avançar a política de transformar o Brasil em semicolônia do imperialismo é aprofundado atualmente com Bolsonaro, o “Presidente Cloroquina” que segue a cartilha negacionista e ultradireita de Trump dos EUA. A política militarista do governo anterior continua. Por exemplo, na época da ocupação militar no Haiti, o comandante da Minustah era o general brasileiro Augusto Heleno, hoje ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela “inteligência” do governo Bolsonaro. Nós do PSTU realizamos a campanha pelo “Fora as Tropas do Haiti” e hoje reforçamos o chamado pelo “Fora Bolsonaro e Mourão já!”. Contra a volta da ditadura e em defesa das liberdades democráticas e a vida hoje ameaçada mais que nunca no país.
Mulheres haitianas na luta contra a ocupação imperialista

Foto: Wladmir Aguiar, delegação da Conlutas no Haiti em 2006

Em 2006, a Conlutas esteve ao Haiti e, junto com o Batay Ouvriye (Batalha Operária, organização sindical e popular do país) elaboramos um relatório das agressões aos Direitos Humanos, inclusive a partir de denúncias de agressões físicas e estupros por parte dos soldados da ONU dentro e fora das Zonas Francas.

A ocupação imperialista, desde o primeiro momento, agiu para explorar e oprimir as haitianas que eram 80% da mão de obra nas maquiladoras, e ganham o mais baixo salário do continente americano. Os soldados reprimiam movimentos de greves dentro e fora das fábricas, assim como a luta por melhores salários reivindicado pelas operárias. O relatório foi entregue ao governo haitiano de Renê Preval e divulgado amplamente como forma de campanha pela retirada imediata das tropas brasileiras nesse país irmão.

A ONU é um organismo militar internacional que age a serviço do capital, como na criação artificial de Israel, altamente militarizado e opressor em relação ao povo palestino. Com o discurso de “Missão de Paz” ocupa países e territórios estratégicos, como na ocupação do Iraque visando o controle das reservas de petróleo, impõe governos subservientes ao imperialismo e segue a exploração dos recursos humanos e materiais, como as florestas, minérios, etc. Deixa as multinacionais e os países ricos mais ricos, e os países pobres mais pobres. Os crimes da ONU estão vindo à tona.

A menina, de sete anos, nos disse que fez sexo oral em soldados franceses em troca de uma garrafa de água e um pacote de biscoitos.” O relato da criança citada acima faz parte das muitas denúncias de crimes sexuais cometidos por soldados e funcionários da ONU nos últimos anos. O depoimento foi registrado por membros da Comissão de Direitos Humanos da organização Code Blue. Diversas também foram as denúncias de estupro e abusos por parte de capacetes azuis, que chegavam a oferecer alimentos em troca de sexo. Uma reportagem do Estadão aponta que, entre 2004 e 2016, a ONU registrou 150 denúncias de abuso sexual contra soldados estrangeiros atuando na Minustah, incluindo brasileiros, nigerianos, uruguaios e paquistaneses.

Rosilene Wansetto, coordenadora da Rede Jubileu Sul, afirmou que “o fim da Minustah já vem tarde. Há várias denúncias neste sentido de mulheres violentadas ou levadas à prostituição. Inclusive há filhos de agentes da força de paz não reconhecidos.

Mais de 200 mulheres haitianas e cerca de 2 mil mulheres pelo mundo relataram abusos sexuais sofridos por membros das forças de paz das Nações Unidas (ONU) . Com o fim de missões e a repatriação dos soldados, as haitianas foram deixadas para trás com mais de 300 filhos abandonados, lutando contra a pobreza, o estigma social e a maternidade solo. Os dados são de um estudo acadêmico de duas pesquisadoras publicado em 2019 no site The Conversation. Até o momento, a impunidade e o silêncio da ONU encobrem os crimes cometido pelos soldados, inclusive envolvendo o alto escalão da Organização das Nações Unidas. O discurso de Missão de Paz é, na verdade, a guerra e a violência contra os povos onde as mulheres negras são as maiores vítimas.

Brasil se abstém em votação na ONU contra discriminação de mulheres

Não é à toa que Bolsonaro se absteve na votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que tinha como objetivo estabelecer parâmetros para eliminar o preconceito e criar iniciativas para reduzir os impactos da pandemia sobre as mulheres. Já existem inclusive denúncias contra Bolsonaro feita pelas mulheres brasileiras à ONU. As denúncias de agressões aos Direitos Humanos no Haiti e no mundo colocam em xeque o papel da ONU e do imperialismo. Precisamos defender punição a todos os violadores dos Direitos Humanos, fortalecer a luta das mulheres haitianas e de todo o mundo que lutam contra a violência machista que é a face mais brutal da barbárie capitalista. É preciso desmascarar a ONU em uma campanha internacional contra as ocupações imperialistas.

O Brasil segue sendo semicolônia em relação ao imperialismo, subserviente ainda mais com o governo entreguista de Bolsonaro que, inclusive, vende nossas riquezas como a Amazônia ou a Petrobrás para as multinacionais. Por isso é urgente o Fora Bolsonaro e Mourão já! Nosso país também cumpre lamentavelmente o papel de submetrópole, impondo sua política a países mais pobres como, por exemplo, no Paraguai com “acordos” que se mantém desde a ditadura acerca da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu que desfavorece mais esse país irmão.

É preciso a unidade dos povos latinos para juntos destruirmos a política do imperialismo no nosso território e construirmos uma América Latina e um mundo socialista que respeite todas as nacionalidades, libertando a humanidade da opressão e da exploração.

Referências

https://brasil.elpais.com/internacional/2019-12-27/os-filhos-abandonados-da-onu-no-haiti.html

https://nacoesunidas.org/

://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/03/sexo-oral-por-biscoitos-as-denuncias-de-abuso-sexual-contra-soldados-e-funcionarios-da-onu.html

ONU denuncia mais de 130 estupros no norte do Sudão do Sul